Depois de aprovado na Câmara Federal em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo nº 523, que trata do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) e assegura parceria entre Brasil e os Estados Unidos da América (EUA) para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), será agora apreciado no Senado.
A matéria seria encaminhada ontem mesmo da Câmara para o Senado, onde vai tramitar primeiro na Comissão de Relações Exteriores, para depois passar por outros dois colegiados, entre eles a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de chegar ao Plenário.
Na Câmara, depois de meses de negociações, discussões entre bancadas, visitas técnicas ao CLA e audiências públicas, foi aprovada a tramitação em caráter de urgência, com a votação assegurada para ocorrer em turno único.
O Senado também terá autonomia para adotar um regime próprio de tramitação, com a possibilidade de acelerar ou não a apreciação da peça.
O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que usam tecnologia norte-americana a partir da base mediante remuneração.
Com isso, a estimativa do governo Bolsonaro é de que o acordo vai viabilizar comercialmente o centro de Alcântara e assegurar ao país fatia bilionária de recursos até 2030.
Já para Alcântara, cidade onde está instalado o Centro de Lançamento, a expectativa é por criação de milhares de postos de trabalho, geração de renda, desenvolvimento socioeconômico, investimento em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população.
Por isso a comemoração efusiva da bancada maranhense após a aprovação do acordo.
A bola agora está com o Senado.
Estado Maior
Que o deputado Bira do Pindaré é fraco, medíocre e simplório eu nunca tive dúvidas, mas para quem já foi secretário de ciência e tecnologia do Maranhão votar contra uma medida como o acordo sobre a base de Alcântara que pode trazer bilhões de investimento para uma instalação brasileira que está parada a 19 anos, nunca lançou um artefato espacial e já passou por um acidente onde morreram dezenas de cientistas, é uma prova que a esquerda não entende nada !
A esquerda acredita que sair da pobreza (que em Alcântara é chocante) virá através de bolsas e assistencialismo !