Por falta de quórum, foi adiada a votação do Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), de autoria do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que proíbe o corte de energia elétrica e água às sextas, fins de semana e vésperas de feriado.

À galeria do plenário compareceram vários consumidores maranhenses interessados na aprovação do projeto, mobilizados por Duarte através de suas redes sociais, onde possui uma larga base de seguidores. No entanto, como não havia número suficiente de deputados (dos 42 parlamentares maranhenses, apenas 25 estavam presentes no início da sessão), o autor do projeto pediu a verificação de quórum e solicitou aos deputados presentes que não registrassem presença para que, dessa forma, a votação fosse adiada e possa ocorrer com maior número de parlamentares, “para que assim o projeto tenha mais votos e para que esses votos possam refletir o que os colegas parlamentares realmente pensam sobre esse projeto”, justificou.

Embasado no parágrafo 2º do artigo 112 do Regimento Interno da Assembleia (que autoriza aos deputados solicitarem a verificação de quórum durante a Ordem do Dia, verificação mediante reinício da contagem e tomada de nova presença), Duarte Jr explicou porque tomou a iniciativa.

“Quanto mais deputados estiverem cientes da importância desse projeto para a defesa e garantia dos direitos dos maranhenses, principalmente os mais pobres, e quanto mais deputados estiverem presentes na sessão para votar, melhor”, declarou Duarte, que agradeceu o apoio que alguns parlamentares já declararam ao PL Anticorte.

Atendendo ao pedido, não registraram presença os deputados Fábio Macedo (PDT), Detinha e Leonardo Sá (PL), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PL), Wellington do Curso (PSDB), Pará Figueiredo (PSL), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT), Arnaldo Melo (MDB) e o próprio Duarte. Agora, o PL precisará de 22 votos para ser aprovado em votação prevista para acontecer na segunda-feira, 21 de outubro.