Após uma decisão polêmica por parte da maioria do Supremo Tribunal Federal, a favor de uma tese que pode levar à anulação de condenações judiciais em todo o país, inclusive no âmbito da Operação Lava-Jato, o governador do Maranhão, Flávio Dino, não perdeu a oportunidade de “cutucar” as “instituições”.

O STF entendeu que os delatores deverão apresentar as alegações finais, nos processos judiciais, sempre antes dos réus que não fizeram acordo de colaboração premiada.

Na semana que vem, o STF apresentará uma proposta para delimitar a abrangência da decisão da Corte desta semana. De acordo com um rápido levantamento sobre o efeito desta decisão sobre a Lava-Jato, algo em torno de 32 sentenças pode ser anuladas, o que envolveria 143 condenados.

Diante dessa visível insegurança jurídica, Flávio Dino não perdeu a oportunidade e “cutucou” nas redes sociais.

É aguardar e conferir, mas que as vezes os ministros do nosso STF nos passam a nítida impressão que estão perdidos e julgando de acordo com as conveniências do momento, nunca em cima da legislação.