O governo estadual conseguiu mais uma vitória contra os servidores públicos do Estado. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), comandada por Rodrigo Maia, teve decisão favorável a recurso em que foi pedido o adiamento do julgamento da suspensão da readequação salarial de 21,7% para o funcionalismo.
O relator do processo, desembargador José de Ribamar Castro, atendeu ao que solicitou o Estado e, por enquanto, ainda não há previsão de quando a matéria vai entrar novamente em pauta.
Os 21,7% já estavam sendo pagos para parte do funcionalismo público depois de decisão do Tribunal de Justiça favorável aos servidores. No entanto, o governo Flávio Dino entrou com ação rescisória.
Após outro julgamento no próprio tribunal (diferente do primeiro), a PGE pediu liminar para suspender o pagamento do percentual alegando ser inconstitucional a readequação.
Mais do que os argumentos jurídicos, o Estado busca anular o pagamento dos 21,7% devido ao tamanho da folha de pagamento do Maranhão. Em crescente desde 2015, a folha de pessoal alcançou em 2019 mais de 60% da receita corrente líquida, o que deixa o Estado no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Se a readequação salarial passar, o governador Flávio Dino terá de enxugar de todas as formas a máquina pública ou, então, correr o risco de ser acionado por improbidade administrativa.
Mas, por enquanto, ao que parece, o comunista não quer reduzir a máquina e muito menos ser processado por descumprir a LRF. Então, o jeito é mais uma vez apertar os cintos contra o funcionalismo público maranhense.
Arrocho nos servidores – E não é somente com a retirada dos 21,7% (e a consequente suspensão do julgamento no TJ) que o governador desagrada os servidores públicos.
A “seca” nos reajustes salariais também vem sendo uma das formas que o governo tem para incomodar os servidores.
Desde 2015 que professores, policiais civis e outras categorias de funcionários públicos não recebem aumento salarial.
Estado Maior
Bom..,
E enquanto isso vai acontecendo no espaço público, temos, por outro lado, um funcionário público exemplar! Singular. Quem?…
O Moro.
HERÓI natural (não produzido, nem por mídia, nem por mito, nem forçado) por um sui generis motivo: CORAGEM. Sr. Sergio Moro é corajoso. Necessidade necessária e conceitual a todo herói histórico.
Bem feito, pois a maioria dos servidores queriam o comunista, agora sofram
Estava na hora de alguém fazer um levantamento sobre os reajustes. Será que no Brasil existe algum Estado que nos últimos quatro anos os servidores estaduais não tiveram aumento? Acredito que só mesmo no Maranhão desse comunista.
“SERÁ QUE O FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL JÁ SE PREGUNTOU PROQUE HOJE O FUNCIONALISMO TEM DUAS MARTRICULAS?” Imaginem o que pode estar acontecendo por trás destas duas martriculas, se recebeu a gestão contas todas em dias e orçamento programado até 2015, será que os pichileques gastos na releição, estão fazendo falta agora, mas também tem a gastançá com essa história ser candidato a presidente, do imperadorzão troxão Nero Flávio Dino comunista, não está medindo esforços manter o seu nome no meio contexto nacional dos pré-candidatos a presidente da República. Tá air proque o estado não tem dinheiro pra pagar os 21.7% do restante do funcionalismo público estadual, que esta faltando ser implantados nos contra cheques dos branabezes, os camaradas Amofadinhas elitezados intelectualizados dos poderes judiciário e legislativo todos já recebiam ainda não foram retirados dos seus contra cheques os 21.7% e agora foram agraciados com mais 2.94%. Esse é o imperadorzão troxão Nero Flávio Dino comunista, que veio do poder judiciário prometendo um maranhão justo par todos nós. Imagine como seria justiça feita por este juiz .
Já me perguntei isso… e sempre desconfiei essa alteração de matrícula desnecessária
Jorge, 60%? E todos os terceirizados maquiados na sombra das prestadoras de serviços? A folha já supera 72% fácil fácil. Se comparar o crescimento orgânico da receita, notem no portal da transparência que esse é o percentual de inadimplência com as empresas contratadas, ou seja, muitos prestadores de serviços estão financiando a máquina e acomodando muitos cabos eleitorais. Não tem como sobreviver a isso
Verdade João Carlos …
Jorge, o teu cinismo não tem limites. Para os professores só não houve aumento em 16. De 2015 pra cá o aumento nos vencimentos dos professores chega há quase 31%. Larga de ser MENTIROSO rapaz.
Deixa de ser cínico rapaz, não houve aumento algum para o servidor público estadual, salvo se for para vermes da tua laia que vão se locupletando com dinheiro público, apenas isso;
Mas o crescente número de contratados, cargos comissionados, só cresce. Além se receberem reajustes sem ser publicado no diário..
Primeiro o comunista matou a classe empresarial do Maranhão dos prestadores de serviço e dos fornecedores do Estado, depois os médicos, vem trazendo a classe dos jornalistas subempregados no Governo e agora vai acabar com os funcionários públicos. Bem feito pra toda essa gente que acreditou nas promessas desse mentiroso e votou nele.
Daqui há alguns anos,este porco gordo vai ser lembrado como a pior desgraça que já teve no Maranhão,podem anotar…