O governo do Maranhão conseguiu mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de crédito para empréstimo de R$ 623 milhões para o pagamento de precatórios já vencidos e os que vencerão até 2024.
O ministro Marco Aurélio Mello negou, ontem, recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que contestou a decisão do próprio ministro que obriga o Governo Federal a abrir a linha de crédito ao governo maranhense. A AGU alegou que havia obscuridade na decisão liminar de Mello.
Com isto, pelo menos até o julgamento do mérito, o estado tem a possibilidade de contrair mais um empréstimo, que contribuirá para o aumento do endividamento já elevado segundo dados do Tesouro Nacional em Boletim de Finanças de 2019 divulgado semana passada.
A relação de endividamento com a Receita Corrente Líquida (RCL) já comprometida em mais de 60% em pagamento de folha de pessoal (acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal) manteve rebaixada nota do Maranhão – que ficou em C -, e isto dificulta a abertura de linhas de crédito para novos empréstimos.
E, por isso, o Maranhão precisou entrar com mandado de segurança na Justiça para conseguir uma linha de crédito. O governo baiano, por exemplo, que também pediu a abertura de crédito para pagamento de precatórios, não teve êxito como o governo de Flávio Dino, que agora espera definição da União para contrair o empréstimo.
Ainda não há informações sobre que instituição financeira vai emprestar o dinheiro. Mas o Palácio dos Leões espera ansioso pela liberação, já que há inúmeras ações na Justiça obrigando o estado a pagar dívidas com credores, que já até pediram na Justiça o bloqueio de verbas para esses pagamentos, o que nunca ocorreu pela vontade da Justiça estadual.
Estado Maior
Esse Minist. STF Celso de Melo, também é conhecido como Camarada ou camaleão vive só na folha de pagamento dos Estados. Falou em dinheiram é com ele mesmo e principalmente para favorecer os camaradas PTtizados amofadinhas elitezados intelectualizados vermelhões, o imperadorzão troxão Nero Flávio Dino comunista, vai já outra capa de revista, e dizendo que é candidato a presidente da República, e o povo Maranhense vai só pagar a conta . Eita imperadorzão troxão não tem jeito mesmo, cadê o Maranhão de todos nós, rapazão casulo mimádão, os servidores contratos os camaradas PTtizados elitezados estão com seus salários atrasados uns dois meses já estão urando igual lobo famintos.
Mais endividamento para o Maranhão e lembrando que o Flávio Dino sempre dizia ser contra empréstimos
O pior é que o pagamento de empréstimos juntamente com o empreguismo estão levando o Governo Flávio a não pagar mais nenhum prestador de serviço e nem um fornacedor, somente a folha de pessoal. Agora nunca entendi a razão de Flávio Dino ter dado um ataque de bondade em favor dos credores de precatórios do Maranhão? Será se conseguir realmente mais esse empréstimo, irá mesmo honrar os nossos precatórios? Duvido muito?
Pior é imaginar que com esse empréstimo nem vai pagar precatórios e vai investir na campanha de 2020 para eleger o maior número de prefeitos.
tem que dizimar o STF ou mudar de lar os julga pelas as vantagens proprias aqui em goiana apopulaçao e as emisoras esta refoltadas com uma desisao de juiz soltar um criminoso confeso a culpa do STF filho de peixe e peixinho
Comunistas aloprados: pobre povo do Maranhão. STF comendo pelas beiradas também.