Na última sessão parlamentar desta semana, o deputado estadual Duarte Jr teceu duras críticas à Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia, após ver suspensa a votação de um projeto de lei de sua autoria pela CCJ, que já possui um histórico de rejeição aos projetos de lei do deputado.
Desta vez, foi pedido vista do PL nº 273/2019, que garante ao consumidor que identificar produto com validade vencida, ou com preço divergente para mais, o direito de receber outro produto gratuitamente – o que seria a formalização em lei do acordo feito em 2015 entre o Procon (quando Duarte Jr era o presidente do órgão) e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp).
Segundo a CCJ, o projeto de Duarte poderia conflitar com um projeto de autoria de Neto Evangelista (DEM), que pretende criar um código estadual de defesa do consumidor. No entanto, a mesma comissão, presidida pelo próprio deputado Evangelista, já aprovou projetos sobre Direitos do Consumidor.
“Como pode a CCJ ter um entendimento assim pra mim, mas aprova corretamente o projeto da deputada Thaysa Hortegal, que garante água gratuita nos restaurantes e bares? Quando aprova o projeto da Detinha, que fala do cartão de débito e crédito, pra não exigir valor mínimo?”, questionou o deputado.
Duarte Jr aproveitou para denunciar que o projeto de Neto Evangelista (deputado que não possui atuação na área de Direitos do Consumidor) para a criação de um código estadual de defesa do consumidor foi elaborado a portas fechadas, sem a formação de uma comissão parlamentar nem presença de especialistas na área.
O deputado expressou sua revolta com as decisões da CCJ e com o tratamento reservado às suas propostas que, em sua maioria, tratam justamente de Direitos do Consumidor, área na qual o deputado é especialista com reconhecimento nacional por seu trabalho como ex-presidente do Procon no Maranhão.
Diante disso, Duarte ressaltou que as decisões devem ser técnicas, baseadas em princípios legais. “Isso deve servir como um alerta para que os trabalhos na CCJ sejam realizados de forma técnica, e não tratando projetos que beneficiam a população maranhense, buscando benefício pessoal” afirmou Duarte. “Isso tá errado, é imoral, é desrespeitoso”, completou.
Duarte Jr finalizou com um desabafo contundente. “Eu não estou preocupado com reeleição, não tô preocupado se vou ser candidato a prefeito, tô preocupado em andar na rua de cabeça erguida. O que está acontecendo aqui dentro é errado. Estou chamando a atenção de todos aqui porque há um momento em que é preciso dizer chega. É pra brincar, nós vamos brincar, mas vai ser desse jeito, eu mostrando lá pra fora o que tá acontecendo de errado aqui dentro. Pode vir, que eu vou responder com base na lei, mostrando que ela existe e deve ser cumprida por todos e não pra benefício pessoal”. Veja abaixo o desabafo do parlamentar.
Não sou apegado ao poder. O que eu quero é poder servir as pessoas!
Hoje, expus a forma incoerente e sem qualquer técnica que as decisões estão sendo tomadas pela presidência da CCJ na Assembleia Legislativa.
Compartilhem, pois o Maranhão precisa saber! pic.twitter.com/4hEx1aS0nJ— Duarte Jr. (@DuarteJr_) 15 de agosto de 2019
Confira abaixo alguns dos projetos de Duarte Jr rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia:
– Humanização dos serviços bancários (PL nº 022/2019)
– Videomonitoramento em petshops e veterinárias (PL nº 023/2019)
– Proíbe cortes de água e luz aos fins de semana, domingos e feriados (PL nº 024/2019)
– Assentos prioritários para mulheres no transporte público (PL nº 111/2019)
– Informação semanal do preço dos combustíveis ao Procon (PL nº 056/2019)
– Bloqueio de ar em tubulações de água (PL nº 076/2019)
– Selo de Acessibilidade em prédios públicos e privados adaptados para pessoas com deficiência (PL nº 056/2019)
Esses aí não estão se entendo entre si agora, imagina como será em 2020 kkkkkkk, essa turma do comunista parece a escolinha do professor Raimundo kkkkk
Correta a postura do Deputado Duarte Jr. A CCJ não pode ser usada de palanque antecipado em detrimento dos benefícios para a população. Certeza que isso é proposital tendo em vista que o Deputado é o único que tem nome forte pra uma disputa municipal e tentam barrar covardemente para atingi-lo e tentar enfraquecer. Neto Evangelista nem consegue 1 digito quanto mais espocar uma urna pois é fraco e sem voto até pra Rei Caipira no São João.
Tu tá fazendo certinho Alex. Tu tem que defender mesmo o palhaço choquito, tá com medo de perder o teu emprego no Procon.
Tu só esqueceu que ontem q presidia a seção era Iglesio e foi ele que pediu vista.
Eita deputadinho que gosta de Mimi, como o próprio Adriano falou. Ele me lembra muito Wellington do curso no início .
Ele quer por quer se Alto promover dentro do partido e tenta forçar a barra para viabilizar sua candidatura.
E o pior que tem uma boa parte do povo que ele consegui ludibriar.
Ohhhh pobres coitadinho esse Duarte.
Eu queria vê o velho Gaspar comentar sobre esse monstro que Flávio Dino criou.
Esse cara me dá sono ! Compra todos e ainda tem complexo de inferioridade .
Falou grosso e chamou pra porrada, pareceu um galo de briga
Deputado DJR, tá só provando do seu próprio veneno. Segura menino, tu ainda não viu c.de cutia assubiar meio dia.
Chama atenção o fato da CCJ dar parecer favorável ao projeto, mas se o governador vetar a CCJ acolhe a decisão do governo e fica contra i parecer favorável emitido antes .
Rapaz, o que chama a atenção é que todos esses projetos são de fato bons. Mas dá p ver que estão sendo bloqueados pq Neto sendo presidente da CCJ não vai permitir que Duarte se dê bem. O pior tipo de política.
Para falar a verdade é que Duarte ñ foi convidado para participar da criação do CDC estadual, quando viu que o projeto estava pronto, deu o showzinho dele de mimi.
Se ele acha que tão superior, porque ñ pensou na criação antes??
Uma coisa é certa: ele gosta é de chorar, invejoso, falso e apenas tem um rostinho bonitinho.
E outra eu queria vê ele com essa vontade toda partido para cima de Flávio Dino no caso do cajueiro. Ja que ele preside a comissão de direito humanos. Queria ve nele um discurso voraz contra o governo, porém, nesse caso a omissão é mais conveniente.