Andam a passos largos na Assembleia Legislativa as conversas para a aprovação definitiva de uma Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo no Maranhão.
O tema vem sendo debatido nos bastidores desde o início do ano – depois de já haver sido abortado na legislatura passada, por pressão do Palácio dos Leões -, mas ganhou corpo nas últimas semanas de forma mais aberta.
O deputado Yglésio Moyses encarregou-se de iniciar a coleta de assinaturas de apoio à proposta, mas já levou o assunto até mesmo para o presidente da Casa, deputado Othelino Neto. A ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.
Segundo apurou a coluna, a PEC já conta com 18 assinaturas. São necessárias apenas 14 para que ela seja protocolada na Mesa Diretora.
Se aprovado, o texto obriga o governo a executar emendas parlamentares propostas ao Orçamento estadual. Pela proposta em discussão, os valores seriam limitados a 0,8% da Receita Corrente Líquida do Estado no primeiro ano de vigência do Orçamento Impositivo, chegando, de forma escalonada, até a 1,2% nos anos seguintes.
Novos desdobramentos devem ocorrer ainda nesta semana. Vale aguardar.
Estado Maior
Não vai para frente, infelizmente. Já tem deputado sendo pressionado para retirar as assinaturas. Yglesio apenas se queimou de vez com o comunista, só isso.
Já vi esse filme antes, daqui a pouco ficam poucos, os demais dizem que nunca nem assinaram. Seria bom o deputado Yglesio dizer logo quem são os que já assinaram, para sabermos quem é quem.