O estado do Maranhão, desde 2015, vem recebendo valores maiores em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Além disso, a arrecadação do estado cresceu a cada ano. De 2016 para 2017, por exemplo, foi R$ 1 bilhão a mais em impostos arrecadados.

Em 2019, os repasses para o Maranhão não tiveram recuo. Pelo contrário: atualmente, o governo maranhense recebe a segunda maior cota do FPE de todo o Brasil. É menor somente que a do estado da Bahia. A informação foi divulgada pelo blog de Daniel Matos no site oestado.com.

Até o início de julho deste ano, foram mais de R$ 3 bilhões repassados em FPE e também da cota de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

E este aumento foi possível devido a uma redefinição de regras estabelecido pela pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pelas modificações, a distribuição do fundo passou, em 2019, a ser calculado a partir do número de habitantes em relação a renda per capta da população.

Ou seja, quanto maior a população e quanto menor a renda domiciliar por pessoa, maiores serão as cotas do FPE.

Esta regra fez com que o Maranhão passasse a ter o percentual do coeficiente do FPE de 6,68% sendo menor somente que o da Bahia que é de 8,27%.

Pelo histórico de arrecadações e repasses obrigatórios dos últimos quase cinco anos, o Maranhão poderia estar com índices sociais e econômicos menos ruins.

Com a situação das estradas, escolas, hospitais e a segurança pública melhor estruturada.

Melhor aplicação – Pelos dados do Portal da Transparência do Governo Federal fica claro que não falta dinheiro para o Maranhão.

Falta talvez melhor aplicabilidade dos recursos com prioridades invertidas. Uma máquina enxuta também contribuiria para a gestão.

Com uma folha de pagamento que consome quase 50% da receita corrente líquida, do que entra nos cofres do estado acaba sobrando pouco para investimentos reais.

Estado Maior