O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (MDB), fez um justo reconhecimento a uma decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Marcelo Carvalho.

Um político extremamente municipalista e proveniente do campo, Arnaldo Melo, fez questão de reconhecer uma decisão importante da Justiça em prol dos ruralistas do Maranhão.

“Foi uma justa decisão normativa proferida pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, no que se refere à unificação das taxas cartorárias de empréstimos rurais. Uma problemática antiga trazida pela classe ruralista e que ratifiquei em recente reunião com o Corregedor, que se mostrou sensível à causa, que estava onerando a muitos produtores maranhenses”, afirmou Arnaldo Melo nas redes sociais.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa ainda lembrou que a decisão trará, enfim, uma segurança jurídica para evitar uma dupla cobrança e que prejudique o produtor rural.

“Como consta da decisão, havia necessidade de se estabelecer uma segurança jurídica nessas cobranças, uma vez que é prática de muitos cartórios fazerem dupla cobrança (uma relativa ao registro de cédula pignoratícia e outra à sua garantia pignoratícia). A partir de agora, o produtor rural terá melhores condições de adquirir o empréstimo e investir em sua propriedade. O Maranhão tem muito a ganhar com decisões de forte amparo técnico dessa natureza. Quero agradecer a  atenção recebida durante as tratativas, pois sei da importância para toda a  classe rural”, finalizou o deputado.

Inegavelmente um justo reconhecimento, principalmente vindo de Arnaldo Melo, um político que sempre lutou para reverter essa injustiça com os ruralistas do Maranhão.