Os movimentos do Governo Federal têm deixado, no mínimo, um desconforto para o governo estadual em relação ao Porto do Itaqui. O presidente Jair Bolsonaro é um defensor da retomada de portos pela União para leilões, e o Itaqui faz parte dessa lista.
Agora, o Ministério de Infraestrutura anuncia uma revisão de área de atuação do Porto do Itaqui e mais outros cinco portos. O objetivo é definir quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação pública e privada desses portos.
O que parece ser apenas procedimento técnico tem levado a constante preocupação do Governo do Estado. Em situação delicada devido a repasses da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) aos cofres do Estado, a gestão estadual teme a real possibilidade de perda do Itaqui.
Até uma negociação para devolução dos cerca de R$ 140 milhões retirados da Emap para o Estado já foi iniciada na Câmara de Conciliação da Advogacia Geral da União (AGU), segundo informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.
Essa possibilidade pode deixar o Porto do Itaqui ainda sob o comando do estado e ainda evitará que os gestores não enfrentem um processo por improbidade administrativa.
Estado Maior
Só faltava essa mesmo, o Maranhão perder o Porto do Itaqui pela incompetência dos comunistas
Os comunistas, com a devolução parcelada do que transferiram indevidamente da Emap para o alquebrado Tesouro Estadual, se contradizem ao que sustentavam anteriormente: que não fizeram nada ilegal. E agora fazendo uso de um surrado pretexto de defesa muito utilizado por gestores municipais ímprobos, que seguiram um parecer da sua assessoria jurídica (PGE)? Antecipando assim, com a devolução, o pagamento das penas de uma futura condenação por ato de improbidade administrativa por terem quebrado a Legalidade dos termos do contrato do Convênio de Delegação firmado em 2000 entre o Estado e a União. Tudo isso reforça a rescisão unilateral do convênio pelo Governo Bolsonaro.
Com isso Flávio Dino também quer é abrandar e protelar a rescisão do Convênio de Delegação. Tem é que se aplicar o contrato do convênio e a rigorosa Lei de Improbidade Administrativa.
Estão pagando pelo que fizeram no verão passado kkkkkkkkkk
Vai ser lindo esse escândalo federal
quem dizia que ninguem sabia governar ta ir o destruidor de estado imagine um elemento dese na presidencia DEUS NOS LIVRE
Nem em sonhos o Flávio Dino com presidente da República Federativa Democrática do Brasil, pois seria um grande pesadelo, no entanto, Deus é maravilhoso e maior que todos nós, que Ele nos guarde desse rapaz como presidente da República.