Nesta segunda-feira (10), o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, comemorou a aprovação em 2º Turno de um Projeto de Lei de sua autoria pelo Plenário da Casa.

O projeto de Arnaldo Melo institui o Estatuto da Pessoa Portadora de Doenças Crônicas no Maranhão. A ideia é reunir e estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para resguardar e proteger os direitos e a inclusão das pessoas acometidas dessas doenças.

No Artigo 2º, foram relacionadas as doenças crônicas, baseado em portaria interministerial do Ministério da Saúde, que são alcançadas pelo projeto. Veja abaixo.

O Projeto de Lei, que vai para a sanção do governador Flávio Dino, pretende dar dignidade e respeito para as pessoas que possuem doenças crônicas, mostrando que elas podem ter uma melhor qualidade de vida.