Por iniciativa do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, deputado Fábio Macêdo (PDT), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (22), a audiência pública “Gás natural, distribuição de gás veicular para utilização no Estado”, que discutiu as estratégias para a produção e distribuição de Gás Natural Veicular (GNV), a ser utilizado em larga escala pela Eneva, empresa responsável pelo Complexo Parnaíba, onde o gás natural é explorado, abrangendo os municípios de Lima Campos, Capinzal, Pedreiras, Trizidela do Vale e Santo Antônio dos Lopes.
Participaram da audiência, além de representantes do Sindicato dos Taxistas, de aplicativos e de transportes alternativos, o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), ex-deputado Deoclides Macedo; Giancarlo Ciola, gerente de Relações Institucionais da Eneva; Elisa Soares, gerente de Relações Externas da mesma empresa; os deputados Antônio Pereira (DEM), Arnaldo Melo (PMDB) e Ciro Neto (PP), e o coordenador de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Jorge Castro.
O deputado Fábio Macedo afirmou que a Eneva não tem contribuído de forma correta com o Maranhão, lembrando não ter conhecimento de ações sociais por ela instituído nos municípios de abrangência de sua exploração.
“Interessante que o Maranhão é o único estado produtor de gás natural onde a população não usa o gás veicular, o gás industrial e nem o gás de cozinha que produz, porque todo ele é transformado em energia elétrica. Ela teve um lucro líquido, em 2018, de R$ 470 milhões, mas não se viu benefícios sociais no Maranhão”, afirmou.
Disse ainda o parlamentar que começou a se preocupar com essa questão desde o ano passado, porque tem um sonho de que os maranhenses possam ser beneficiados com as riquezas produzidas naturalmente no próprio Estado.
Fazendo um comparativo sobre a questão da economia com a utilização do GNV, Macedo afirmou que, com R$ 80 de gasolina, o motorista só consegue chegar até Rosário, enquanto que, com o mesmo valor abastecendo o carro com gás veicular, chega até a cidade de Caxias.
Os deputados Arnaldo Melo e Antônio Pereira destacaram a importância da audiência pública e parabenizaram o colega Fábio Macedo pela iniciativa. Enquanto Antônio Pereira fez alguns questionamentos de ordem técnica, Arnaldo Melo afirmou que o sonho de Eike Batista, que em 2010, quando dirigia a OGX e peregrinava por Brasília, em busca de apoio financeiro para o seu projeto, espalhando que na região havia uma segunda Bolívia, em termos de reserva de gás, pode ser materializado.
Como representante da Secretaria de Fazenda, Jorge Castro afirmou que o órgão que trabalha, por determinação do governador Flávio Dino, vai oferecer os benefícios fiscais necessários, com a redução da base de cálculo a partir das operações com o GNV. Ele disse que o governo maranhense tem compromisso com o referido projeto.
É aguardar e conferir.