O Líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara Federal, projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas (PL 2727/19).
O parlamentar ressalta que mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca. Segundo ele, todos os anos, são lançados nas praias do País entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos descartados.
Além disso, estudo realizado por pesquisadores americanos e divulgado em 2015 mostra que, no ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição. Outras pesquisas indicam que a poluição de plástico nos ecossistemas terrestres pode ser pelo menos quatro vezes maior do que nos oceanos.
“É necessária, portanto, a adoção de medidas urgentes e de grande escala, capazes de gerar uma solução efetiva para esse problema. Apresentamos esse projeto acompanhando uma tendência observada em todo o mundo. Como a adaptação à proibição da venda desses produtos descartáveis é complexa, estamos sugerindo um prazo de dois anos para a adoção das medidas necessárias”, explica Pedro Lucas.
Ele ainda destaca dados do Banco Mundial segundo os quais o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.
Fibras plásticas – De acordo com o deputado, outros estudos mostram que fibras de plástico invisíveis estão presentes na água potável usada por milhões de pessoas. Especialistas temem que, quando consumidas, essas fibras possam transportar toxinas do meio ambiente para o corpo humano.
“As fibras plásticas estão na água da torneira de países ricos e pobres. O número de fibras encontradas em uma amostra de uma pia de banheiro do restaurante Trump Grill, em Nova York, foi igual ao encontrado em amostras de Jacarta, na Indonésia”, compara.
Segundo Pedro Lucas, as fibras microscópicas também foram encontradas em água engarrafada, e em casas com filtros com processo de osmose reversa.
“Não está claro de onde essas fibras provêm, mas uma fonte confirmada são as roupas de tecidos sintéticos, que emitem até 700 mil fibras por lavagem. A maior parte escapa do processo de tratamento de água e é descarregada em cursos d’água”, explica, ao defender a aprovação do projeto.
Amigo Jorge,
O deputado Pedro Lucas é um dos nossos melhores parlamentares e tenho muito respeito e orgulho por ele, mas ele comete um erro na tentativa de prevenir um muito maior, fato que acarreta um erro ainda mais desastroso.
A culpa não é do deputado que tem a melhor das intenções, mas proibir a venda de produtos descartáveis nas proximidades do mar e dos rios não vai impedir que as pessoas sem nenhuma capacidade de convivência social joguem esses produtos nestes locais e poluam o meio ambiente.
O que precisa ser feito são campanhas intensivas de educação, fiscalização e penalização, para evitar que coisas como essa aconteçam.
A iniciativa é boa, mas é apenas uma demonstração de que um excelente deputado, mesmo que deseje ajudar, mesmo que trabalhe para isso, não consegue!…
parabéns excelente iniciativa frequento praia e vejo o antes e o depois, antes da chegada dos frequentadores a praia esta limpa depois esta imunda, infelizmente falta conscientização de uma grande parte dos frequentadores pois educação se traz de berço. faço minha parte levo saco e recolho o lixo que esta ao meu alcance.
Mais um lei que vai encher as gavetas e se não houver punição é perca de tempo. O nobre deputado deveria criar um projeto de lei que coloque nas grades por muito tempo ,sem fianças ,imbecis desse país que estão acabando com toda nossa floresta amazônica . Tenho certeza que o mundo se renderá ao nobre por essa luta justa e com isso ajudará ao não crescimento do buraco negro.
Dep. Pedro Lucas, igualzinho o pai dele, passou a vida toda nessa maré mansa aprovando um projetinho aqui outro a lhe sem acunho social nenhum, e com isso vão sobre vivendo politicamente , até dia que o povo Maranhense deixar de ser trochar, e cair mais em conta espertalhões.