Uma reunião organizada pela Bancada Federal do Maranhão, que segue sendo comandada pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), com o DNIT, foi um grande passo para a retomada das obras da duplicação da BR-135, que estão paralisadas por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

A importante reunião contou com a participação dos também deputados federais: Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho, o superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, o defensor público federal, Yuri Costa, o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho e A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo.

“O resultado da reunião foi bastante positivo. O DNIT informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.

Na reunião, foi destacado e confirmado que à Bancada Federal conseguiram duas emendas impositivas no valor de R$ 300 milhões para o pagar o primeiro trecho da duplicação (Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho (Bacabeira até Miranda do Norte).

Impactos minimizados – O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.

“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.

Qualidade da obra – A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado. “Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado”, disse o deputado.

Agora é aguardar e conferir a retomada desta importante obra para o Maranhão.