Desde a legislatura passada, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) tem travado uma luta justa e importante em prol dos estudantes que estudam no Maranhão e pretendem fazer o ENEM.
De maneira acertada, o parlamentar tem brigado bastante para que os estudantes que que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano), possam ter direito a um acréscimo de 20% na nota final do ENEM.
O deputado Marco Aurélio encontrou até o apoio da UFMA, através da reitora Nair Portela, que trabalhou para que uma resolução (1653/2017) nesse sentido fosse aprovada, mas o Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil pública querendo a nulidade de tal resolução e conseguiu lograr êxito na Justiça, através do juiz Márcio Sá Araújo.
O estranho é que a alegação do MPF é que a resolução estaria violando a Constituição Federal, pois estaria fazendo diferenciação por origem geográfica e federativa, mas algo semelhante já existe, em pleno funcionamento, em outras universidades no Brasil.
O deputado Marco Aurélio voltou a abordar o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa, lembrando que atualmente muitos alunos de outros estados se inscrevem para a UFMA, principalmente para o curso de Medicina, mas depois pedem a transferência para os estados de origem, deixando vagas ociosas.
“A UFMA ainda está sem o sistema de bonificação regional e isso acaba tendo uma desigualdade muito grande, a maioria dos alunos que entram nos cursos mais concorridos, a exemplo de Medicina, a grande maioria é de fora e na 1ª oportunidade que tem de transferência, eles transferem o curso ou eles fazem um ENEM, novamente, com a nota mais alta, voltam para os seus lugares de origem, ficando as vagas ociosas”, lamentou.
Marco Aurélio mostrou confiança na Justiça e assegurou que dois recursos estão tramitando.
“O Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública e a Justiça Federal em Primeiro Grau acabou suspendendo a bonificação. Neste momento, dois recursos tramitam na Justiça, um pela Advocacia Geral da União e outro pela Defensoria Pública da União, e eu tenho convicção que lá no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, nós vamos vencer. Eu tenho a convicção porque em muitos outros estados essa bonificação funciona normalmente”, finalizou.
Agora é importante que essa não seja uma luta isolada do deputado Marco Aurélio, mas sim de toda a Assembleia Legislativa e até mesmo da Bancada Federal, pois os estudantes maranhenses irão agradecer.
O MPF do Maranhão quer é aparecer isso sim. Se todos os outros podem, por qual motivo aqui não pode?
Agora que quero ver a força da bancada federal. Está na hora de pressionar por um posicionamento a favor dos nossos estudantes, afinal quando vão fazer o vestibular fora, estão em desvantagem, mas quando os outros vem aqui, estão em condição de igualdade ou até mesmo superioridade, pela condição de estudo que possuem, muitas vezes melhor que os nossos estudantes.
Se ´insconstitucional, como alega o MPF/MA, só é aqui no Maranhão, afinal, nos outros Estados a pontuação funciona, fazendo a equalização mais próxima entre quem estuda no Sudeste (melhores escolas, melhores condições financeiras e de vida) e quem estuda aqui, no pobre e vilipendiado Maranhão, onde tudo é mais difícil para que é pobre e de baixa renda. Louva-se a iniciativa de alguns deputados, mas essa luta deveria ser geral, agora, esperar pela bancada federal maranhense, acho difícil, a eleição já passou, para o bem de poucos e infelicidade geral da nação maranhense!
Se é inconstitucional, como alega o MPF/MA, só é aqui, afinal nos outros estados funciona.
Quanto a esperar pela bancada federal maranhense, não acredito muito.
De qualquer forma, vamos acreditar no esforço desses poucos deputados que pegaram essa bandeira.
Ué???? Mais não foi no governo do dinossauro que teve o maior IDEB da história do maranhão (SIC)? Este engloba também o médio, ou seja, os que vão para o ENEM. Que a educação do estado nunca esteve melhor em todo tempo? Que felipe camarão é um gênio? E agora o cara do pc do b quer acrescimo de 20% na nota para os maranhenses? Simplesmente a realidade engolindo a propaganda. Passaram reprovados para fazer número em um dos fatores (indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino) que calcula o ideb e gastaram milhões em formações objetivando unicamente a prova brasil, fizeram o diabo e não alcançaram a nota que era 3,7 para 2017. Aí está o resultado: alunos fracos, despreparados, sem ter competividade nacionamente, perdendo tanto no enem quanto em concursos. Educação é coisa séria, não deve-se brincar com ela, nem saúde e nem segurança. E o MPF nunca aceitará isso. Procure lutar para melhorar REALMENTE a educalção e não fazer mídia com ela. Piauí está bem aí para ganhar todas as vagas do MA.
ENFIM ALGUEM QUE ENXERGA COM MEUS OLHOS!