O cumprimento do calendário de pagamento dos servidores estaduais, divulgado pelo Governo do Maranhão na edição do Diário Oficial do Estado do dia 16 deste mês, está condicionado a “disponibilidades financeiras”. A informação, que consta no artigo 2º do Decreto número 34.655, de 15 de janeiro deste ano, prevê que as datas para a quitação dos compromissos com os aposentados, pensionistas, membros de secretarias, de autarquias, fundações e empresas ligadas ao Executivo poderão ser “alteradas a qualquer tempo”.
Ainda de acordo com o Decreto, divulgado no Diário Oficial, a primeira parcela do 13º salário será quitada no dia 3 de julho. Já a segunda parcela será repassada, ainda segundo o Governo, aos servidores e beneficiários em geral no dia 16 de dezembro. Por fim, o mês de dezembro deste ano, segundo o Executivo, somente será quitado no dia 2 de janeiro do ano que vem. Caso não haja antecipação, os servidores passarão as festas de fim de ano sem receber os vencimentos.
Ao creditar a manutenção do pagamento dos servidores às questões das contas públicas este ano, o Governo escancara a situação de déficit. Além de cortes na própria administração pública, o Executivo também estaria com pendências com o Tesouro Nacional, conforme revelou O Estado em sua edição do último dia 18 ao constatar a falta da entrega de documentos ao Ministério da Fazenda. Segundo a última atualização, a Receita Líquida Real (RLR) – usada para apurar o limite de pagamento da dívida de Estados e Municípios – calculada nos últimos doze meses era de R$ 12.295.096.213,32.
No fim do ano passado, Flávio Dino chegou a se manifestar nas redes sociais afirmando que a situação financeira do Estado estava “nas mãos de Deus”. Na postagem publicada no fim do mês passado, o governador admitiu dificuldades para manter o orçamento do Estado em dia.
Para tentar se descolar de quaisquer responsabilidades acerca das finanças, o comunista partiu para a estratégia de ampliar a crise para o cenário nacional. “Infelizmente as finanças públicas em quase todo o Brasil estão destruídas, por força da prolongada e profunda recessão”, escreveu no fim do ano passado em sua conta oficial no Twitter.
O Governo anunciou, no ano passado, várias medidas para a redução das chamadas despesas administrativas, que se referem aos gastos necessários para o funcionamento da máquina pública. Ao mesmo tempo em que reclama a todo instante do quadro financeiro, o Executivo gerenciará este ano uma receita global de aproximadamente R$ 21 bilhões. A verba, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa (AL) é superior ao que estava disponível em 2015, início do primeiro mandato dinista.
De O Estado
É meus amigos, aos poucos a verdade vai aparecendo e vamos constatar que esse comunista quebrou o Maranhão. Podem aguardar.
O único ponto de honra desse governador incapaz administrativamente que era o pagamento de salários do funcionalismo, com essa agora já dá mostras que em breve não só os prestadores de serviço e fornecedores vão ficar a ver navios mas o funcionalismo também. E essa pústula ainda fica querendo ter visibilidade nacional criticando o presidente Bolsonaro com um governo medíocre aqui no Maranhão.
E a culpa vai ser de Bolsonaro, podem apostar.
Cada estado tem os políticos que merece. Ditadorzinho arrogante, quebrou o estado, sendo o pior governador que este estado já viu. Aprendam; Não se cura um cancer, contraindo outro.
Fui pesquisar no Diário Oficial pois pensava não ser verdade. Além desse decreto infeliz tem outro transformando três cargos comissionados de assessor da Secretaria de Governo em onze cargos comissionados de simbologia menor. É a política de cabide de emprego. Uma falta de respeito ao povo maranhense.
INCOMPETENTE ISSO QUE VOCÊ É FLÁVIO DINO! RAPAZ ASSUMA O TEU ERRO! CORTA OS TEUS APADRINHADOS JUNTAMENTE COM OS TEUS SECRETÁRIOS. GOVERNADOR PÍFIO. MEDÍOCRE. NEM TEVE A CAPACIDADE DE MANTER OS ÍNDICES.
Flávio Dino é tão escroto que não tem o mínimo de respeito com os servidores públicos, para o bem do Brasil esse propagador de mentiras nunca será o próximo presidente, vamos aguardar os próximos das mentiras, a questão é até quando ele tem dinheiro para manter a folha em dia.