Novamente a demora em uma decisão pacificadora na Justiça, acaba por interferir no processo eleitoral aqui no Maranhão.
Em decisão emitida nesta semana, em Brasília, o ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilegalidade do processo contra o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) e determinou a imediata suspensão do mesmo.
Na publicação da medida cautelar de recurso em habeas corpus, o ministro Marco Aurélio fez uso da “teoria dos frutos árvore envenenada” – teoria que defende que a prova verídica quando produzida a partir de uma prova inverídica, está contaminada, devendo também ser considerada inverídica – para explicar e considerar inverídicos os elementos probatórios obtidos e alegados no processo contra Stenio Rezende, suspendendo a ação e dando impedimento ao curso do processo.
Condenado, agora comprovado que ilegalmente, pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Stênio Rezende, mesmo em ciência da sua ficha limpa, teve receio em disputar o pleito eleitoral e prejudicar o voto dos seus eleitores.
O parlamentar, que é um dos decanos do parlamento maranhense, abdicou da disputa de reeleição em 2018 e colocou sua esposa, Andreia Rezende, para disputar e lograr êxito nas urnas.
No entanto, fica evidenciado que essas decisões inconstantes e demoradas da Justiça brasileira seguem interferindo no processo eleitoral, o que convenhamos não é nada salutar para a democracia.
Clique aqui e confira na íntegra a decisão do ministro.
isso aí foi muita grana! esse país nao tem jeito!
Desculpe Frederico, mas não tenho como compactuar com uma afirmação dessa, principalmente sem provas, aí fica parecendo leviandade de sua parte. Se tiver provas de sua afirmação, basta encaminhar ao Blog q será imediatamente publicada;
Bobagem blogueiro, esse moço nunca trabalhou. Enricou na política. Diz que é médico e nunca receitou uma cibalena. Como se explica isso?
Meu caro, isso é problema da Receita, não meu. Agora se vc tem provas, mostre-as e não fale de especulações, ai é leviandade. É simples assim;
Meu amigo Jorge! Realmente acusar sem provas é um crime ou leviano como vc diz! Vou fazer diferente me diga uma lei, ação, benefícios para nossa população q este senhor fez? Jorge as coisas acontecem pois as pessoas merecem e usufrui do seu mal! P q será q sua bela esposa ñ pode assumir a vaga na assembleia em Janeiro? Reflita!
Desculpe Fernandes, mas não vejo essa relação, até pq conheço pessoas maravilhosas e q só praticam o bem ao próximo, mas mesmo assim sofreram alguns dissabores na vida. Além disso, a deputada eleita Andreia Rezende, até onde eu sei, irá sim assumir o mandato no dia 1º de fevereiro de 2019;