A Câmara de São Luís aprovou nesta manhã (21), um interessante Projeto de Lei de autoria do vereador e deputado federal eleito Pedro Lucas (PTB), sobre a limpeza de terrenos baldios na capital maranhense.
O Projeto de Lei destaca “a execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários” na capital maranhense. O dispositivo visa incentivar a participação dos proprietários de terrenos baldios na capina e limpeza, evitando as queimadas e a proliferação de doenças geradas pelo acúmulo de mato, lixo, entulhos e água parada pela falta de escoamento.
Num primeiro momento o PL aprovado poderia e deveria até ser desnecessário, mas infelizmente não é, já que muitos proprietários de terrenos baldios só lembram da existência do mesmo quando precisam vender e/ou comprovar sua posse quando necessário.
O PL vai à sanção do prefeito Edivaldo (PDT) e pode ter sido um dos últimos do vereador Pedro Lucas, uma vez que ele deixará a Câmara de Vereadores em janeiro de 2019, pois em 1º de fevereiro do ano que vem assume o mandato de deputado federal, concedido pelo eleitor maranhense nas eleições de 2018.
Lembrando que com a saída de Pedro Lucas, quem assume, em definitivo como vereador na Câmara de São Luís é Joãozinho Freitas (PTB).