O jornal O Estado trouxe na edição desta quarta-feira (14), a confirmação de que o Maranhão saiu da lista de bons pagadores, após decisão do Tesouro Nacional de rebaixar a nota de capacidade de pagamento do Estado.

O relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, confirmou que, em virtude do déficit nas contas, o Maranhão teve rebaixada sua nota de capacidade de pagamento. Em 2017, era “B”, agora, “C”. Na prática, o Estado não está mais apto a receber garantia da União para a contração de novos empréstimos, caso necessário.

De acordo com a análise da capacidade de pagamento realizada em 2018 pelo Tesouro Nacional, somente 13 Estados possuem nota de capacidade de pagamento “A” ou “B”. Entre os de nota “C” e “D” – o Maranhão aí incluído -, houve piora, principalmente, do resultado primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública), saindo de um déficit de R$ 2,8 bilhões em 2016 para um resultado negativo de R$ 13,9 bilhões em 2017.

“O resultado ocorreu por conta do crescimento mais acentuado das despesas primárias empenhadas (R$ 48,4 bilhões) relativamente ao crescimento das receitas primárias (R$ 37,4 bilhões)”, diz a instituição.

De acordo com o Tesouro Nacional, no seu âmbito, os estados desenquadrados não podem receber aval para transferências e aval para operações de crédito.

Desde a semana passada, o jornal O Estado vem mostrando, com base em dados do próprio governo, que a situação financeira do Maranhão piorou drasticamente na reta final da primeira gestão Flávio Dino.

Além de um déficit primário de R$ 970 milhões em 2017 – o resultado de 2018 deve ser divulgado apenas em fevereiro de 2019 -, outro ponto que denota a má situação das contas do governo comunista é a dilapidação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).