É inegável que alguns assuntos geram polêmicas e precisam ser debatidos em uma eventual reforma política, como por exemplo a questão do quociente eleitoral. Alguns defendem a manutenção do atual modelo, afirmando que a minoria seguiria representada nos parlamentos, mas outros defendem a eleição dos mais votados, afirmando que só assim a vontade da maioria seria respeitada.
Entretanto, outro assunto polêmico e que precisa ser encarado pelos políticos são as datas das eleições. Ficou mais uma vez comprovado que é inadmissível se fazer uma eleição no início de outubro para que os eleitos, para o Legislativo, só assumam o mandato em fevereiro do ano subsequente.
No Maranhão, a renovação da Assembleia Legislativa e da Câmara Federal superou a casa dos 50% e essa situação aconteceu na maioria dos estados brasileiros, ou seja, mais da metade dos políticos não renovaram o seu mandato.
O questionamento que fica é: qual a motivação que esses políticos terão para dar continuidade aos seus trabalhos durante três meses – na realidade seriam quatro, mas janeiro é mês de férias – nos parlamentos ???
Se até mesmo os que venceram, boa parte, já estão pensando num novo mandato, imaginam os que perderam, esses ficam sem motivação alguma para dar continuidade ao trabalho nos legislativos.
O raciocínio é o mesmo para o Executivo. No Maranhão, Flávio Dino se reelegeu e, obviamente, não teremos essa lacuna, mas imaginamos que o comunista tivesse sido derrotado no 1º Turno, o questionamento seria o mesmo: qual a motivação do governador para trabalhar por mais três meses para uma população que lhe reprovou? Muitos utilizariam esses quase 90 dias, infelizmente, para tentar inviabilizar o próximo governante, adotando a política do quanto pior, melhor.
Sendo assim, seria bom repensar as datas das eleições, quem sabe levando para dezembro, evitando desta forma esse enorme hiato entre a eleição e a posse dos novos eleitos, que apenas tende a prejudicar os trabalhos dos legislativos e executivos em todo o Brasil.
Acredito Jorge que só há esse grande espaço de tempo entre as eleições e a posse dos eleitos, pelo menos no Executivo, para que seja negociada uma transição. Mas é como falou no texto, muitos entregando o governo em frangalhos…
Realmente do jeito que está é complicado mesmo, os legislativos estão praticamente se arrastando e será assim até o ano que vem.
Procede sim essa preocupação. Aliás, o sistema brasileiro político tem que ser revisto de forma ampla. Acabar com os “dois pesos e duas medidas”. Se acabaram com as coligações proporcionais o correto e democrático é acabar também com as coligações majoritárias; outra situação que deve ser alterada é em relação à eleição para os cargos do Poder Executivo. Os candidatos devem ser eleitos com 50% mais um do eleitorado apto a votar e não apenas dos votos válidos. E por último os detentores de cargos do Poder Executivo que desejarem concorrer à reeleição devem se afastar do cargo. Afinal, servidor efetivo para ser candidato a algum cargo precisa se afastar, assim como cargos comissionados. Enfim, o Brasil não pode e nem deve continuar usando “dois pesos e duas medidas”.