Esta semana que se inicia deverá ser marcada pelo julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2018. Na pauta deverão chegar as ações relacionadas aos principais candidatos ao Governo do Maranhão. E o que a Justiça Eleitoral do Maranhão decidir, poderá influenciar diretamente na disputa eleitoral deste ano.
Dos seis candidatos ao governo do Maranhão, dois estão com seus pedidos de registro de candidatura impugnados: Flávio Dino (PCdoB) e Roseana Sarney (MDB). No caso de Flávio Dino, o candidato foi impugnado devido a atuação do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como advogado da coligação “Todos pelo Maranhão” antes da exoneração de Maia como chefe da Procuradoria-Geral do Estado.
Em relação a Roseana, o pedido de sua candidatura foi impugnada pelo candidato à reeleição à Câmara dos Deputados, Rubens Júnior (PCdoB), que acusou a emedebista de ser diretora do Grupo Mirante de Comunicação. Os argumentos do parlamentar são os menos usados em 2014, contra o então candidato Lobão Filho (MDB) que acabou sendo descartado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas por questões rasteiras da política, o deputado comunista decidiu usar o mesmo argumento contra a candidata e principal adversária de Flávio Dino.
Os julgamentos também deverão ser definidos nesta semana. Entretanto, sem muitas complicações. Dos postulantes ao governo do Maranhão, segundo dados da Justiça Eleitoral, somente Ramon Zapata, do PSTU, já teve sua candidatura deferida. Os demais ainda aguardam julgamento.
Estado Maior
Jorge Aragão,
Queremos é saber como está o julgamento dos Embargos de Declaração interpostos na Comarca de Coroatá contra a sentença da juíza Analise Reginato que tornou Flávio Dino e Márcio Jerry inelegíveis por 8 anos? Está ainda em fase de contrarrazões? Já tem decisão da juíza de base ou está na fase da fluência de prazo para interporem recurso junto ao TRE/MA?
Vale dizer que o TRE/MA está célere e tem prazo normativo, salvo engano até o dia 17 de setembro, para julgar todas as demandas concernentes ao pleito de outubro próximo. É esperar pra ver.