A Coligação de Flávio Dino segue nitidamente desrespeitando a legislação eleitoral e sendo Representada na Justiça pela Coligação Maranhão Quer Mais, que tem como candidata a ex-governadora Roseana Sarney.
Em uma das Representações, inclusive já com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, a Coligação de Flávio Dino teria realizado propaganda vedada pela legislação eleitoral, quando no domingo anterior promoveu com bandeiras na Avenida Litorânea, no qual empregou carro de som, em contrariedade à vedação legal, para a veiculação de jingles eleitorais.
“ISSO POSTO, o MPE manifesta-se pela procedência da representação, inclusive com a fixação de multa prevista no art. 37, §1º, da Lei nº 9.504/1997 (R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00)”, se manifestou o procurado Alexandre Silva Soares.
A Representação mais recente foi protocolada neste fim de semana, pois no dia 31 de agosto de 2018, durante a propaganda eleitoral gratuita veiculada entre às 20:30h e 20:55h:, o candidato ao cargo de governador Flávio Dino utilizou-se, durante seu programa, não só de imagens contendo o símbolo do governo, como também de crianças utilizando fardamento próprio de instituição pública (IEMA), o que configura clara propaganda irregular.
E assim segue o desrespeito total a legislação eleitoral.