O que este Blog sempre afirmou, que a gestão do prefeito Luciano Genésio em Pinheiro é um verdadeiro desastre, está começando a ser comprovado.
A Justiça, a pedido do Ministério Público, determinou simplesmente a indisponibilidade dos bens de três membros importantes do Governo Luciano Genésio, por suspeita de corrupção.
Com base em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, a Justiça determinou, em caráter liminar e até o valor de R$ 566,6 mil, a indisponibilidade dos bens de Augusto César Miranda, secretário Municipal de Educação; Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação; e Magno Luís Mendes da Silva, secretário Municipal de Administração.
A decisão da juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina atende a pedido feito pelo Ministério Público em ação que trata de supostas irregularidades na aquisição de livros didáticos para o Município de Pinheiro. O contrato, firmado em 10 de fevereiro de 2017 com a empresa Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, com valor de R$ 1.829.467,00 foi precedido de um processo de inexigibilidade de licitação, no qual foram apontadas diversas inconsistências.
A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, ao analisar o procedimento, considerou-o irregular, com indícios de superfaturamento de 40%, além do descumprimento da legislação e a inobservância das jurisprudências dos órgãos de controle. Uma das questões levantadas é que o projeto básico, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, não informa a quantidade de alunos por etapa de ensino e nem estabelece qualquer relação para justificar a quantidade de livros a serem adquiridos. O projeto também não foi aprovado pela autoridade competente.
Na época da celebração do contrato, a Prefeitura de Pinheiro não indicou o empenho dos valores previamente. Quando a nota de empenho foi emitida, no mesmo dia da assinatura do contrato, também apresentou uma série de irregularidades, como a não especificação do contrato e a falta de comprovação da autoridade competente para a criação da obrigação de pagamento.
Além da liminar de indisponibilidade de bens dos envolvidos, a ação requer a nulidade da inexigibilidade de licitação e do contrato firmado com a Florescer Distribuidora de Livros Educacionais, bem como suas renovações e aditivos.
Foi pedida, ainda, a condenação de Augusto César Miranda, Thomas Edson de Araújo e Silva Júnior e Magno Luís Mendes da Silva por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
E assim segue a gestão Luciano Genésio em Pinheiro, desastrosa e envolvida em corrupção, como afirmou o Ministério Público e a Justiça do Maranhão.
Se forem mais fundo, não fica um. Agora pegaram esse Luciano.
Sim, mas e o prefeito ? Os secretários agiam sozinhos ? Eita MP fraco da porra
É um bom questionamento, mas espero que isso seja apenas o início das apurações de falcatruas na gestão do Luciano Genésio em Pinheiro;
Alardeia-se pelos quatros cantos da cidade pela mídia parcial e sem compromisso com a verdade de que membros, secretários e ex secretários da administração de Pinheiro estariam envolvidos com atos ilícitos por desvio de Dinheiro e processo Licitatórios por essa prefeitura;
Num processo amplamente divulgado na mídia a Drª Teresa Cristina Franco Palhares, determina que se cumpra pedido de Liminar e determina a indisponibilidades dos bens dos senhores: Augusto Cesar Miranda, Thomas Edson de Araujo Silva Junior e Magno Luis Silva Mendes que somariam R$ 566.600,00.
O curioso é que o Ministério Publico Federal, através da Procuradoria da Republica do Maranhão, expediu documento pelo 4º Oficio de Combate ao Crime a Improbidade, assinada pelo Procurador da Republica José Raimundo Leite Filho, conclui em um ato fundamentado o seguinte:
“… Não foram encontrados indícios de pagamentos indevidos a agentes publico, como decorrência de celebração de contrato com a Florescer Distribuidora de Livros Educacionais Ltda. Razão porque não se justifica o prolongamento das investigações quanto a esse ponto de representação…
Por fim, a Documentação nos Autos comprovando que os Livros Didáticos foram devidamente entregues no Setor de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Pinheiro- Ma e posteriormente distribuídos em seus destinatários finais.( Fls 95/96, 102/148 e 181/227) o que afasta a alegada falta de distribuição do material.”
No Documento o Procurador da Republica finaliza resolvendo pelo Arquivamento nos autos. No processo democrático a oposição é salutar e essencial, mas é necessário que se faça com responsabilidade e respeito, de nada adianta tumultuar para tentar dissolver um grupo através ilações e conjecturas, a fragilidade com que as acusações são feitas demonstram apenas o caráter igualmente frágil daqueles as que a praticam .
eta patrocinio bom de Filuca em jornalista me da um pouquinho
O problema é que todo vagabundo quer medir os outros pela sua régua. Só que ao invés de querer me agredir covardemente, igual quem te paga, vc deveria era justificar essa presepada feita. O problema é q não tem defesa, é caso de Polícia mesmo rsrsrs;
Te acalma, o calo só dói onde o sapato aperta. Quem não sabe do patrocínio, jabá mesmo
Não tô nervoso, até mesmo pq estou, infelizmente, acostumado com vagabundos e canalhas da tua laia. Um merdinha que para escrever em um blog não tem coragem de assinar um simples comentário e precisa de alcunha, coisa de bandido, tem credibilidade onde ??? Nem na tua casa rsrsrs. No dia que virar homem para assumir o q pensa, volta aqui, isso se ainda estiver solto, se não estiver em Pedrinhas rsrs. É simples assim;
Jorge seja mais inteligente nas suas respostas pois ninguém se engana como vcs blogayros ganham dinheiro, seja humilde pois como andam as coisas um dia quem sabe uma mega operação contra os blogayros q usam e abusam de dinheiro público para denegrir a imagem das pessoas de bem! engraçado q vc ñ fala do seu prefeito de São Luís onde a cidade quase foi engolida pelas chuvas mas Deus com toda certeza faz o papel do prefeito EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR graças ao nosso novo prefeito (DEUS POIS EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR SEGUNDO AS INFORMAÇÕES SÓ SAIU DA CAMA 12:00 DEPOIS DAS CHUVAS) VC É demagogo e com certeza depois da sua patroa levar taca nas urnas vc estará com o governador nas outras eleições pois blogayros sempre tem um preço e o seu eu sei q deve ser baratinho!!!!kkkkk abraço!
Modéstia parte, inteligência e capacidade não me falta, tanto que estou onde estou, após dois cursos, pós, fazendo doutorado tudo em faculdades pública. Veja bem, eu que escrevo para vc ler e comentar, não ao contrário, e o burro sou eu ??? Se eu sou o burro, vagabundos covardes como vc que lê e comenta em blog de um burro é o que ??? Rsrsrs. Comparar Edivaldo com Genésio é uma excrecência do tamanho da tua burrice. Vc já viu algum secretário de Edivaldo, mesmo com mais de quatro anos ir parar na Justiça com bens indisponíveis por suspeita de corrupção ??? Já na gestão de Luciano, em menos de dois anos o resultado é esse, e olha que tem muito mais, te acalma que Pedrinhas te espera rsrrs. E nem vou entrar em escândalos familiares, por uma questão ética, mas se fosse, vixe seria o fim. Sobre Flávio Dino, para o teu controle, já foi oferecido mundos e fundos, mas sigo onde estou. Diga-se de passagem, o teu prefeito também mandou já dois intermediários e pergunta para ele o q ouviu como resposta. Manda ele me desmentir. O problema é q escroques tem a mania de medir os outros pela própria régua. Por fim, agradeço a leitura do Blog pelos amilhados da Prefeitura de Pinheiro, isso, acima de tudo, é sinônimo q o Blog incomoda, afinal não se chuta cachorro morto e de cachorrada vc entende bem rsrsrs, abraços;
Gestão é desastrosa. Recentemente circulou no whatsapp vídeo no qual mostrava um ônibus que faz linha para a cidade, completamente atolado nas imediações da rodoviária de Pinheiro. A única via asfaltada trata-se da rua grande, MA 006, a qual foi pavimentada por um programa do governo do Estado. O restante das vias estão todas esburacadas. A entrada da cidade é uma vergonha. O Prefeito só se empenha em fazer grandes festas em datas comemorativas, isso não se pode negar. Aliás, ia esquecendo…o Prefeito tem se empenhado também na construção de sua mansão, em bairro afastado da cidade. Um quarteirão….acho que não tem lhe sobrado nada do salário que recebe como Prefeito…
Tu deixou os caras nervosos kkkkk, manda eles reclamarem na justiça, a decisão é oficial, a preocupação é com a prisão kkkkkkkkkkkk. Adoro as respostas para esses caras.
O problema é que quanto mais provocam, mas eu me empolgo rsrs;
kkkkk eu q me empolgo!!! kkkkk comentários fakes Jorge ñ vale! ñ estou defendendo o prefeito Luciano Genésio q se for pra cadeia ñ vai fazer falta mas a sua cara de pau de achar q EDIVALDO Holanda Júnior é melhor q qualquer outro pilantra como ele! Estou falando de vc! polícia Federal um dia vai varrer a metade dos blogayros da nossa linda são Luís e para procurar estudar e trabalhar de forma justa e honesta, pois vc é um burro sim do qual ñ sabe o q é ralar sem puxar saco ou denegrir a imagem de alguém seu.. acho q ñ existe xingamento para vc pois ñ conseguir um para comparar o lixo q vc representa! LIXO!
Não comparei Edivaldo com nenhum outro prefeito, só com quem está te pagando e a comparação é impossível, um tem currículo, o outro ficha corrida de escândalos rsrs. Polícia Federal ??? rsrsrsrs, é tua quadrilha que deve ter medo, não eu. Ao contrário, defendo mais e mais operações da PF. Eu não só vou aguardar, como torcer por essa operação, para, mais uma vez, separar o joio do trigo. Já até teve uma e sabe quando ela me alcançou ??? Nunca. Pelo simples fato de eu não ser como vc, mas o problema de todo vagabundo é querer medir os outros pela sua régua. Em tempo: onde eu denegri a imagem de alguém ??? A postagem é praticamente uma reprodução do release do Ministério Público. Logo, seu chilique de menino mimado e covarde, pois não é homem para falar frente a frente, deveria ser para lá, não aqui. Por fim, se eu represento o lixo, e vc não apenas lê, como ainda comenta, é o que ??? Amante do lixo rsrsrs, não é mesmo um rato covarde que vive nos resíduos sólidos. Cuidado para não parar em Pedrinhas com o chefe da tua gang rsrsrs. O mais curioso é que vc é mais um tolo q diz não gostar de blog, mas lê e comenta, vá entender a cabeça desses psicopatas, loucos pelo dinheiro público rsrsrs;