Gestão Edivaldo não compactua com corrupção

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (06), após operação realizada pela Polícia Civil do Maranhão, três fiscais da Blitz Urbana, órgão ligado a SEMURH – Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Luís, foram presos.

Os fiscais identificados como Julio Cesar Coelho, Otilia Silva Passos e Rui Façanha Sá Dias foram presos suspeitos de estarem cobrando propina de comerciantes e empresários para fiscalizar construções e obras irregulares.

As prisões foram resultado de uma investigação que começou em janeiro depois de uma sequência de denúncias de vítimas que foram lesadas pelo o esquema. Na casa de dois suspeitos foram apreendidos um computador e sacos cheios de documentos.

Entretanto, a operação demonstra que a Gestão Edivaldo não compactua com a corrupção. A SEMURH emitiu Nota de Esclarecimento sobre o episódio, onde confirmou que os três servidores não só já haviam sido afastados das suas atividades, como estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar.

Além disso, a Gestão Edivaldo não se limitou apenas as medidas internas, pois já havia encaminhado o caso para o Ministério Público e a delegacia de Crimes Funcionais. Veja abaixo a Nota.

Sobre a prisão dos técnicos de fiscalização da Blitz Urbana, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) esclarece que os três servidores já haviam sido afastados das suas atividades tão logo a secretaria recebeu a denúncia, e que respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar. A secretaria informa ainda que, além das medidas internas, encaminhou o caso para a delegacia de Crimes Funcionais e para o Ministério Público Estadual (MPE-MA) para a apuração das denúncias, adotando assim as medidas necessárias e agindo prontamente em defesa do patrimônio público.

A Semurh informa que repudia atos que ferem a moralidade da administração e reforça o compromisso ético da gestão com a população e de combater danos causados por agentes públicos.

Com isso, como este Blog sempre disse, a Gestão Edivaldo não compactua com corrupção e deu mais uma prova inconteste disso.

Vereadores não devem ser beneficiados com a Janela Partidária

por Jorge Aragão

A partir desta quarta-feira (07), será iniciada a tão aguardada Janela Partidária – prazo para que os políticos com mandato mudem de partido sem ter preocupação com as regras da fidelidade – que será finalizada em 07 de abril, ou seja, 30 dias depois.

No Maranhão, assim como em todo o Brasil, o vai e vem de políticos deve ser enorme, principalmente por conta da proximidade das eleições 2018.

A possibilidade de troca de partido sem problema com a lei da fidelidade de partidos, a chamada Janela Partidária, foi instituída em 2016 por meio de uma emenda constitucional que, na prática, estabelece um período de 30 dias no qual parlamentares podem mudar de partido sem que percam os seus mandatos.

Entretanto, existe uma dúvida muito grande sobre a questão da troca de partido pelos vereadores. Boa parte dos juristas especialistas em Direito Eleitoral entendem que a regra só é válida apenas para políticos com cargos eletivos proporcionais que estão em último ano de mandato, ou seja, neste ano, deputados estaduais e federais.

Nesse caso, os vereadores que trocarem de partido aproveitando a Janela Partidária, correm o risco de perder seus mandatos, caso os partidos de origem façam o questionamento na Justiça Eleitoral.

A legislação que criou a brecha na regra da fidelidade partidária diz que só há “justa causa” para troca de partido “ao término do mandato vigente”. Ou seja, vereadores que teriam mais dois anos de mandato pela frente poderiam perder as vagas no Legislativo para seus partidos de origem caso troquem de legenda.

É aguardar e conferir.

Suplentes de olhos na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Os deputados estaduais Levi Pontes (PCdoB) e Cabo Campos (DEM), que devem parar na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão, tem algo a mais em comum.

Os dois parlamentares foram eleitos em 2014 pela mesma coligação, “Mudança para um novo Maranhão”. A coligação elegeu três deputados, Wellington do Curso, Levi Pontes e Cabo Campos.

Entretanto, como ambos correm o risco de perder o mandato, os suplentes da coligação já estão de olho nas vagas dos dois titulares. Os três primeiros suplentes são: Luciano Genésio, atualmente prefeito de Pinheiro, Rildo Amaral, atualmente vereador de Imperatriz e pré-candidato a deputado estadual (foto acima), e Jaime Ferreira Neto, mais conhecido como Jaimizinho.

Vale lembrar que na atual legislatura, um suplente se transformou em deputado efetivo, Rafael Leitoa, que chegou essa condição após a, infelizmente, morte do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.

É aguardar e conferir, mas que tem suplente de olho, isso tem.

A briga pelo DEM

por Jorge Aragão

O governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu usar toda a sua força para inflar o partido Democratas com seus aliados no Maranhão. Um grupo de deputados estaduais e prefeitos controlados pelo comunista vai se filiar ao DEM na próxima quinta-feira, 8, com um objetivo claro: neutralizar a filiação do ex-padrinho político José Reinaldo Tavares, que tem data para entrada no partido marcada para o dia 10, sábado.

A batalha em que se transformou o controle do DEM no estado tem um motivo eleitoral: o partido tem um dos maiores tempos na propaganda eleitoral gratuita e quem ficar com ele larga em vantagem.

Flávio Dino sabe que o aliado deputado federal Juscelino Filho, apesar de articulado, não tem o peso necessário em Brasília para garantir a aliança do DEM com o PCdoB. Por isso, tenta inflar a legenda com deputados estaduais, como Neto Evangelista (PSDB) e Rogério Cafeteira (PSB), obedientes ao seu projeto de poder.

Mas José Reinaldo articula por cima, tentando levar para a legenda deputados federais, assim como ele, e mostrar peso político à cúpula nacional. Além disso, o ex-governador tenta convencer o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) a disputar o governo pelo partido.

Apesar da festa de Flávio Dino para a entrada de seus aliados na legenda, José Reinaldo Tavares ganhou um trunfo a mais com a decisão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, de ser candidato a presidente. E Maia precisará de um palanque forte no Maranhão.

Estado Maior

Andrea Murad leva Levi Pontes novamente à Comissão de Ética

por Jorge Aragão

A deputada estadual Andrea Murad (MDB) confirmou em Sessão Plenária, nesta segunda-feira (05), sua representação na Comissão de Ética contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), flagrado em áudio, mais uma vez, usando estrutura pública do governo em troca de votos em Chapadinha (MA).

“O mais monstruoso nisso tudo é que o deputado Levi é médico. Um profissional da saúde que, antes de qualquer outro, deveria zelar, pelo que? Pela saúde de seus conterrâneos, dos maranhenses. E agora foi flagrado fazendo o que? Ameaçando o funcionamento de uma unidade de saúde. Onde entra os chapadinhenses nos interesses de Levi Pontes? Não é com a saúde, mas com os votos, único e exclusivamente, com os votos, com o apoio para sua reeleição”, discursou Andrea.

Ao tratar do caso Levi Pontes, Andrea Murad também cobrou posicionamento do governador Flávio Dino sobre o escândalo envolvendo o colega de partido e espera que, diferente do caso de desvio de peixes comprados com recursos públicos, a Comissão de Ética penalize o parlamentar em mais uma conduta ilícita que denigre a imagem do Poder Legislativo.

“E eu acho impressionante como o governador não deu um piu sequer no twitter sobre seu colega de partido. Acho que nessas horas o governador esquece a senha do twitter. Não dá uma satisfação do seu aliado deputado Levi, reincidente, flagrado mais uma vez negociando sua eleição com uso de recurso e bem público, um hospital, vejam só, deputado Levi não queria só tirar os peixes das famílias carentes de Chapadinha. O médico e deputado Levi quer tirar também o pronto atendimento, quer tirar o medicamento dos pacientes, quer tirar as consultas, quer tirar uma upa inteira dos seus chapadinhenses, quer tirar a vida do cidadão que depende de um hospital, tudo em troca de votos. E o governador calado ficou. Mas esta casa não pode se calar, tem que dar uma resposta aos chapadinhenses, ao povo do maranhão. É necessário que se apure essa conduta do deputado Levi”, disse Andrea.

A primeira representação contra o deputado Levi, de autoria de Andrea Murad, arquivado no ano passado, tratava do desvio de peixes comprados com recursos públicos da Prefeitura de Chapadinha e que seriam entregues para aliados políticos e não a famílias carentes. Hoje, a nova representação foi protocolada na Mesa Diretora e deverá ser encaminhada para a Comissão de Ética assim que analisada.

Cabo Campos – Andrea Murad também se posicionou sobre o caso do deputado Cabo Campos, acusado de agredir a companheira na semana passada. É a primeira vez que uma parlamentar fala sobre o assunto na tribuna da Assembleia Legislativa. Andrea vê o caso com extrema preocupação e espera que a Comissão de Ética também não se furte da obrigação de apurar um grave crime de violência contra mulher envolvendo um membro do Poder Legislativo.

“Nada se justifica, assunto que todos os dias estamos na mídia combatendo, alertando, cobrando punição, e não é só porque é um deputado que este não vai responder pelos seus atos. Se existe uma investigação, se existe uma decisão da justiça, se há ocorrência, a internação da vítima, a Comissão de Ética precisa ser acionada imediatamente. São fatos que estão sendo investigados e a lei deve ser cumprida por todos. Não podemos caminhar na contramão do que a sociedade está esperando de nós. Vivemos dias em que somos cobrados por todos os lados e precisamos colocar, em primeiro lugar, defender e proteger os interesses da sociedade, prerrogativa que nos foi dada de representantes do povo, seja a mulher, a criança, o adolescente, o idoso, a gestante, o homem, em tudo que as leis amparam”, falou Andrea da tribuna.

Audiência Pública debateu modificações no Conselho de Esporte

por Jorge Aragão

Em audiência pública, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa debateu, nesta segunda-feira (5), a Medida Provisória nº 263 de 18 de dezembro de 2017, que altera a Lei nº 9.878, de 18 de julho de 2013, que cria o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão e a Lei nº 8.702, de 05 de novembro de 2007, que cria o Fundo Estadual de Esportes.

Participaram da audiência o autor da proposta, debutado Eduardo Braide (PMN); o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Wellington do Curso (PP); e o presidente da Comissão de Educação, Roberto Costa (PMDB).

O presidente da Comissão, Roberto Costa, informou que a audiência foi solicitada por Eduardo Braide (PMN) para debater a MP que retirou entidades populares do Conselho de Esportes. Ele contou que representantes do Governo do Estado foram convidados a participar do evento, mas não enviaram representantes; Disse ainda que foi importante para recolher sugestões, com a finalidade de valorizar o esporte.

Eduardo Braide e Wellington do Curso fizeram várias críticas à Medida Provisória, dizendo que ela vai esvaziar ainda mais o esporte amador maranhense. De acordo com Braide, que criticou também a não participação do Estado, a MP, que tem força de lei, “foi baixada de surpresa, em vez de mandar projeto para ser debatido em plenário”.

Braide contou que o Conselho Estadual de Esporte (Conesp) perdeu várias entidades populares e deixou de ser controlador e gestor dos recursos. Dos 11 membros, retirou a Federação de Esportes Amador, que virou de esporte; Clubes Profissionais; Pessoa com Deficiência; e imprensa esportiva. “Ficou um conselho esvaziado. Dos 7 membros, quatro são do governo, a maioria”, disse. “É um duro golpe no esporte e um absurdo essas alterações”, afirmou.

Eduardo Braide e Wellington do Curso informaram que vão apresentar emendas para tentar restabelecer os poderes do Conselho e a reintegração das entidades, para que sejam votadas em plenário, quando da apreciação da MP, na próxima semana.

Segundo Wellington, “o governador Flávio Dino (PCdoB) não tem diálog, e vem editando várias MP’s”. Também o chamou de retaliador, porque teria tentado boicotar a audiência por ter sido apresentado pelo oposicionista Eduardo Braide. Ainda de acordo com Wellington, ligaram para integrantes do Conselho, para impedir a participação no evento.

Representantes de várias entidades participaram da audiência, entre elas, Priscila Selares, representante da Comissão dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência da OAB-MA; Carlivan Braga, do Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência; Tércio Dominici, presidente da Associação dos Cronistas Esportivos; Antônio Rocha, diretor de Esporte da Escola de Cegos; Denise Martins, presidente do Conselho de Educação Física; e Celma Maria, do Ministério Público.

Secretário de Meio Ambiente garante que não será candidato em 2018

por Jorge Aragão

A tal reforma administrativa no Governo do Maranhão, prometida pelo próprio governador Flávio Dino (PCdoB) para logo depois do Carnaval, só deve mesmo acontecer no início de abril, ou seja, no prazo limite estabelecido pela legislação eleitoral.

A demora em fazer as modificações apenas acabou aumentando a crise entre os secretários candidatos e alguns deputados governistas, que publicamente chegaram a relatar a prática de crimes eleitorais por alguns gestores do primeiro escalão comunista.

Dentro do próprio Governo Flávio Dino, especula-se que cerca de dez a doze gestores possam deixar o cargo para disputar as eleições deste ano. Entretanto, o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, nesta segunda-feira (05), utilizou as redes sociais para confirmar que não disputará as eleições 2018. Veja abaixo.

Entre os nomes certos para deixar mesmo os cargos para disputar as eleições estão: Márcio Jerry (Comunicação), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Pedro Lucas (AGEM) e Julião Amim (Trabalho), disputarão vagas na Câmara Federal. Já Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Honaiser (Agricultura e Pesca), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Duarte Júnior (PROCON) e Odair José (CPL), vão disputar o mandato de deputados estaduais.

A expectativa é para saber se serão apenas mesmo esses candidatos e quem eles deixarão nas suas respectivas pastas, pois os deputados governistas prometem estar de olhos bem atentos.

É aguardar e conferir.

Gilberto Kassab lançará “Internet Para Todos” em Chapadinha e Grajáu

por Jorge Aragão

O deputado Victor Mendes (PSD/MA) acompanha o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, lança nesta sexta-feira, (9), no lançamento no Maranhão, do programa Internet para Todos. O lançamento acontece nos municípios de Chapadinha e Grajaú.

Em Chapadinha, às 10h, no auditório da UFMA. Já em Grajaú, o evento será realizado às 14h30, no auditório do IFMA, com participação de prefeitos e lideranças do Baixo Parnaíba e sul maranhense.

O programa vai levar acesso à banda larga a municípios sem conectividade de todo o país. Para isso, serão firmados convênios com as prefeituras viabilizando conexões de internet por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que recebeu R$ 3 bilhões de investimentos do governo federal e tem vida útil de 18 anos.

No lançamento, as prefeituras de Chapadinha e Grajáu manifestarão adesão ao programa. Após esta etapa, antenas serão instaladas nas áreas indicadas pelas prefeituras para fornecer internet a custo reduzido para os usuários. Além de comunidades sem acesso ou com acesso precário à banda larga, escolas públicas, hospitais e postos de saúde também serão beneficiados pelo Internet para Todos, sem custos.

“O programa vai beneficiar municípios que hoje tem dificuldade de conexão com a internet, principalmente os setores da educação, saúde e segurança. Estamos em tratativas com o ministro Kassab para que o programa seja amplamente disseminado no Maranhão, em todos os municípios que precisam ampliar o acesso à internet, um recurso muito importante nos dias de hoje”, afirma o deputado Victor Mendes.

Atenção voltada para a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa

por Jorge Aragão

Nesta semana, a atenção na Assembleia Legislativa do Maranhão deve ficar voltada principalmente para a Comissão de Ética, isto pelo fato de que dois deputados devem ser denunciados

O primeiro caso que deve chegar a Comissão de Ética é o do deputado Levi Pontes (PCdoB). O deputado comunista foi flagrado, mais uma vez, em suposta prática de crime eleitoral. Em áudio, vazado na semana passada, Levi Pontes sugere a troca do apoio do prefeito Magno Bacelar (Chapadinha) pela manutenção da UPA da cidade pelo Governo do Maranhão.

A deputada Andrea Murad (MDB) já confirmou que estará levando o caso a Comissão de Ética da Assembleia, nesta segunda-feira (05). Lembrando que Levi Pontes já havia sido denunciado em 2017, também pela deputada, quando um outro áudio seu veio a público. Naquela oportunidade, Levi Pontes negociava a distribuição de pescados, comprados pela Prefeitura de Chapadinha, a aliados políticos, durante a Semana Santa. A primeira denúncia foi arquivada.

O segundo caso que deve chegar a Comissão de Ética envolve o deputado Cabo Campos (DEM). O parlamentar está sendo acusado pela própria esposa dos delitos de lesão corporal qualificada pela violência doméstica e do crime de injuria.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia, comandada pela deputada Valéria Macedo (PDT), já assegurou que assim que Ministério Público do Maranhão formalizar denúncia contra o parlamentar e se a denúncia for recebida pelo Tribunal de Justiça, o fato será levado imediatamente a Comissão de Ética.

É aguardar e conferir.

Desprezo e subserviência

por Jorge Aragão

O desdém com o qual o governador Flávio Dino tratou o afastamento de José Reinaldo não surpreendeu o ex-governador.

Aos aliados mais próximos, Tavares tem dito que conhece o perfil do ex-afilhado, que é exatamente esse de desmerecer quem não lhe serve mais aos propósitos.

O ex-governador diz que espera ver este desprezo quando a campanha eleitoral de outubro começar a ganhar corpo.

Eliziane – Soou extremamente mal a repercussão da provável filiação da deputada federal Eliziane Gama (PPS) ao DEM.

A entrada da deputada seria claramente uma artimanha do governador Flávio Dino (PCdoB) para impedir que o ex-governador José Reinaldo tenha o controle da legenda.

Mas o que soou feio foi a capacidade que Eliziane demonstra de se submeter a qualquer coisa pela necessidade de ter o apoio de Dino.

Estado Maior