novembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

ENEM: Prefeitura de São Luís assegura frota de 100% dos ônibus

A Prefeitura de São Luís confirmou que, para dar maior tranquilidade e comodidade aos estudantes, manterá a frota integral de ônibus circulando neste domingo (05), quando da realização do ENEM 2017.

Aos fins de semana geralmente é diminuída a frota de ônibus, até mesmo pela quantidade de usuários, mas excepcionalmente neste domingo e no próximo (12), quando teremos a realização das provas do ENEM, o prefeito Edivaldo assegurou que a frota circulará com 100%.

Além da frota integral dos ônibus, a Prefeitura de São Luís, através da SMTT, vai ordenar o trânsito em pontos estratégicos e de maior fluxo durante a aplicação da prova. As viaturas e motos da SMTT já estarão posicionadas a partir das 9h.

Lembrando que os portões para a realização das provas do ENEM serão abertos as 11h e fecharão as 12h, horário de São Luís. As provas serão iniciadas as 12h30, também horário local.

Corpo de Alanna é encontrado no quintal de sua própria casa

Infelizmente foi trágico o desfecho do caso Alanna Ludmila, uma criança de 10 anos que estava desaparecida desde a última terça-feira (31). A jovem enquanto estava sozinha em casa durante o tempo em que a mãe dela tinha ido a uma entrevista de emprego.

O caso sensibilizou toda a cidade de Paço do Lumiar e desde o seu desaparecimento a polícia e amigos estavam tentando localizar Alanna, mas nesta sexta-feira (03), o corpo da criança foi encontrado por policiais no quintal da sua própria residência.

O corpo de Alanna estava em uma cova rasa, que estava coberta por entulho de material de construção. O ex-namorado da mãe, Robert Oliveira, continua como principal suspeito do crime, de acordo com a delegada Eunice Rubem, titular da Delegacia do Maiobão. Robert Oliveira chegou a prestar depoimento na delegacia, mas depois não foi mais localizado.

Vem aí a I Semana de Futebol no Maranhão

São Luís receberá a I Semana de Futebol no Maranhão, de 20 a 22 de novembro, O evento, organizado pelos jornalistas Bruno Alves e Pedro Venâncio, contará com curso tático de futebol e programação com aulas teóricas e práticas de e direito esportivo. A Semana de Futebol será realizada no auditório da Universidade Ceuma, no Renascença.

Além dos cursos, a Semana de Futebol contará com palestras dos jornalistas Pedro Venâncio e Ricardo Porto e um curso paralelo de direito esportivo, ministrado pelo advogado Luciano Brustolini.

“A ideia da Semana de Futebol é integrar todas as áreas que estão envolvidas com o esporte. Teremos conteúdos ministrados por jornalistas, aspectos táticos com treinadores e direito esportivo com um advogado da área. O futebol é o esporte mais praticado do Brasil e envolve muitas áreas, além dos jogadores”, explica Bruno Alves.

O curso voltado para o futebol,será realizado no período da manhã e a tarde, contará com aulas teóricas e práticas sobre preparação para o jogo, trabalhos defensivos e ofensivos. A demonstração prática será realizada com equipes formadas por jogadores sub-20 e sub-17, que serão cedidos pelos times do Sampaio, MAC e Moto, em uma parceria com o intuito de desenvolver os atletas dos clubes do Estado.

“Pensamos na Semana de Futebol para suprir uma carência de conteúdo que não existe no Estado. É um seminário onde iremos compartilhar informações e métodos de treinamentos praticados em grandes clubes do país. Me formei no Maranhão, sou filho do Estado e chegou a hora de dar minha colaboração para o esporte local”, explica Pedro Venâncio, palestrante e idealizador do evento.

Lei Caio Junior e direito esportivo – Em paralelo, o advogado Luciano Brustolini ministrará sobre curso sobre Direito Esportivo em que abordará a Lei Caio Junior, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A lei é voltada para a regulamentação dos treinadores, auxiliares e preparadores de goleiros, solicitando registros na CBF e federações estaduais, cursos de qualificação e que os responsáveis por quebra de vínculo arquem com os custos da rescisão.

O curso sobre direito esportivo será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, no auditório da Universidade CEUMA.

A I Semana de Futebol no Maranhão está sendo organizado por Bruno Alves e Pedro Venâncio e conta com co-realização da Rádio Mirante AM e patrocínio da Universidade CEUMA. As inscrições serão realizadas através do hotsite, que será divulgado nos próximos dias, assim como as atrações do evento. O evento conta com vagas limitadas.

Rocha pressiona

O senador Roberto Rocha (PSDB) pegou de surpresa os comunistas do Maranhão na quarta-feira, 1º. Alvo de vigorosos ataques depois de denunciar, na terça-feira, 31, que o governador Flávio Dino (PCdoB) teria sido um dos beneficiários de propina da JBS nas eleições de 2014 – mas fora protegido por aliados na Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Lava Jato -, o tucano não recuou, como esperavam os aliados do chefe do Executivo.

Pelo contrário, foi à tribuna do Senado, reafirmou tudo o que havia dito durante audiência da CPMI da JBS. E mais: garantiu que a comissão investigará as relações entre a JBS, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o governador do Maranhão.

– Não se trata de 15, 16, 17 ou 1.800 e tantos [governadores], como disse o senhor Ricardo Saud. O que se trata aqui é de uma delação que foi feita supostamente por um ex-procurador da República, que era o braço direito de um procurador, irmão do governador [Flávio Dino], e tinha como fiel amigo um advogado que foi preso em São Luís do Maranhão. Então, nós não podemos desconhecer essas relações -, destacou.

No Maranhão, os governistas não se preocuparam muito em tentar explicar a denúncia. Numa estratégia já conhecida pelas bandas de cá, preferiram apenas desferir impropérios contra o senador. Nenhum deles respondido pelo parlamentar.

Estado Maior

CCJ da AL, enfim, deve apreciar PEC das Emendas Impositivas

Parece que enfim, a Comissão de Comissão e Justiça da Assembleia vai criar coragem e apreciar, na próxima semana, a PEC das Emendas Impositivas, de autoria do deputado estadual César Pires.

Entretanto, foi preciso que Pires voltasse, mais uma vez, a Tribuna da Assembleia para cobrar um posicionamento da CCJ, presidida pelo deputado Marco Aurélio, do mesmo partido do governador Flávio Dino.

César Pires cobrou da CCJ o parecer à PEC das Emendas Impositivas. Ele recorreu ao regimento interno para reafirmar que não há justificativa legal para o atraso na tramitação da matéria.

“Esta Casa não pode se agachar e rasgar o regimento interno, que estabelece o prazo de 20 dias para que um projeto de lei, depois de publicado, receba o parecer da CCJ. E a comissão não pode alegar não ter se reunido, quando prioriza projetos do Executivo e do Judiciário e dá parecer no plenário”, enfatizou César Pires.

Relator da PEC da Emenda Impositiva na CCJ, o deputado Levi Pontes (PCdoB) ainda tentou justificar que o prazo de 20 dias só começou a contar dia 17 de outubro, quando ele foi incumbido de relatar a matéria. E anunciou que a PEC será analisada na próxima reunião da comissão, prevista para terça-feira (07).

César Pires afirmou, mais uma vez, que todos os prazos já foram esgotados para a análise da PEC pela CCJ, considerando que o artigo 260 do Regimento Interno da Assembleia estabelece que “recebida e publicada proposta, o presidente a despachará para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que se pronunciará no prazo improrrogável de 20 dias”.

“Dia 20 de setembro a CCJ abriu prazo de 10 dias para a apresentação de emendas, portanto não aceito que essa proposta fique retida enquanto várias outras matérias sejam relatadas no afogadilho. Projetos que entraram essa semana já foram votados e não há argumento jurídico para reter a nossa proposta. Estamos acabando com os valores morais desta Casa a continuar dessa forma”, enfatizou César Pires, lembrando que não há inconstitucionalidade na matéria, já que o Congresso Nacional e o Legislativo de outros estados já fizeram valer a emenda impositiva.

Ele concluiu dizendo que não aceita manipulação na CCJ, e que aceitará qualquer decisão do plenário sobre a proposta da emenda impositiva. “O que estou defendendo é a prerrogativa de todos nós parlamentares de indicar onde os recursos estaduais precisam ser investidos, de forma a atender às muitas demandas da população que chegam a nós, como seus representantes”, finalizou.

Senado: Eliziane Gama aumenta pressão sobre Flávio Dino

O governador Flávio Dino segue cada dia mais pressionado sobre a questão da sua chapa para 2018, principalmente na definição dos dois senadores.

Dino tem que escolher apenas dois nomes, mas já possui pelo menos cinco nomes para a disputa, quatro deputados federais – Zé Reinaldo (PSB), Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (Avante) – e mais o PT, que já deixou claro que quer espaço na majoritária.

Depois da pressão do fim de semana passado, vindo de aliados de Flávio Dino para Zé Reinaldo, agora foi a vez da deputada Eliziane Gama também pressionar e deixar claro que será sim candidato ao Senado.

“Nossa candidatura ao Senado é conduzida pelo partido. É uma candidatura que atende ao estado, atende aos movimentos de base que nos apoiam”, disse.

Questionada se manterá a candidatura, mesmo que haja apoio do Palácio dos Leões a outras figuras do grupo político ao qual está inserida, Gama reafirmou o seu posicionamento.

“Essa não é uma decisão individual, mas partidária”, pontuou.

Ou seja, a medida em que se aproxima de uma definição, a temperatura segue aumentando e Dino cada vez mais pressionado.

Zé Reinaldo – No último fim de semana, quem recebeu bastante apoio foi o ex-governador e deputado federal Zé Reinaldo. Além do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, o deputado federal Rubens Júnior não só publicizou seu apoio, como lembrou que por algumas vezes Zé Reinaldo se sacrificou em prol do seu grupo político.

“Em três oportunidades [2006, 2010 e 2014], em prol da unidade política de nosso grupo, Zé Reinaldo abdicou do projeto de chegar ao Senado. Poucos são os políticos no Brasil que possuem a sua trajetória e, ao mesmo tempo, sua humildade. Em 2018, será o ano do Zé Reinaldo. Será o ano no qual o povo maranhense o elegerá senador. Tenho certeza e total confiança que ele mostrará, de fato, para que serve um senador”, afirmou Rubens Júnior.

É aguardar e conferir.

Roberto Rocha reafirma, no Senado, acusações a Flávio Dino

Engana-se quem imaginava que o senador Roberto Rocha (PSDB) iria recuar, após duras e graves acusações contra o governador Flávio Dino, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS.

Durante o depoimento do empresário Ricardo Saud, Roberto Rocha questionou quem seriam os 16 governadores eleitos que receberam propina da JBS. Após o silêncio do empresário, o senador do PSDB foi categórico em afirmar que Flávio Dino era um desses governadores e que teve seu nome protegido pelo irmão Nicolao Dino, à época, braço direito do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot.

Nesta quarta-feira (02), o senador Roberto Rocha foi mais longe e ampliou sua acusação, já que desta vez utilizou a Tribuna do Senado Federal para reafirmar tudo o que disse na CPMI da JBS. Veja abaixo.

E tudo isso, até o momento, diante de um silêncio sepulcral de Flávio Dino.Roberto

TJ quer criar mais três cargos de desembargadores no Maranhão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por maioria, nesta quarta-feira (1), minuta de Projeto de Lei para criação três novos cargos de desembargador. O projeto – apresentado na sessão do colegiado sob a relatoria do desembargador Froz Sobrinho – será encaminhado à Assembléia Legislativa do Maranhão. Caso seja aprovado no Parlamento Estadual e sancionado pelo governador do Estado, a Corte estadual de Justiça passará a contar com 30 desembargadores.

O desembargador Froz Sobrinho afirmou que a criação de três novos cargos de desembargador justifica-se pelo aumento acentuado das demandas processuais nos últimos anos no âmbito da Justiça estadual. Segundo o magistrado, a medida contribuirá para que haja uma redução do volume de processos na esfera da Justiça de segundo grau. Quanto aos impactos no orçamento, o desembargador afirmou que estudos financeiros comprovam que é perfeitamente possível fazer isso agora.

Citando dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) – que oficializou a criação dos novos cargos junto ao Tribunal de Justiça – Froz Sobrinho afirmou que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros Tribunais de médio porte, conforme classificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que – através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’ – reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores.

Ele ressaltou que há unidades da federação que possuem adensamento populacional similar ao do Maranhão, como por exemplo Goiás e Santa Catarina, ambos considerados de médio porte, mas que possuem um corpo jurídico mais robusto, compostos, respectivamente, de 36 e 89 desembargadores.

“No ano de 2011, foram distribuídos 6.262 processos, entre cíveis e criminais, sendo que em 2017, até o presente momento, já se encontram distribuídos, dentre físicos e eletrônicos, 22.129. Esses dados confirmam o aumento exponencial da demanda processual, situação que reclama a criação de cargos de desembargador para esta Corte de Justiça”, enfatizou.

Ao justificar a criação dos novos três cargos de desembargador, Froz Sobrinho citou também o aumento do número dos cargos de juízes de 1º grau, a exemplo da Lei Complementar n.º 188/2017, a qual criou seis cargos de juiz de Direito auxiliar de entrância final para a Comarca da Ilha de São Luís/MA.

“O quantitativo de magistrados de 2º grau não acompanha o mesmo crescimento e nem mesmo chega perto da média nacional em relação aos Tribunais de similar estatura”, declarou.

O Projeto de Lei aprovado pelo Pleno do TJMA altera a Lei Complementar n.º 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão) mais precisamente os artigos 17 (composição da Corte para 30 Desembargadores), parágrafo 2º e 5º do artigo 18 (aumento do número de câmaras cíveis isoladas e do número de membros para composição das câmaras cíveis reunidas) e artigo 22, caput e parágrafo 1º (nova composição de membros para o Plenário).

O silêncio sepulcral de Dino sobre as declarações de Roberto Rocha

É no mínimo estranho, o silêncio do governador Flávio Dino, após as duras e graves acusações do senador Roberto Rocha, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS.

Mesmo sendo usuário ao extremo das redes sociais, inclusive acostumado a responder outras denúncias e acusações, Flávio Dino resolveu, desta vez, optar pelo silêncio sepulcral e não quis comentar as afirmações feitas por Roberto Rocha.

Aliados e asseclas do governador tentaram sair em defesa do comunista, mas o próprio Dino, estranhamente, não comentou o assunto.

A gravidade do fato, e por esse motivo o Blog entende que deveria ter tido uma resposta do governador, é que foi uma afirmação pública, de um senador da República, durante uma CPI.

De qualquer forma, o silêncio é um direito que é assegurado a todos, mas como já dizia meu avô, “quem cala, consente”.

Madeira quer intervenção nacional do PSDB no Maranhão

Desde a chegada do senador Roberto Rocha ao PSDB, boa parte dos tucanos maranhenses ligados ao comunista Flávio Dino seguem atordoados e sem saber ao certo o que fazer.

Já chegou a ser cogitada a possibilidade de que o partido no Maranhão, ainda sob o comando do vice-governador Carlos Brandão, em reunião estadual solicitasse a expulsão de Roberto Rocha. A ideia, mesmo sabendo que não terá jamais o amparo da Direção Nacional, seria apenas para desgastar o desafeto de Flávio Dino.

Entretanto, quem saiu na frente nesta disputa foi o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Aliado de Roberto Rocha, e mais um enganado por Flávio Dino, Madeira nesta semana solicitou junto à Direção Nacional a intervenção do partido no Maranhão.

Madeira demonstrou a verdade sobre o atual comando do PSDB no Maranhão. Para o ex-prefeito, o partido segue sem vida própria e apenas sendo conduzido, como uma canoa, pelas ordens do governador Flávio Dino.

“É nocivo para o PSDB a influência que o PCdoB do Maranhão exerce, relegando nosso Partido ao papel de figurante”, argumentou Madeira em documento encaminhado a Direção Nacional do PSDB.

Além disso, Madeira também pediu que a convenção estadual do PSDB, que deveria fazer retaliação a chegada de Roberto Rocha, seja suspensa.

Agora é aguardar e conferir, mas a tendência é que Carlos Brandão saia bem menor do que entrou e fique na dependência de Flávio Dino para conseguir se eleger em 2018.