O Blog do Jorge Aragão presta total solidariedade ao colega Paulo Soares, repórter fotográfico do jornal O Estado Maranhão, que na manhã desta segunda-feira (06), foi covardemente agredido por um policial militar.

A agressão covarde aconteceu quando Paulo Soares fazia a cobertura de uma ação de desobstrução da Avenida São Marçal, no João Paulo. Ao iniciar o processo de desobstrução da via, a PM prendeu alguns manifestantes.

Um policial militar, que ainda não foi identificado, parece ter se incomodado com a presença do repórter fotográfico e o agrediu fisicamente e verbalmente, mesmo depois de Paulo Soares se identificar como jornalista (clique aqui para ver o vídeo).

É claro que a atitude do PM contra o jornalista foi um ato isolado, mas é importante que o Comando da Polícia Militar e a própria Secretaria de Segurança identifiquem o policial agressor e o afastem imediatamente das funções, afinal ficou claro que não está preparado para o diálogo com a sociedade.

A professora e ex-candidata à Prefeitura de São Luís, Cláudia Durans, por conta da atitude da Polícia Militar diante dos manifestantes no bairro do João Paulo, classificou a PM como racista e fez duras críticas ao Governo Flávio Dino (veja aqui).

A Prefeitura Municipal de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município, agiu rápido e já conseguiu evitar na Justiça que a população da capital sofra com uma nova paralisação dos Rodoviários, prevista para esta semana (veja postagem anterior).

Através de uma Ação Cautelar de Urgência, a Prefeitura de São Luís pediu que fosse declarada a ilegalidade do direito de greve, pelo não cumprimento de exigências legais, e que o Sindicato dos Rodoviários mantenha o funcionamento da frota de ônibus em 100% (cem por cento), em todas as linhas, itinerários e, horários, para o atendimento necessário da população, sob pena de multa diária de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),

A Prefeitura de São Luís alegou que, através de ofício, o Sindicato dos Rodoviários informou que se os salários dos trabalhadores referentes ao mês de outubro, não forem pagos até o quinto dia útil do mês em curso, a categoria entraria em greve a partir do dia 07 de novembro. Veja abaixo uma das justificativas da Prefeitura de São Luís na Ação Cautelar.

“O sindicato requerido não observou os requisitos legais para a deflagração da greve, pois sequer informa o percentual de trabalhadores que permanecerão em atividade no período de paralisação, o que torna indispensável a propositura da medida cautelar, visando a declaração da ilegalidade da greve e o restabelecimento imediato dos serviços de transporte público coletivo da Capital”.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Gerson de Oliveira Costa Filho, acatou parcialmente o pedido da Prefeitura de São Luís e determinou, em decisão monocrática, que o Sindicato dos Rodoviários não realizem o movimento paredista e nem impeçam que os ônibus circulem normalmente esta semana. Veja abaixo um trecho da decisão.

“Defiro parcialmente o pleito, determinando a fixação da frota operante nesta Capital, durante todo o período que durar a greve preconizada, em percentual não inferior a 100% (cem por cento), nos dias da paralisação promovida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO – STTREMA, que acontecerá a partir do dia 07 de novembro de 2017, o qual será aferido mediante controle de frota fornecido pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS – SET

Defiro, também, ad cautelam, medidas proibitivas de protesto alternativo, tais como: vandalismo; danos ao patrimônio público ou privado; bloqueio de vias públicas impedindo a circulação de veículos e pessoas; bloqueio das garagens das empresas prestadoras do serviço de transporte público municipal, etc…, que possam resultar em tumulto ou, em prejuízo à paz social.

Fixo, em caso de descumprimento por parte dos requeridos, das determinações supra, multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”

Sendo assim, como a Prefeitura de São Luís agiu preventivamente, os usuários do transporte público coletivo da capital terão ônibus normalmente durante toda a semana.

No último dia 27 de Outubro, os Rodoviários cruzaram os braços em São Luís por duas horas. A paralisação de advertência foi deflagrada em razão do descaso de algumas empresas que atuam no transporte público, em relação aos pagamentos de salários dos motoristas, cobradores e fiscais, que nos últimos meses sempre são disponibilizados com atraso.

A Convenção Coletiva de Trabalho é clara: O pagamento de salário dos Rodoviários deve ser feito até o quinto dia útil do mês, assim também como liberação de outros benefícios, como é o caso do ticket alimentação. Novamente esta situação, volta a preocupar os trabalhadores, que podem enfrentar mais um atraso.

Neste mês de novembro, o quinto dia útil, será no dia 08. Este é o prazo final, para que o dinheiro caia nas contas dos Rodoviários. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão está atento a situação e já pensa em adotar medidas, que obriguem os patrões a cumprir o que diz a Convenção, estabelecida entre trabalhadores e empresários.

Na manhã desta segunda-feira (06), Isaias Castelo Branco, Presidente da entidade, revelou que se mais um atraso acontecer, uma nova paralisação do sistema em São Luís, será deflagrada. O que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão deverá sugerir a categoria, é que na próxima quinta-feira (09), trabalhadores que não tenham recebido o salário, que cruzem os braços neste dia.

O Sindicato ressalta ainda, que no caso das empresas que disponibilizarem o salário e ticket alimentação na data correta, estas poderão circular normalmente pela cidade. Em relação às empresas, que pagarem os motoristas, mas não efetuarem o pagamento dos cobradores, por exemplo, uma prática muito comum atualmente, estas também ficarão sem rodar por São Luís.

“No nosso ponto de vista, apelar para uma paralisação do sistema, somente em último caso. Somos totalmente abertos ao diálogo, para que junto aos empresários, possamos adotar medidas que de forma alguma, prejudiquem os trabalhadores, só que nos últimos meses o descaso tem sido freqüente. Os Rodoviários precisam receber os salários na data certa. São pessoas que tem compromissos a honrar e que muitas vezes, passam por transtornos, devido ao não recebimento do salário e do ticket. A categoria, constantemente, reclama desta postura dos patrões. Pois bem, agora iremos agir da mesma forma, sem o mínimo de consideração pelos empresários. Desde já, pedimos desculpas a população de São Luís, caso alguma linha deixe de operar na capital no próximo dia 09, mas estamos lutando por nossos direitos e claro, por mais respeito”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Neste domingo (05), o PCdoB anunciou que a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila (RS), será a candidata do partido à Presidência da República em 2018.

O PCdoB, desde 1989, sempre esteve na coligação nacional junto com o PT, mas desta vez a tendência é que tenha candidatura própria.

É claro que ainda é uma pré-candidatura, mas a iniciativa do PCdoB pode atrapalhar o objetivo do governador Flávio Dino. O comunista quer uma nova aliança com o PT e declarar apoio a Lula para a Presidência da República, mas com o seu partido tendo uma candidatura própria, ficará impossível.

Flávio Dino queria aproveitar a enorme popularidade de Lula no Maranhão para ajudar na sua reeleição, mas a eventual candidatura de Manuela D’Ávila pode complicar a intenção do comunista maranhense.

É aguardar e conferir.

Em Nota, a União Estadual dos Estudantes do Maranhão e a Central dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão criticaram a decisão do governador Flávio Dino em dar gratuidade a um grupo de alunos que irão realizar o ENEM neste domingo (05).

Os estudantes classificaram o gesto do comunista como eleitoreiro e oportunista. Além disso, fizeram alguns questionamentos interessantes, como quem vai fiscalizar o benefício? Com que verba orçamentária serão pagas as empresas?

Por fim, os estudantes classificaram o Governo Flávio Dino como antidemocrático, autoritário, e excludente, extremamente perseguidor com aqueles que não rezam na sua cartilha e não comungam com seus ideais. Vejam abaixo a Nota.

A UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES DO MARANHÃO – UEE/MA e o DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – DCE 17 de Setembro, vêm à público manifestar absoluto repúdio e indignação à prática eleitoreira e oportunista do Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino ao anunciar, DE MANEIRA REPENTINA, benefício aos estudantes que participarão do ENEM.

Ontem, 03 de novembro de 2017, um ano antes do período eleitoral, o Governador Flávio Dino, postou em sua rede social uma “mensagem especial” informando que a passagem de ônibus na ILHA DE SÃO LUÍS, somente na ILHA, repita-se, será gratuita para os estudantes que possuem cartão estudantil.

Disse ainda, o Governador comunista, que essa medida seria um estímulo, um incentivo para que os jovens estudantes fossem bem nas provas. Alertou que o Governo do Estado entrou em contato com o Sindicato das Empresas e já efetuou o pagamento das passagens.

Efetuou o pagamento?! Como? Baseado em que o Governador efetuou esse pagamento, se não sabemos a quantidade de estudantes que irão usufruir desse benefício eleitoreiro, uma vez que as provas ocorrerão apenas amanhã? Havia previsão orçamentária para esse gasto? O governo da publicidade e propaganda poderia mostrar aos estudantes que esse gasto estava previsto no orçamento público?!

Hummm, vivemos num mundo capitalista, né??? Ah, lembramos, e o PCdoB, partido do atual Governador, “Partido Capitalista do Brasil”… Alguém poderia nos mostrar onde essa despesa está contemplada dentro do orçamento do Estado???!!!

E quem vai fiscalizar esse benefício???? Engraçado é que nem todo estudante que tem o cartão estudantil vai fazer prova do ENEM. E agora, José?! Terá um fiscal em cada ônibus, para saber a quantidade de estudantes que passaram de graça pela catraca? Lembrando que a Prefeitura de São Luís confirmou que, para dar maior tranquilidade e comodidade aos estudantes, manterá a frota integral de ônibus circulando neste domingo. Então com 100% da frota na rua, os empresários que dirão ao Governo do Maranhão quantos estudantes passaram de graça pela catraca e o total da conta a ser paga?! Não?! Sim?! Mas o Governador Flávio Dino disse que já pagou!

Governador, todos nós estudantes sabemos quem paga a conta desse benefício repentino e, certamente, não é o senhor. Quem paga essa conta somos todos nós!

O Governador Flávio Dino demonstra expertise, mais uma vez, na demagogia, no populismo, na velha e surrada prática do pão e circo! Em planejamento para a educação do nosso Estado, seriedade na discussão dessa política pública, na luta pelos nossos direitos e pela liberação do PASSE LIVRE ele demonstra não ter empenho.

Sabemos que Governador Flávio Dino tenta, novamente, nos usar como massa de manobra, numa atitude desesperada para tentar reverter o alto índice de rejeição ao seu governo na grande Ilha.

Flávio Dino prometeu aos seus eleitores maranhenses, que seu governo seria um governo democrático, e muita gente acreditou nisso, até mesmo nós estudantes desse Estado. Era só papo furado! Conversa pra boi dormir! Queria apenas nos enganar… Esse atual Governo é antidemocrático, autoritário, e excludente, extremamente perseguidor com aqueles que não rezam na sua cartilha e não comungam com seus ideais. O governador vem fazendo um governo pautado apenas em propagandas pagas com o dinheiro do contribuinte para mostrar o que não existe. É simplesmente a maquiagem que ele vem fazendo no Estado. Não podemos nos calar, precisamos reagir a essa falsa mudança. Inúmeras atitudes eleitoreiras por parte do Governo, na verdade um desgoverno em todos os sentidos e os “comunistas/capitalistas” só se dando bem. E no final, o povo é quem paga a conta!

São Luís, 04 de novembro de 2017