novembro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

O toma lá dá cá de Flávio Dino e Wellington Dias

Nesta segunda-feira (13), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi homenageado, sem merecimento algum, já que nada fez pelo Piauí, com o título de cidadão piauiense.

Entretanto, a resposta para a injusta homenagem possa estar na retribuição da gentileza, também desnecessária, que recebeu no Maranhão o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

No dia 07 de julho deste ano, Wellington Dias foi homenageado na Assembleia Legislativa. Apesar de não ter recebido o título de cidadão maranhense, já que o Regimento Interno só permite para quem possua residência fixa no Estado, o governador piauiense recebeu a medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão, e também foi condecorado com a mais importante honraria do Executivo maranhense através da Medalha da Ordem dos Timbiras, no grau Grã Cruz.

Naquela oportunidade, Flávio Dino rasgou elogios ao colega governador. “Essa medalha é marcada por um simbolismo. Wellington é para nós uma referência pessoal e também política”, disse o governador Flávio Dino, que completou dizendo que Wellington Dias tem fundamental importância para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil de forma geral.

Aproximadamente um mês após a festa no Maranhão e logo no reinício dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Piauí, foi proposto pelo presidente da AL do PI, Themístocles Filho, aliado de Wellington Dias, a homenagem a Flávio Dino (veja aqui).

A homenagem foi efetivada nesta segunda-feira e com Wellington Dias, retribuindo a gentileza, e também rasgando elogios ao colega governador. “Flávio Dino tem uma história pela qual o Brasil inteiro tem admiração. É uma pessoa que trabalha muito integrado com as ações do Piauí”, afirmou o petista sobre o comunista.

É óbvio que nem Wellington Dias fez nada pelo Maranhão e muito menos Flávio Dino pelo Piauí para receberem tais homenagens, mas ninguém pode negar que ambos estavam bem ensaiados no toma lá dá cá do comunista com o petista.

Salvo se os asseclas de Flávio Dino não disserem que tudo, mais uma vez, não passou de mera e grande coincidência.

Stênio participa do aniversário de Feira Nova do Maranhão

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM), participou no fim de semana, da grande festa de aniversário de Feira Nova do Maranhão.

O parlamentar atendeu ao convite feito pessoalmente pelo prefeito do município, Tiago Dantas, e marcou presença ao lado do ex-prefeito de Sambaíba, João Dantas, do ex-prefeito de Loreto, Germano Coelho, do vice-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Júnior Batateira,do vereador de Balsas, Paulo Jr., lideranças e vereadores locais.

Na oportunidade, o deputado ressaltou a satisfação em estar presente em uma data tão significativa para a cidade, e se comprometeu em continuar ajudando o município com emendas.

“É importante, sempre que possível, estarmos aqui prestigiando a cidade e sua população. Queria parabenizar todos de Feira Nova pela data e seguiremos ajudando a cidade e o prefeito Tiago Dantas na sua administração”, afirmou o parlamentar.

OAB-MA emite nota de repúdio contra agressão covarde em advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão vem a público repudiar todo tipo de violência praticada contra as mulheres e se solidarizar com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Ela foi vítima de violência moral e física praticada pelo seu ex-companheiro, Lúcio André Genésio, no último final de semana.

A Seccional Maranhense, assim como tem feito em episódios envolvendo casos de violência contra a mulher e desrespeito aos direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e advogados, tem se posicionado, tomado todas as providências cabíveis e acompanhado às investigações e desdobramentos de todos os casos. Neste de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA está vigilante e coloca à disposição da vítima a Comissão da Mulher e da Advogada e também a Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência para que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento seja submetido aos preceitos legais.

É imensurável e inaceitável a violência moral e física em que a profissional em advocacia foi submetida. A ação reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, tem trabalhado para descontruir, e fortalecer o conceito de sororidade, ação fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros. Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal. O sistema OAB se coloca à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para sermos os mediadores desse grandioso processo de mudanças no país.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA
Comissão de Acompanhamento das Vìtimas de Violência da OAB/MA
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
Diretoria da Subseção de Pinheiro

Parabéns a promotora Bianka Rocha e ao juiz Clésio Cunha pelas decisões

Infelizmente mais um caso de violência doméstica, perfeitamente enquadrado na Lei Maria da Penha, envolvendo pessoas públicas, ganhou notoriedade no fim de semana no Maranhão.

O empresário Lúcio André Silva Soares, irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, foi preso na noite de sexta-feira (11), após agredir e tentar atropelar a sua ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

Só que apesar da gravidade do caso e do acusado já ter agredido a vítima ano passado, o delegado que estava de plantão, Válber do Socorro Andrade Braga, resolveu arbitrar fiança e Lúcio André, após o pagamento, foi posto novamente em liberdade.

O caso, que foi parar nas redes sociais, chocou a sociedade e o Ministério Público agiu rapidamente. A competente promotora Bianka Sekkef Sallem Rocha solicitou, mesmo no fim de semana, a prisão de Lúcio André.

O pedido foi parar no plantão e coube ao juiz Clesio Cunha tomar uma decisão. Além de pedir a prisão imediata de Lúcio André, o magistrado, também por solicitação do MP, ainda determinou que a Corregedoria da Polícia Civil apure a conduta do delegado Valter Braga por excesso de autoridade policial, já que, segundo a decisão, o delegado “arbitrou fiança fora dos padrões legais”.

Sendo assim, resta ao blog, em nome da sociedade maranhense, parabenizar a promotora Bianka Rocha e o juiz Clésio Cunha, pelas decisões rápidas e acertadas.

A disputa pelo reconhecimento de uma patrol

A entrega de uma máquina motoniveladora parece ter provocado uma disputa intensa e desnecessária na cidade de Porto Franco, na última semana.

Inicialmente, deixar claro que a patrol foi entregue pelo próprio Governo do Maranhão e segundo apurou o blog, atendendo alguns pedidos de deputados, obviamente governistas, para os municípios.

Em Porto Franco, o deputado estadual Léo Cunha se auto intitulou o responsável pela viabilização da patrol. Na propaganda do parlamentar inclusive nem é citado o Governo Flávio Dino.

O curioso é que Léo Cunha nem participou da entrega da patrol, nem na solenidade, que contou com a presença do governador Flávio Dino, nem mesmo na entrega da máquina na cidade de Porto Franco.

Quem esteve presente nos dois momentos foi o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, inclusive ao lado do prefeito da cidade. O parlamentar também reivindicou para si o benefício da patrol a Porto Franco, mas pelo menos foi justo ao citar o nome do governador.

Pelo visto a briga pelo voto irá proporcionar outras situações idênticas a essa, principalmente no ano que vem.

É aguardar e conferir.

SINDJUS apoia decisão do juiz Roberto de Paula

E ainda segue rendendo a decisão do juiz Roberto de Paula, que na semana passada decidiu encaminhar ofício ao Tribunal de Justiça para que sejam excluídos do seu contracheque os auxílios a Moradia, Saúde, Alimentação e Livro, que o próprio magistrado classificou como “penduricalhos”.

A decisão de Roberto de Paula, que agradou a maioria absoluta da população, foi motivada pelo fato do magistrado entender que ainda não existe um entendimento pacífico sobre a legalidade desses benefícios.

Só que como toda unanimidade é burra, a AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão emitiu Nota classificando a decisão do juiz Roberto de Paula como hipócrita (reveja).

Entretanto, se a AMMA não gostou, o SINDJUS – Sindicato dos Servidores da Justiça, adorou. O sindicato emitiu Nota parabenizando o magistrado pela decisão atípica. Veja abaixo.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA) manifesta publicamente a sua solidariedade ao juiz de Direito, Carlos Roberto de Oliveira Paula, por ter – de livre, espontânea e consciente vontade – comunicado à Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão o seu desacordo em continuar a receber verbas indenizatórias incompatíveis com preceitos constitucionais.

Temos a plena convicção que a atitude do ilustre magistrado, corajosa, coerente e irrepreensível do ponto de vista jurídico e ético, reflete o pensamento da sociedade civil quanto a mudança de postura, tão necessária, como inadiável, para aumentar a confiança da população no Poder Judiciário e na prestação jurisdicional.

E a polêmica deve prosseguir durante a semana.

ADEPOL divulga moção de repúdio contra secretário Jefferson Portela

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão (ADEPOL) divulgou moção de repúdio em que condena “abusos e desvios de finalidade” praticados pelo atual secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e manifesta total solidariedade aos delegados Gustavo Tavares Barbosa de Matos, Virgínia Loiola Beserra e Fábio Silva Cordeiro Pessoa. Os dirigentes da entidade afirmam que as autoridades policiais estão sofrendo retaliação por terem exposto as péssimas condições das delegacias no interior do Maranhão.

De acordo com a nota assinada pelo presidente da ADEPOL, Marconi Chaves Lima, o secretário de Segurança determinou a abertura de processos administrativos contra os delegados e também a remoção de Virgínia Loiola e Fábio Cordeiro “em retaliação pelo exercício da profissão e liberdade de expressão”.

Gustavo Barbosa responde a processo disciplinar por informar ao Ministério Público em Imperatriz que o Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) estava desativado. Virgínia Loiola desabafou, em sua página no facebook, sobre a falta de condições adequadas de trabalho. Contra Fábio Cordeiro pesa o fato de ter sido despejado do imóvel em que funcionava a Delegacia de Peritoró, mesmo tendo comunicado o atraso de um ano no pagamento do imóvel à Secretaria de Segurança.

Para a ADEPOL, o secretário Jefferson Portela alega que os três delegados comprometeram a instituição policial com suas ações e está “usando de subterfúgios para aplicar punição sem previsão legal, atingindo de morte a honra e a dignidade de pais e mães de família”. “Numa sociedade livre, ninguém está acima de crítica. Não há verdadeira democracia se as pessoas são livres apenas para concordar, nunca para discordar. Não há liberdade se as pessoas são livres apenas para calar e consentir, nunca para divergir”, ressalta a moção de repúdio.

Afirmando que Jefferson Portela faz censura, demonstração de autoritarismo e tentativa de intimidação da categoria funcional dos delegados de polícia civil do Maranhão, a ADEPOL cobra do secretário os meios e recursos materiais e humanos para tirar a Polícia Civil do estado de abandono, na capital e no interior do Maranhão, para combater adequadamente o crime. E alerta que a categoria está mobilizada em apoio aos três delegados e a qualquer outro que venha a ser retaliado, inclusive com a prioritária adoção de medidas legais para coibir e denunciar estas e quaisquer outras represálias contra seus associados.

Clique aqui para ver na íntegra a moção de repúdio

Desmistificar é preciso – parte III

Por Joaquim Haickel

Como já disse na abertura de meus artigos anteriores, para que se possa bem analisar o quadro político maranhense, é indispensável que primeiramente joguemos por terra alguns mitos que nos induzem a graves erros de avaliação. Vejamos um terceiro mito que precisa ser derrubado.

Existe outra farsa que precisa ser exposta e desmascarada. Alguns jornalistas que alugam suas penas, suas vozes e as consciências que deveriam ter, vêm se dedicado a difundir a ideia de que o senador Roberto Rocha é um ingrato e um traidor, tendo virado as costas ao governador Flávio Dino.

Isso não é de forma alguma verdade! E para provar isso preciso apenas usar como exemplo a maior referência da política do Maranhão: Zé Sarney.

Todas as vezes em que Sarney se desentendeu com alguém, a culpa desse desentendimento recaiu sobre esse alguém e nunca sobre Sarney! Sabem por quê!? Porque Sarney detinha o poder político necessário para fazer com que todas as pessoas que importassem no contexto, acreditassem em sua versão, para que ela fosse tida como a versão real, verdadeira e quase sempre a única.

Da mesma forma que Sarney agiu assim diversas vezes em sua trajetória política, Flávio Dino agiu com Roberto Rocha. Para colocar o senador como vilão Flávio Dino usou a mesma estratégia do político que ele diz ser ultrapassado. Sarney agiu desta maneira em relação a Pedro Neiva de Santana e a João Castelo. Anos mais tarde, Roseana faria coisa parecida com Zé Reinaldo. Coisa essa que se provou ser totalmente equivocada, pois o declínio de seu grupo começou naquele evento.

Se há alguém ingrato na política do Maranhão é Flávio Dino! Vejam como ele trata Zé Reinaldo, o homem que realmente o inventou para política, carregando-o nas costas e elegendo-o deputado federal em 2006.

No caso de Roberto Rocha, foi Flávio Dino quem decidiu alijá-lo de seu grupo, pois sempre achou que ele era um corpo estranho, que tinha posições políticas e ideológicas diferentes das dele.

Flávio é o tipo de político que não admite a menor contestação. Cacoete de mal juiz! Autoritário extremado, só fica feliz quando as pessoas à sua volta concordam com ele, de livre e espontânea vontade ou através do medo ou da coação, não importa.

Na verdade Flávio usou Roberto para ter, ao mesmo tempo, em sua campanha eleitoral de 2014, o apoio do PSB, então partido de Rocha e também da cúpula do PSDB, de quem Rocha sempre foi muito próximo.

Ao pagar jornalistas, blogueiros e radialistas para tentarem desconstruir a figura de Roberto Rocha, fica clara mais uma faceta de Flávio Dino que precisa ser exposta para que seja desmistificada e jogada abaixo. A faceta da honradez de propósitos, a farsa da seriedade na prática da política, o mito do bom moço, do ex-juiz que abandonou a magistratura para salvar o Maranhão de seu destino nefasto. Isso não é verdade. O que ele e seus asseclas tem é um projeto de poder que durará no máximo oito anos.

Agindo como tem agido em relação ao senador Roberto Rocha, tendo alijado-o de seu grupo, impedindo que se manifestasse, tirando-lhe autoritariamente a possibilidade de defender seus pontos de vistas no âmbito interno de seu grupo, foi Flávio Dino quem traiu Roberto Rocha e não o contrário.

Neste caso, como nos anteriores desta série de desmistificações, fica mais que claro que há uma grande farsa em andamento no Maranhão, a farsa do mito de que Flávio Dino comanda um governo revolucionário, democrático e justo, o que não é verdade. Esse mito precisa ser exposto e derrubado.

Clique aqui para ler os textos iniciais de Joaquim Haickel

Edivaldo entrega mais uma escola reformada e climatizada

O prefeito Edivaldo entregou neste sábado (11), mais uma unidade escolar da rede municipal totalmente requalificada e climatizada, dando prosseguimento a um dos eixos do programa Educar Mais. Localizada na avenida dos Africanos, na Areinha, a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Rocha foi entregue depois de receber um conjunto de obras que transformaram a infraestrutura para melhor, mantendo intacto o calendário escolar.

Já são cerca de 70 unidades requalificadas e entregues à população, garantindo aos estudantes da rede municipal de ensino o direito de estudar em ambientes escolares mais dignos, apropriados e acolhedores.

Edivaldo participou da solenidade de entrega da unidade, acompanhado da primeira-dama do município, Camila Holanda; e dos secretários de Educação, Moacir Feitosa; de Articulação Política, Jota Pinto; e da secretária de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro.

“É mais uma escola que estamos entregando dentro do programa Educar Mais, que tem como um de seus eixos a melhoria da infraestrutura de toda a rede municipal”, disse o prefeito Edivaldo reforçando o compromisso da Prefeitura com a melhoria da qualidade do ensino. Entre as ações do programa estão ainda a implantação do Sistema Municipal de Avalição de São Luís, fortalecimento dos programas de formação continuada e atualização da proposta curricular da rede municipal de ensino.

A Maria Rocha foi totalmente requalificada e climatizada. A escola conta com cinco salas de aula, biblioteca, sala de informática, secretaria, diretoria, sala de professores, coordenação pedagógica, sala de vídeo, cozinha, três banheiros (um deles adaptado), e dois depósitos para alimentos e para materiais de higiene e limpeza.

“Conseguimos realizar toda obra sem causar nenhum percalço no calendário escolar. Essa é uma das nossas metas. Além de requalificação da escola estamos atendo no cumprimento do calendário. Até o ano de 2019 o calendário da rede escolar de São Luís estará todo unificado e regular”, destacou o secretário Moacir Feitosa. Segundo o secretário, na requalificação das escolas está sendo dada atenção especial nas questões estruturantes, como a reforma do telhado, de rede elétrica e esgoto sanitário.

Inaugurada em 1983, a unidade escolar da rede municipal de ensino tem entre os alunos matriculados o primeiro prefeito criança de São Luís, Thiago Emanuel Cutrim, e a vice, Kimberly Marques Vieira. Com 315 estudantes em 10 turmas (1º ao 9º ano), nos turnos matutino e vespertino, a U.E.B. Maria Rocha passou por intervenções na rede elétrica, hidráulica e hidrossanitária; com manutenção de toda a instalação predial, restauração total dos telhados e pintura. Há nove anos a U.E.B. Maria Rocha não passava por uma reforma em toda sua estrutura.

A vergonhosa situação eleitoral de Bacabal

É triste e vergonhosa a situação de indefinição na Prefeitura de Bacabal. Desde o término das eleições de 2016, a população bacabalense vive o drama, quase que diário, para saber efetivamente quem é o prefeito da cidade.

Inicialmente é preciso deixar claro que não seria necessário remediar se tivéssemos prevenido, ou seja, já passou da hora da Justiça Eleitoral ter mecanismos efetivamente práticos para evitar que candidatos disputem eleições antes de efetivamente serem julgados e considerados fichas sujas ou não.

Por conta dessa brecha, os problemas pós eleições, onde candidatos disputem o pleito sub judice, são sempre esperados, como, infelizmente, está acontecendo em Bacabal.

O vencedor nas urnas foi Zé Vieira, mas tem sua candidatura questionada até hoje na Justiça Eleitoral. Para se ter uma ideia do absurdo que vive Bacabal, o prefeito já foi afastado do cargo três vezes em menos de onze meses. A cidade já teve três prefeitos em menos de onze meses.

Pior é que tudo isso acontece diante de uma passividade absurda da Justiça Eleitoral, que ninguém consegue compreender por qual motivo não resolve esse imbróglio. O único caminho para Bacabal será a realização de novas eleições, mas até para tomar tal decisão a Justiça Eleitoral segue a passo de cágado com câimbras.

Hoje, pois não sei amanhã, o prefeito de Bacabal é o vice-prefeito Florêncio Neto, uma vez que Zé Vieira foi afastado novamente.

Resta saber até quando permanecerá essa brincadeira sem graça com a população e a cidade de Bacabal.