As decisões em casos polêmicos do desembargador federal, Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, tem repercutido na imprensa, inclusive nacionalmente.
Foi o desembargador maranhense que concedeu Habeas Corpus a três presos na Operação Pegadores, da Polícia Federal. A última liberdade concedida por Ney Bello foi justamente para Rosângela Curado, ex-secretária adjunta de Saúde, no Governo Flávio Dino.
Rosângela Curado teve a sua prisão provisória prorrogada pela Justiça a pedido dos órgãos de controle, que inclusive fundamentaram o pedido, mas Ney Bello entendeu que a ex-secretária não poderia ter sido presa em 2017 – e depois mantida presa por mais cinco dias – em virtude de crimes supostamente cometidos em 2015. O maranhense ainda entendeu ser “desnecessário espetáculo das prisões”.
Entretanto, a decisão de Ney Bello que repercutiu nacionalmente nesta semana, inclusive na Coluna Expresso, da Revista Época, foi a soltura do ex-conselheiro do FI-FGTS André Luiz de Souza, acusado de corrupção por ter recebido pagamentos da Odebrecht em conta no exterior.
André estava preso desde junho e já havia sido beneficiado por um habeas corpus da Terceira Turma do TRF-1, mas permanecia preso por não ter dinheiro para pagar a fiança de R$ 300 mil.
Em despacho nesta semana, Ney Bello acatou o pedido dos advogados Fábio Tofic Simantob e Brian Alves Prado para aceitar um imóvel, no valor de R$ 400 mil, como garantia em substituição ao pagamento da fiança. Clique aqui e veja a nota na íntegra.