Juscelino Filho integra CPMI que investiga delações da JBS

por Jorge Aragão

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada para investigar o acordo de delação firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal (MPF), contará com a participação do deputado federal do Maranhão, Juscelino Filho (DEM).

Para o parlamentar, que é titular da comissão, os fatos revelados são graves e precisam ser apurados.

“Há muito que ser explicado nessa história. Como membro dessa comissão, quero acompanhar de perto e ajudar a buscar as respostas que a sociedade exige”, assegurou. Ainda de acordo com Juscelino, os irmãos Batista não podem ficar impunes. “Apesar de cometerem e relatarem diversos crimes, esses senhores foram beneficiados exageradamente com o acordo de delação. É preciso que a justiça seja feita e estaremos atentos a isso”, afirmou.

Na abertura dos trabalhos na terça-feira (05), foram apresentados diversos requerimentos de convocação. Destaque para os nomes de Rodrigo Janot, procurador-geral da República; os irmãos Wesley e Joesley Batista, executivos da JBS; Marcelo Miller, ex-procurador federal; Ricardo Saud, executivo da JBS; Demian Fiocca e Luciano Coutinho, ex-presidentes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Diante de uma eventual impossibilidade regimental para convocar Janot, o vice-presidente da comissão, senador Ronaldo Caiado, também do partido de Juscelino, o Democratas, sugeriu que o requerimento elaborado especificamente para Janot seja transformado num convite. Os requerimentos devem ser apreciados na próxima semana, na sessão do dia 12 de setembro.

Andrea diz que secretário de Saúde esconde gratificações de desempenho

por Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad levantou mais uma discussão com base na má gestão do Secretário Lula a frente da SES. A falta de transparência. A parlamentar está questionando a publicação no portal dos pagamentos de gratificações de desempenho. Andrea usou as redes sociais para explicar que essas “gratificações são feitas pelo Fundo Estadual de Saúde, diretamente nas contas bancárias através de uma folha separada daquela do contracheque, estabelecida na forma da Lei 5.637/93, com alterações previstas na Lei 9.987/2014 e Portaria / SES nº 679 de 9 de agosto de 2016”, porém a falta de transparência nesses pagamentos pode estar acobertando mais um possível crime cometido pelo secretário Lula.

“Por que será? Qual o motivo do secretário Lula esconder essa folha? Será porque a sua ex-sócia, Alana Valéria, também está recebendo essa gratificação, ainda sendo assessora especial com salário de quase R$ 10 MIL REAIS, recebendo sem trabalhar, uma funcionária fantasma, que segundo o secretário Lula está afastada para se tratar de uma depressão após um desentendimento pessoal com ele próprio, fato sem comprovação até hoje? Ou talvez porque constam nessa folha outros fantasmas com valores elevadíssimos, funcionários desviados de suas funções apenas para receberem um extra mensalmente?”, questiona Andrea Murad.

A deputada também criticou o gestor da Secretaria de Transparência e Combate a Corrupção, que vem fechando os olhos para as diversas irregularidades denunciadas pela oposição.

“Como a ‘secretaria da perseguição’, que Flávio Dino criou para Rodrigo Lago perseguir seus adversários, é cega para a roubalheira que tomou conta do governo, já está mais do que na hora de o Tribunal Contas do Estado, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público do Estado agirem”, finalizou.

Prefeito afirma que paga aluguel de delegacia para Governo Dino

por Jorge Aragão

Realmente as coisas não andam nada bem na gestão da Segurança no Governo Flávio Dino. Depois do Blog postar ontem a triste realidade de duas delegacias do Maranhão que tiveram a energia cortada por falta de pagamento (reveja), agora foi a vez de um prefeito afirmar que é o aluguel da delegacia de sua cidade é paga pela Prefeitura e não pelo Governo.

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim, gravou um vídeo lamentando o descaso do Governo Flávio Dino com o seu município. O gestor municipal criticou o fato de São Pedro dos Crentes não ter sido agraciado com uma viatura da PM e durante a gravação revelou que é a Prefeitura quem paga o aluguel da delegacia da cidade e quem paga a gasolina e as peças das viaturas, mesmo caindo aos pedaços.

“Nós não recebemos uma viatura da polícia, porque você Flávio Dino não vê crédito em nós e nós não vemos crédito em você, mas vamos continuar pagando o aluguel da delegacia pra você. Nós vamos continuar pagando a despesa do teu policial. Nós vamos continuar pagando a despesa do combustível e das viaturas que estão caindo aos pedaços. As peças das viaturas nós vamos continuar mantendo e a segurança pública de São Pedro dos Crentes pra você. Um abraço Flávio Dino”, disparou o prefeito Lahesio. Veja o vídeo abaixo.

O curioso é que a declaração do prefeito de São Pedro dos Crentes vai exatamente na contramão da independência que a Segurança Pública precisa ter diante dos prefeitos municipais, conforme salientou nesta manhã o deputado e ex-secretário de Segurança, Raimundo Cutrim.

Além disso, Cutrim afirmou que o governador está investindo muito, mas pelo visto se enganou, afinal como Flávio Dino pode está investindo muito e delegacias tendo energias cortadas por falta de pagamento? Como investindo muito e a Prefeitura quem paga o aluguel da delegacia e o combustível e manutenção das viaturas?

E assim segue a Segurança Pública do Governo Flávio Dino, pelo visto neste setor a tão propagada mudança também foi para pior.

Deputado comunista volta a criticar gestão de Portela na Segurança

por Jorge Aragão

O deputado estadual e ex-secretário de Segurança, Raimundo Cutrim (PCdoB), voltou a criticar a gestão de Jefferson Portela à frente da Secretaria de Segurança no Governo Flávio Dino.

Ao destacar a entrega de viaturas pelo governador, Cutrim ressaltou que Flávio Dino está investindo no setor, mas que os resultados são poucos e que a Segurança está ruim.

“O governador está investindo muito na segurança, embora os resultados sejam muito poucos. Se a gente disser que a segurança está boa no Estado estaríamos mentindo, está muito ruim”, afirmou o parlamentar que recentemente também fez duras críticas a Portela (reveja).

Cutrim também afirmou que as reformas da Polícia Civil e Militar fez com que o Maranhão retroagisse 20 anos. O parlamentar comunista ainda criticou a quantidade de coronéis existente, já que para ele é um número excessivo.

“Tudo que tem ainda hoje no sistema de segurança pública foi na nossa gestão. Essas duas reformas da Polícia Civil e da Polícia Militar retroagimos 20 anos atrás. Veja bem que hoje temos 36 ou 37 coronéis e precisávamos no máximo de 15. Em São Paulo, se a gente verificar, tem 100.000 policiais militares e só tem 61 coronéis. Aqui nós temos 12, não sei se chega a 12.000, temos mais de 36 coronéis”, ressaltou.

O ex-secretário de Segurança encerrou criticando colegas deputados e prefeitos do Maranhão que estão tentando colher dividendos políticos com a chegada das viaturas. Cutrim disse que o critério precisa ser técnico e não político.

“Nós temos que ter em mente que nem deputado e nem prefeito tem interferência em levar viatura para um lado ou para outro, isto é um trabalho técnico. Os comandantes elegem suas prioridades e ai vai a viatura”, encerrou.

Ponto para André Fufuca

por Jorge Aragão

Depois de ter sido alvo de preconceito por parte da imprensa do sul do Brasil, o presidente interino da Câmara Federal, o deputado maranhense André Fufuca (PP), conseguiu marcar um ponto interessante e positivo na sua vida pública.

Mesmo diante de um feriado no meio da semana e com uma Câmara Federal indecisa e atônita por novos áudios que comprometem as delações da JBS, o parlamento, sob o comando de André Fufuca, conseguiu avançar na Reforma Política.

A Câmara dos Deputados, até de maneira surpreendente, conseguiu aprovar, em primeiro turno, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata de diversos pontos da reforma política.

A proposta, que ainda precisará ser aprovada em segundo turno e no Senado Federal, acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do fundo partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

André Fufuca havia prometido semana passada que votaria o texto principal da Reforma Política nesta semana. O parlamentar maranhense conseguiu cumprir a promessa, ainda que os destaques fiquem para a semana que vem, quando o titular do posto, Rodrigo Maia (DEM-RJ) retoma o comando da Casa.

Sendo assim, apesar da desconfiança de muitos, André Fufuca deu conta do recado.

Sousa Neto leva ao MPF denuncia de funcionária fantasma na SES

por Jorge Aragão

Depois de ingressar com uma ação no Ministério Público Estadual, no fim de agosto, contra o governador Flávio Dino e o secretário de Saúde Carlos Lula, por manter uma “funcionária fantasma” no Governo do Maranhão (reveja), o deputado estadual Sousa Neto resolveu entra com outra representação junto ao Ministério Público Federal.

Na representação, o parlamentar pediu apuração do MPF à postura de Flávio Dino no caso, pela suposta prática de conduta tipificada no art. 319 do Código Penal Brasileiro – Crime de Prevaricação -, uma vez, segundo ele, que o governador tem sido omisso em relação ao caso.

Sousa Neto reafirmou que a servidora Alana Valéria Lopes Coelho Almeida tem recebido vencimentos de R$ 9.627,73 mil, além de uma espécie de gratificação da ordem de R$ 4 mil. “[…] sem a efetiva contraprestação de seus serviços, circunstância conhecida comumente como ‘servidor fantasma’”, disse o parlamentar que quer a proposição de uma ação penal contra o governador Flávio Dino.

Na semana passada, Sousa Neto também cobrou a prova material de que a servidora goza de licença médica do cargo na estrutura da Saúde e questionou o fato de que ela continuava recebendo pelo Governo do Maranhão e não pelo INSS (reveja).

“O Diário Oficial do dia 9 de dezembro de 2016 diz que a servidora está afastada pelo prazo de 15 dias para tratamento de saúde. O que diz a Constituição Federal: ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de emprego público, aplica-se o regime de Previdência Social, ou seja, se é descontado no contracheque da servidora o INSS de R$ 608,44, por que o Estado está pagando e não o INSS?”, questionou.

A denúncia é que a servidora sempre assessorando o secretário Carlos Lula – desde sua posse como assessor especial da Casa Civil, em 2015 – mas foi afastada compulsoriamente para tratamento de saúde, em dezembro de 2016.

Depois disso, segundo Sousa Neto, ela não mais foi vista trabalhando na SES, mas segue recebendo seus vencimentos normalmente.

Agora é aguardar e conferir, já que o caso vai parar no Ministério Público Federal.

Axixá abriu os Seminários Metropolitanos

por Jorge Aragão

O município de Axixá, abriu o calendário de Seminários Metropolitanos nesta terça-feira 5, com discussões sobre os cinco eixos temáticos (educação, mobilidade, turismo, desenvolvimento social e saneamento básico), envolvendo sociedade civil, prefeitura e Governo do Estado, a fim de definir as funções públicas de interesse comum.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, a prefeita de Axixá, Sônia Campos e membros da sociedade civil, se reuniram na Unidade Integrada Maria Pereira Reis, com o objetivo de consolidar o conjunto de propostas relativas aos temas abordados para apresentação em Plenária da I Conferência Metropolitana e eleger os representantes da sociedade civil, que irão compor o Conselho Metropolitano.

Técnicos da Agência Executiva Metropolitana esclareceram sobre as funções públicas de interesse comum e como a sociedade pode contribuir com soluções para os problemas metropolitanos. Foram escolhidos 11 representantes da sociedade civil, para participar da eleição do Conselho Metropolitano, que terá papel fundamental na implantação da governança interfederativa, restruturada a partir da LCE 174/15.

Também foi discutida a situação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), que está na fase de desenvolvimento da primeira etapa, junto ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado de Cidades (Secid).

Os Seminários são organizados pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), órgão criado pelo Governo do Maranhão, para implementar o processo de metropolização. Como produto final desta etapa, será produzido um documento consolidado dos problemas relativos às temáticas dos grupos de trabalho e as respectivas diretrizes de soluções.

“Precisamos eleger todos os representantes de cada cidade, para participar da eleição que vai compor o Conselho e eleger as funções públicas de interesse comum. Aqui em Axixá, a população entendeu o processo de metropolização e os benefícios para a cidade e região”, concluiu o presidente da Agem, Pedro Lucas Fernandes.

Nesta quarta-feira 6, será a vez das cidades Presidente Juscelino e Cachoeira Grande realizar o seminário.

Shows em comemoração pelos 405 anos de São Luís começam hoje

por Jorge Aragão

Em comemoração aos 405 anos de fundação de São Luís, a Prefeitura e o Governo do Estado oferecem programação extensa com apresentações culturais para todos os públicos nesta semana do aniversário da capital. O primeiro show ocorre hoje (05), no Centro Histórico, marcando também o Dia Municipal do Reggae. A vasta programação segue até o fim do mês e inclui nomes como Flávia Bittencourt, Rita Benneditto, Criolina, Tom Cleber, César Teixeira, Bruna Karla, Padre Cleidimar Moreira, entre outros.

A agenda de apresentações da semana do aniversário começa com o show Vibrações Positivas, na Praça Nauro Machado, a partir das 19h, com a participação das bandas Filhos de Jah, Capital Roots, Guetos e Barba Branca; dos cantores Luís Guerreiro, Levi James e Fabiana Rasta; e dos DJs Jorge Black, Andrezinho Vibration, Nega Glícia, Júnior Black, Ademar Danilo e Gustavo Roots. Se apresentam ainda os grupos de dança GDAM, Saint Louis e Batan Passos (solo), e as Equipes do Vinil: Star Disco e Clube do Vinil. O apresentador da noite é Alex Müller, que fará a abertura às 19h.

Na quarta-feira (6), o destaque da programação de aniversário é para o tambor de crioula. Em comemoração também pelo Dia Municipal do Tambor de Crioula e seus Brincantes, vários pontos (Praça Nauro Machado, Praça da Faustina, Praça Valdelino Cécio, Beco Catarina Mina, Canto da Cultura) terão apresentações de grupos, a partir das 17h e seguindo até meia noite. São eles: Arte Nossa, Mestre Apolônio, Unidos de Santa Fé, Mestre Ubaldo, Pungar da Ilha, Laborarte, Turma dos Crioulos, Maracrioula, Alegria de São Benedito, Catarina Mina e Santa Luzia.

LOUVOR – No dia do aniversário de São Luís, na sexta-feira (8), a programação segue na Praça Maria Aragão, a partir de 16h30, com o show católico “Glórias”, embalado pelo Padre Cleidimar Moreira e com participação de Clay Viana. No mesmo lugar, mas um pouco mais tarde, às 19h30, ocorre o show evangélico Terra de Adoração, com Bruna Karla, Maurício Paes, Thiago Lucas e Carlos Alfredo.

Ainda no dia 8, a partir das 18h, acontece no Espigão Costeiro o Show 405 anos, em parceria com o Governo do Estado, com Cláudio Fontana, Rita Benneditto e Tom Cleber. No mesmo horário, mas na Lagoa da Jansen, o Grupo Vamu Di Samba se apresenta no encerramento da Corrida da Lagoa.Já na Praça Nauro Machado, a partir das 19h, tem show musical conduzido por Fernanda Garcia e Nivaldo Santos.

No sábado, a programação cultural comemorativa se concentra na Maria Aragão, com Show de Louvação a São Luís. O talento maranhense será representado no palco por Flávia Bittencourt, Mano Borges, César Teixeira, Rosa Reis, Carlos Gomes, Kadu Ribeiro, Fernando de Carvalho, Chorinho Chorando Calado, Grupo 123 (Camila Boueri, Mila Camões e Tássia Campos), e o Grupo Lamparina.

Vergonha: delegacias de polícia no Maranhão tem energia cortada

por Jorge Aragão

O Governo Flávio Dino protagoniza mais uma vergonha no Maranhão. Pelo menos duas delegacias de polícia tiveram suas contas de energia cortada por falta de pagamento. A informação foi confirmada no site do SINPOL (veja aqui).

O caso mais recente foi em Carutapera, quando a Delegacia de Polícia teve sua energia cortada na última sexta-feira (01), por falta de pagamento. Pior é que essa não foi a primeira vez, somente este ano já foi a quinta vez que a energia da delegacia teve que ser cortada por inadimplência. Por conta de sucessivas interrupções do fornecimento de energia elétrica, o registro de flagrantes de crimes já chegou a ser realizado no Fórum da cidade.

Carutapera foi a segunda cidade que o fato vergonhoso aconteceu recentemente. No fim do mês de agosto, a Delegacia de Polícia de Paraibano também teve a energia cortada por falta de pagamento.

Para o presidente do SINPOL-MA, Elton Neves, outras unidades policiais podem enfrentar os mesmos problemas. “Quantas delegacias não estão nessa mesma situação, com contas pendentes, funcionando em prédios alugados e insalubres? O que está faltando é visão administrativa para os nossos governantes”, declarou.

E assim segue a Segurança Pública do Governo Flávio Dino.