Adriano propõe Moção de Repúdio ao presidente da Venezuela

por Jorge Aragão

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) propôs uma Moção de Repúdio a Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, pela decisão de reescrever a Constituição do seu país e pelos atos de perseguição e prisão de dirigentes da oposição, conforme fatos divulgados pela imprensa nacional e internacional. A proposta será encaminhada para o plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, a convocação de uma Assembleia Constituinte formada exclusivamente por apoiadores do regime não é nada mais que uma tentativa de disfarçar a transição do país para uma ditadura plena. “Essa decisão não tem apenas efeitos locais, mas também desestabiliza todo o contexto político sul-americano e pode, ainda, influenciar outras ações de despotismo em nações vizinhas, com impactos diretos também no Maranhão”, declara.

O parlamentar ressalta que, desde o começo da crise política no país, registraram-se mais de 90 mortes nas manifestações contra o governo. Das 3.300 pessoas presas até abril deste ano, quase 400 foram levadas a tribunal militar. Segundo a ONG Foro Penal, atualmente há 391 detentos políticos na Venezuela.

“O regime democrático de direito vigente no Brasil reclama dos Parlamentos Estaduais uma posição firme contra o desrespeito absoluto à democracia e aos direitos humanos vivenciados hoje na Venezuela”, diz Adriano.

Roseana comanda recondução de João Alberto a presidência do PMDB

por Jorge Aragão

Num clima de muita tranquilidade e principalmente de esperança de dias melhores, vários peemedebistas se reuniram na manhã desta sexta-feira (04), para reconduzir o senador João Alberto a presidência do PMDB do Maranhão.

O encontro foi comandado pela ex-governadora Roseana Sarney, que apesar de não confirmar sua candidatura ao Governo do Maranhão em 2018, segue cada vez mais envolvida com o cenário político.

Roseana fez um duro discurso criticando a atual gestão, chegando a dizer que o governador Flávio Dino tem mentido bastante, se apropriado de todas as obras deixadas pela gestão do PMDB e utilizado os recursos do empréstimo do BNDES, empréstimo que a época foi criticado pelo grupo do comunista, chegando inclusive a buscar a Justiça para evitar o desenvolvimento do Maranhão, afinal a política adotada era do “quanto pior, melhor”.

Sobre a sua decisão de disputar as eleições em 2018, Roseana novamente deixou suspense, mas o Blog tem informações que em dezembro deste ano ou no mais tardar janeiro do ano que vem, a ex-governadora tomará uma decisão.

Também “quebrou a cara” quem imaginava que o senador João Alberto chutaria o “pau da barraca”, após o ministro e deputado federal Sarney Filho ter lançado sua pré-candidatura ao Senado e o senador Edison Lobão ter dito que irá disputar a reeleição.

João Alberto, mais uma vez, demonstrou que é um político de grupo e deixou claro que jamais criou embaraços e não irá criar, mas só vai se posicionar eleitoralmente sobre 2018 após a reforma política no Congresso Nacional.

Pelo visto o PMDB, bem como a Oposição ao Governo Flávio Dino, devem vir forte e unido para 2018.

Wellington defende a não obrigatoriedade da CNH para CFO

por Jorge Aragão

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deu entrada, através de uma indicação, nesta semana, solicitando a revogação do item do edital da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que exige a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como requisito eliminatório no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES/2018) para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar (PM) do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou a possibilidade de que a exigência da CNH seja feita após a inscrição e retire o caráter eliminatório.

“Nos anos anteriores, em 2015 e 2016, a exigência da CNH era feita no ato de inscrição, o que prejudicava muitos alunos, já que, geralmente, são estudantes de 16, 17 ou até mesmo 18 anos que não possuem o documento. Nós ingressamos, apresentamos ofícios e, nas edições anteriores, o próprio Judiciário reconheceu que a exigência não era razoável. Agora, não se exige mais no ato da inscrição, mas sim na quinta-fase, isto é, da avaliação documental. Ou seja: o aluno de 17 anos, embora seja aprovado, caso não possua a CHN, será eliminado. Isso, por si, não é razoável. Sabemos da autonomia universitária e contamos com a razoabilidade e sensibilidade da Reitoria da UEMA para que não acabe com o sonho de inúmeros jovens que estudaram, se dedicaram e aspiram ao CFO”, pontuou Wellington.

O deputado Wellington defende ainda as inscrições de quem possui até 35 anos, sem distinção, e a não exigência literal da altura mínima de 1,65m para o sexo masculino e 1,60m para o sexo feminino, aplicando-se a razoabilidade, a fim de que se garanta a igualdade de fato e de direito, evitando-se as repetitivas judicializações.

Gestão Nagib entrega equipamentos e material permanente para UBS

por Jorge Aragão

Depois de reformar e melhoraras estruturas das Unidades Básicas de Saúde Doutor Sebastião Reis, no bairro Codó Novo, e Maria Ferreira, no São Francisco, o governo Mais Avanço, Mais Conquistas da gestão Francisco Nagib fez a entrega de equipamentos e materiais permanentes para uso nos serviços de saúde pelos profissionais, visando a melhoria na qualidade do atendimento oferecido a população.

Na UBS, onde a enfermeira Milena Macedo é gestora, chegaram marcas, balanças, carro de curativo, estetoscópios, armários, ar condicionado dentre outros materiais que estavam fazendo falta ou que deveriam ser substituídos para melhor atuação dos profissionais. “A unidade estará totalmente preparada para receber a população. Com novos equipamentos e mobiliário ofereceremos serviços de saúde de qualidade a comunidade e conforto no atendimento”, disse a gestora.

Layse Aragão, enfermeira gestora, foi outra profissional da saúde que estava contente com os equipamentos que as duas equipes do PSF receberam. Por isso, ela reforça a importância da administração pública está investindo sempre na qualidade dos serviços que oferecidos. “Já havia a necessidade desse investimento e renovação desses equipamentos. Agora estamos recebendo tudo renovado para o melhor conforto e segurança dos pacientes e também para os profissionais que trabalham nas unidades”.

De acordo com a diretora da atenção básica e vigilância em saúde, Larissa Barros, todas as 18 Unidade de Saúde, da sede e zona rural, irão receber mobiliários e equipamentos médicos, além de terem os prédios reformados. “É de extrema importância essas reformas e reequipamentos, pois primeiro a UBS passa pela reforma e logo depois ela recebe equipamentos novos. E os equipamentos que foram substituídos também passam por consertos e voltam para a própria unidade. Tudo que uma Unidade Básica de Saúde precisa, elas estarão recebendo. Estamos prontos para receber a população. todas as unidades básicas passarão por esse processo”.

Edivaldo assegura mais 20 escolas totalmente reformadas

por Jorge Aragão

Utilizando as redes sociais, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, confirmou que estará entregando totalmente reformadas mais 20 escolas municipais. A previsão é fazer essa entrega até o aniversário da capital maranhense. Somando com as 60 escolas já reformadas, seriam 80 escolas totalmente requalificadas e equipadas com ar-condicionado para à população.

“Estamos com 40 escolas passando por reformas, contemplando milhares de alunos com espaços mais apropriados ao seu processo de ensino-aprendizagem e garantir melhores condições de trabalho aos educadores. A restauração dessas unidades é mais uma iniciativa dentre muitas que estamos realizando para elevar ainda mais os indicadores educacionais do nosso município e assegurar às nossas crianças o direito a uma escola cada vez melhor e inclusiva”, afirmou Edivaldo.

Entre as escolas que serão entregues nos próximos dias pelo prefeito Edivaldo estão as Unidades de Ensino Básico (UEB) Alberto Pinheiro, Bandeira Tribuzi (Centro), Hortência Pinho (Coqueiro / Zona Rural), Tom e Jerry (Vinhais), Henrique de La Rocque (Vila Embratel) e Menino Jesus de Praga (Vinhais). Mas de 3 mil alunos da rede municipal de ensino serão beneficiados com a entrega dessas seis unidades.

A obra realizada nas seis escolas incluiu serviços de restauração de todas as salas de aula, recuperação de telhados e forros, colocação de novo piso, reforma de banheiros, instalação de rampas de acesso a pessoas com mobilidade reduzida, restauração das instalações elétrica com a substituição de cabeamentos, lâmpadas, ventiladores, interruptores e tomadas. As intervenções nestas áreas incluem ainda instalação do cabeamento para receber ar condicionados e instalação dos aparelhos em salas de aula, biblioteca e sala de informática.

Os banheiros receberam novas bancadas de granito, portas de alumínio, cubas, vasos sanitários, torneiras, chuveiros, substituição de tubulações de esgoto. Todos os prédios receberam pintura interna e externa.

Por meio do programa “Educar Mais”, a Prefeitura também implantou um sistema de avaliação de ensino para o fortalecimento dos programas da formação continuada e a atualização da proposta curricular da rede municipal de ensino. A meta desse sistema de avaliação, em conjunto com todas as ações da educação, é elevar o Índice da Educação Básica (Ideb).

Flávio Dino deve diminuir o espaço do PT no seu governo

por Jorge Aragão

Pelo visto o governador Flávio Dino deve continuar modificando a sua equipe. Depois das mexidas na CAEMA e Secretaria de Ciência e Tecnologia, a próxima mudança deverá acontecer na Secretaria de Esporte.

O Blog do Zeca Soares divulgou nesta sexta-feira (04), que o titular da pasta, o petista Márcio Jardim, deverá deixar a equipe de Flávio Dino para abrir espaço para que um novo partido aliado se aproxime visando as eleições do ano que vem.

“Oficialmente não me comunicaram ainda, mas efetivamente isso está em discussão. O governo está aí acomodando novos aliados e a mudança na composição no secretariado está em curso. O fato é que tem uma negociação”, afirmou Marcio Jardim ao Blog do Zeca Soares.

O curioso é que a declaração, aparentemente, demonstra que Jardim está entendo a sua saída e a perda de espaço do PT no Governo Flávio Dino, mesmo sendo a legenda mais cobiçada para 2018, não só pelo enorme tempo no horário da propaganda partidária, como também pelo fato de ter Lula, líder disparado nas pesquisas eleitorais, principalmente no Maranhão.

A declaração de Jardim também soa meio contraditória, já que recentemente ele cobra um posicionamento da Direção Nacional do PT aqui no Maranhão. Nas redes sociais, Jardim deixa claro que o PT precisa estar na chapa majoritária para 2018, mas ao mesmo tempo demonstra naturalidade com a perda de espaço no governo comunista do principal aliado de Dino para 2018.

Caso a saída de Márcio Jardim seja efetivada, a tendência é que a pasta seja oferecida ao DEM, comandada no Maranhão pelo deputado federal Juscelino Filho. O parlamentar, em contato com o Blog, afirmou que existem conversas com o governo no sentido de abrir espaço para a construção de uma aliançam para 2018, mas ressaltou que não existe nada acertado até o momento.

Também foi cogitada a possibilidade que a Secretaria de Esporte seja oferecida ao PR do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, que almeja ser deputado federal e de quebra eleger a esposa deputada estadual. Só que Josimar parece não mais acreditar nas promessas do governador, tanto que deixa isso bem claro a colegas na Assembleia Legislativa.

Agora é aguardar e conferir.

Câmara de São Luís volta a debater regularização do UBER

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum, recebeu nesta semana, em seu gabinete, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, o presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros e outros profissionais da área, onde iniciaram uma rodada de discussão em torno da regulamentação do aplicativo Uber na cidade, que tem um projeto nesse sentido apresentado na Câmara, de autoria do vereador Paulo Vitor, mas que ainda não entrou em pauta. Paulo Vitor também participou da reunião, defendendo seu ponto de vista.

O aplicativo, na realidade, é um autêntico pomo da discórdia na capital maranhense. É proibido de atuar na cidade, por conta de uma lei municipal aprovada ainda no ano passado, de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes. A proibição foi mantida pela Justiça, mas mesmo assim, algo em torno de 1.500 pessoas atuam utilizando a plataforma, provocando uma rota de colisão com os taxistas, que se sentem prejudicados.

Lítia Cavalcanti ressaltou, durante a reunião, ter conhecimento de que muitos ex-presidiários utilizam o aplicativo e lembrou o episódio envolvendo uma enfermeira da UPA do Parque Vitória, que chamou o serviço do aplicativo e, ao chegar em casa foi assaltada pelo condutor.

O vereador Honorato Fernandes, que esteve presente no início da conversa, afirmou que “O Uber já é uma realidade nacional e o que se precisa fazer é uma adequação, para regularizar o serviço, de forma que os taxistas não sejam prejudicados”.

Paulo Vitor defende emendas ao projeto de sua autoria, como forma de se apagar esse foco de incêndio. Todos os participantes do encontro foram favoráveis à redução do número de operadores do aplicativo, hoje em torno de 1.500, para algo em torno de 600.

Ao encerrar a reunião, o vereador Astro de Ogum disse não concordar, de maneira alguma da forma como o aplicativo está sendo utilizado na cidade.

“Eles não pagam impostos, não respeitam as leis. A Câmara foi correta quando proibiu o serviço na capital e a Justiça agiu com extrema visão, quando manteve a nossa decisão. Defendo um pacto, envolvendo todos nós e a Prefeitura, através da SMTT, para que haja uma regulamentação que seja benéfica para todos os envolvidos, inclusive o usuário, já que temos conhecimento que os preços que eram praticados no início, já não são os mesmos”, afirmou Astro de Ogum.

Ficou acertada outra reunião no sentido de que seja encontrada uma solução para o impasse, através de emendas ao projeto do vereador Paulo Vitor.

FAMEM vai a Justiça cobrar o Governo Federal

por Jorge Aragão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta quinta-feira (03), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões. A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à Famem receberão novos recursos no êxito da ação.

O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14. De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb. Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875. Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a Famem também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Saúde – Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

Vitorino Freire vivendo um novo momento na Educação municipal

por Jorge Aragão

Na retomada das aulas neste início de agosto, a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire dá mais um importante salto para a melhoria da qualidade de ensino das crianças da cidade, e dos povoados.

De acordo com as mudanças, nas 22 escolas da sede, as aulas continuarão normais e a rede escolar do interior – cerca de 70 escolas – está sendo otimizada, principalmente para que tenham ambientes em condições dignas e para finalmente corrigir a absurda situação existente há anos: crianças do maternal convivendo na mesma sala de aula de pré-adolescentes da nona série, o chamado “Multiseriado” que é uma tragédia educacional que compromete o futuro das atuais gerações.

Das inúmeras escolas recebidas -em péssimas condições – da gestão, várias já foram reformadas e outras estão em obras. Além disso, de forma inédita, o transporte, a merenda, o fardamento e os materiais escolares estão sendo ofertados a todos os alunos da rede pública educacional.

Diferente de muitos municípios brasileiros e maranhenses, em Vitorino Freire, além da jornada reduzida em sala de aula, todos os professores recebem salário acima do piso nacional. Tiveram recente aumento integral de 7,64% e os pagamentos estão sendo feitos dentro do mês, como ocorre com todos os servidores municipais.

Esse conjunto de ações que a prefeitura tem adotado para solucionar graves problemas, tem o amplo respaldo do Ministério da Educação, que enviou técnicos ao município que estão implantando o que há de mais moderno em sistemas educacionais, o sistema Sislame (Sistema para Administração e Controle Escolar).

Apesar da caótica situação herdada, o novo governo municipal – desde o primeiro dia de 2017 – conseguiu garantir a prestação dos serviços essenciais à população, como na saúde, que sequer dispunha de medicamentos nos postos e no hospital. Até o prédio da prefeitura teve a energia cortada por causa de enorme dívida deixada pelo grupo político derrotado nas eleições de 2016.

Agora, com o apoio da maioria dos vereadores, a Prefeita Luanna Bringel está finalizando várias obras para inaugurar no próximo aniversário da cidade, dia 25 de setembro e já começou a planejar a ações do governo pra 2018.