agosto • 2017 • Blog do Jorge Aragão

“No Governo Dino o tratamento de esgoto é zero”, diz Andrea Murad

A deputada Andrea Murad fez uma grave denúncia nesta quarta-feira (9) sobre a CAEMA e a condição do sistema de esgoto de São Luís. Todo o esgoto que está entrando nas Estações de Tratamento da capital é despejado nos rios sem passar pelo processo de desinfecção de bactérias. Para a deputada, o Maranhão se tornou na gestão de Flávio Dino o único estado brasileiro sem nenhum tratamento de esgoto.

A gestão passada deixou em operação as estações do Jaracati e Bacanga, com o tratamento de 10% do esgoto de um total de 55% que é coletado na capital, e em obras a do Anil e praticamente concluída a ETE do Vinhais, apenas inaugurada no governo Flávio Dino em 2016. A parlamentar explicou que o processo de tratamento de esgoto só é concluído com a desinfecção por ozônio e denunciou que o equipamento que mata as bactérias nesse processo deixou de funcionar na atual gestão nas duas estações entregues e na do Vinhais nunca entrou em operação.

“O Estado do Maranhão tem 0% de esgoto tratado. Não tem 1%, nem 2%, nem 3%, tem 0% de esgoto tratado, uma bomba no colo do governador Flávio Dino que disse que saiu de 4%, não sei de onde ele tirou esse número, para 40%. Quero saber o que leva um governador a mentir tanto. Governador mentiroso, que ignora a realidade propositalmente. As casas de ozônio, onde se matam as bactérias, não estão funcionando, nem da ETE do Jaracati, nem do Bacanga. A do Vinhais, que ele inaugurou e ontem fez um ano, ele inaugurou sem funcionar. Ele conseguiu essa proeza do Maranhão tratar zero por cento de esgoto e sai enganando a população”, discursou a parlamentar.

O esgoto chega via bombas e estações elevatórias para o tanque preliminar, de onde vai para dentro dos reatores que estão no interior das Estações de Tratamento de Esgoto. O esgoto bruto é centrifugado, melhorando a cor, turbidez, oxigenação. Em seguida vai para o tanque de ozônio, enquanto a água vai passando, o ozônio é bombeado matando as bactérias, saindo da estação água limpa, sem contaminação, processo este que nunca funcionou no governo Flávio Dino. Para a deputada Andrea Murad, a população está sendo prejudicada totalmente com a ausência do tratamento, um risco à saúde dos moradores e um crime contra o meio ambiente. Durante o discurso, nenhum parlamentar da base do governo rebateu à denúncia da líder de oposição.

Na terça-feira (8), a deputada apresentou a denúncia pessoalmente ao presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e para o promotor do meio ambiente, Fernando Barreto. Ambos externaram grande preocupação e a necessidade de medidas imediatas para garantir o funcionamento pleno das estações de tratamento, principalmente, do processo de ozônio.

“Estamos vivendo um verdadeiro retrocesso no Maranhão. Onde tínhamos 10% de esgoto tratado e que se tivessem dado continuidade ao projeto com as ETE’s do Bacanga, Jaracati, Vinhais e Anil, destacando que as obras desta última caminham a passos de tartaruga, chegaríamos a 80% de coleta e 70% de tratamento. E hoje está 0%, porque nenhuma das estações de tratamento estão desinfetando a água contaminada. Pedi que a OAB/MA ajude também cobrando providências. O presidente Thiago Diaz irá designar as comissões competentes e fazer todo o levantamento de documentos e informações para tomar as medidas necessárias. Também fui à Promotoria Especializada do Meio Ambiente, onde o promotor Fernando Barreto explicou com maestria sobre saneamento, serviços de água e esgoto, e que vai analisar minha denúncia para que também sejam tomadas as providências. Temos duas ETE’s funcionando mecanicamente, gastando energia, fazendo de conta que trata, mas não trata um litro sequer de esgoto, despejando água totalmente contaminada para nossos rios”, explicou a deputada.

O lançamento de esgoto não tratado nos rios, lagos, praias, causa grandes prejuízos à saúde por causa da proliferação de organismos patogênicos, que podem alcançar a população e provocar surtos de diarreias e vômitos, lotando os hospitais públicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1,00 investido em saneamento, R$ 4,00 são economizados na área da saúde.

Glalbert Cutrim solicita conclusão da Estrada do Peixe pelo Governo Dino

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo Flávio Dino que retome as obras de pavimentação e urbanização da Estrada do Peixe, que liga o povoado de Itans à Sede do município de Matinha, na região da Baixada Maranhense.

De acordo com Glalbert, a obra foi paralisada por diversos motivos, dentre eles, as fortes chuvas que causaram sérios transtornos aos produtores locais, e que o período de estiagem proporciona o retorno e conclusão da obra.

“Compreendemos que as chuvas, principalmente este ano, foram muito mais intensas do que previam, por isso, solicito ao governador Flávio Dino, através da Secretaria de Infraestrutura, que aproveite esse período de estiagem para retomar a obra e concluir a pavimentação da tão sonhada Estrada de Itans”, destacou o deputado.

Considerado um dos maiores polos psicultores do Estado, o povoado de Itans conta com quase 100 produtores que produzem mais de R$ 1 milhão por mês, só com a venda de peixes. A pavimentação dos dezesseis quilômetros garantirá a redução no custo do transporte, além de facilitar a vida de mais de 10 mil moradores que vivem na área que compreende toda a extensão da estrada.

O problema é saber se o Governo Flávio Dino tem mesmo interesse em finalizar essa importante obra. É aguardar e conferir.

Governo Dino não quis urgência na criação do Conselho Universitário

O Governo Flávio Dino segue com as suas incoerências latentes, muito pelo fato de ser a principal característica do governador, e nesta quarta-feira (09) não foi diferente na Assembleia Legislativa.

Em maio deste ano, o Governo Flávio Dino encaminhou o Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão. Só que o projeto foi alvo de críticas, pois pela proposta inicial não previa a participação de alunos e muito menos uma escolha democrática de professores para o Conselho Universitário.

O deputado estadual Eduardo Braide fez o que o Governo Flávio Dino não fez, chamou a comunidade universitária para que em duas audiências públicas pudessem elaborar algumas alterações e após ouvi-los, Braide apresentou emenda substitutiva, corrigindo as aberrações.

Por conta da demora da votação e pela importância da criação do Conselho Universitário, Eduardo Braide pediu que a votação ocorresse em regime de urgência, mas estranhamente e incoerentemente, o Governo Flávio Dino que se recusou a participar das audiências públicas com a comunidade universitária, determinou que a base governista rejeitasse a urgência para a votação.

“É a primeira vez, desde 2011 que estou deputado estadual, que eu vejo o Governo do Maranhão mandando sua base a votar para retardar um projeto da sua própria autoria. O Governo Flávio Dino não demonstrou interesse algum no debate, tanto que ninguém da Secretaria Ciência e Tecnologia esteve presente nas audiências públicas e agora demonstra claramente que não quer a aprovação de um Conselho Universitário democrático, da forma que ficou estabelecido pela própria comunidade acadêmica”, lamentou Braide.

A votação desta quarta-feira apenas demonstra mais uma vez que o total desinteresse do Governo Flávio pela efetiva criação do Conselho Universitário.

Outra irregularidade com relação aos voos locados pelo Governo Dino

Pelo visto era melhor o governador Flávio Dino ter mantido sua palavra e coerência na questão da locação de aeronaves com dinheiro público. Antes de ser eleito, ou seja, quando era oposicionista, Flávio Dino criticava essa prática, mas depois que sentiu o gosto do poder, mudou de ideia, mas a mudança de postura e posicionamento tem lhe gerado críticas e problemas.

Depois da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) confirmar que, após a denúncia do deputado estadual Edilázio Júnior, está investigando a locação de uma aeronave que deveria ser utilizada apenas para uso particular e não usada como Táxi Aéreo, o governador se vê no meio de mais uma denúncia.

Agora a denúncia é que em agosto de 2015, um piloto da empresa realizou um pouso com o governador Flávio Dino em um aeroporto interditado pela ANAC. Naquela ocasião, a empresa tinha apenas meses de contrato com o governo e levava o comunista para uma agenda oficial em Bacabal.

O pouso, e a consequente irregularidade, foi realizado no Aeroporto Regional Presidente Sarney. Flávio Dino chegou junto com o então secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, o deputado estadual Bira do Pindaré, e foi recebido pelo então prefeito José Alberto (PMDB) e pelo deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS).

O aeroporto de Bacabal foi interditado pela primeira vez em junho de 2008. Depois disso, chegou a ser liberado, mas, segundo a assessoria de comunicação da ANAC, está novamente interditado desde 2013 – curiosamente, o mesmo ano em que se chegou a anunciar investimentos do Governo Federal, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, para recuperar a estrutura desse e de mais 11 aeroportos regionais maranhenses.

E observem que a ANAC ainda não questionou que a aeronave locada aparece no próprio registro do órgão, como uma aeronave interditada. Além disso, ainda também não houve questionamento por parte das autoridades constituídas, sobre o fato de que a empresa Heringer Táxi Aéreo recebeu mais de R$ 8 milhões sem licitação, apenas baseados em aditivos do primeiro contrato.

Definitivamente era melhor para o comunista ter mantido sua palavra sobre o que pensava da locação de aeronaves com dinheiro do povo maranhense, mas a mudança falou mais alto, só que os problemas e as broncas vieram juntos.

E o Aeroporto Hugo da Cunha Machado?

Ao que tudo indica, o Aeroporto Hugo da Cunha Machado, de São Luís, deve ser um dos aeroportos que a INFRAERO deve ser leiloado nos próximos meses.

Além do aeroporto de São Luís, outros 18 aeroportos ainda estão sob a administração da INFRAERO e que, segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, todos esses aeroportos devem ser leiloados.

O leilão ainda não tem data para acontecer, mas deverá ser realizado em blocos, evitando que os interessados não queiram apenas adquirir os aeroportos que “dão lucro”, deixando os com maiores problemas com a INFRAERO.

No Nordeste, deverão ser incluídos, além do Hugo da Cunha Machado, os aeroportos de Recife, Maceió, Teresina, João Pessoa, Aracaju, Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). No Centro-Oeste, devem entrar os terminais de Cuiabá, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. Já no Sudeste, devem ser incluídos os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de Vitória, Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Campo de Marte (SP) e o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte.

Agora é aguardar e conferir.

FAMEM apresentará proposta para recursos recuperados do Fundef

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) apresentará oficialmente à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão pleito sobre a aplicação dos recursos do extingo Fundef que estão em vias de ser recebidos por 13 municípios maranhenses.

Os recursos em questão foram recuperados em ações já transitadas em julgado e com precatórios judiciais expedidos.

A decisão foi acertada durante reunião, esta semana, entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Coelho; a procuradora do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez; a procuradora do Caope Educação, Erica Becker; prefeitos integrantes da diretoria da Famem; e assessores jurídicos do Tribunal e da Federação.

Cleomar Tema externou a preocupação dos prefeitos maranhenses sobre a divergência na aplicação dos recursos decorrentes dessas ações judiciais.

Ressaltou, ainda, que embora estes recursos ainda não estejam disponíveis para o uso imediato, faz-se necessário buscar o entendimento com os órgãos de controle externo para que os gestores possam dar a destinação correta aos mesmos.

A partir da apresentação da proposta oficial da FAMEM sobre o tema, a Rede de Controle vai se debruçar sobre a questão, agendando, posteriormente, uma nova rodada de discussão com a diretoria da entidade e sua assessoria jurídica.

MPF denuncia prefeito de Bela Vista por fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) na 1ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes, por fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) comprovou que houve pagamento indevido por serviços não executados.

Mendes é acusado de desviar recursos públicos em benefício próprio mediante o direcionamento de licitação para a reforma de 16 escolas do Município com verbas repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao desvio de recursos públicos, foi verificado que a empresa recebeu pagamentos por serviços não executados. Em auditoria realizada em quatro das dezesseis escolas que deveriam ser beneficiadas com os serviços contratados, foi identificado pagamentos com verbas do Fundeb para serviços não realizados, pagos pela prefeitura à empresa que, posteriormente, repassou os valores para Mendes.

Mendes foi intimado a comparecer na sede da Polícia Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos denunciados, mas não compareceu e nem apresentou qualquer justificativa. O MPF pede a condenação do acusado por fraude no caráter competitivo do procedimento licitatório (Art. 90, da Lei 8.666/93), com pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, e por crime de responsabilidade (Decreto-Lei 201/67), com pena de reclusão, de dois a doze anos. As penas podem ser aumentas caso seja configurado crime continuado.

Além disso, o MPF quer a decretação da perda de cargo e a inabilitação do denunciado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, e o pagamento de R$ 27.963,27 a título de reparação do dano causado à União.

Assembleia – O deputado Sousa Neto (PROS) ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira para cobrar providências do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre as denúncias de abuso de poder político e econômico na gestão do prefeito Orias Mendes de Bela Vista do Maranhão.

“A Cidade de Bela Vista foi vítima do maior estelionato eleitoral já visto na sua história, com a reeleição do Senhor Orias, prefeito da cidade, do Partido Comunista (PCdoB), e que já ficou comprovado por meio das denúncias que o Ministério Público Federal (MPF) têm apresentado contra o gestor, referente a desvios nos recursos do FUNDEB, licitações suspeitas, fraudes nos contratos de reforma de escolas e da compra de merenda escolar. Como representante do Vale do Pindaré nesta Casa, não posso deixar de me manifestar. Bela Vista é um município de povo trabalhador, ordeiro e acolhedor, mas que está sofrendo nas mãos dessa administração desastrosa”, denunciou o parlamentar.

Sousa fez um apelo à Justiça e ao MPF que possam intervir em favor do município. “Esse prefeito comunista quer, de todas as formas, tirar o que foi gasto na campanha. A cidade de Bela Vista hoje está um caos total, principalmente na área da educação. As escolas praticamente estão sem aulas, não há merenda escolar e obras que não foram feitas, estão sendo cobradas. Quero aqui pedir providências para o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, a esta Casa, para que possa haver uma intervenção naquele município”.

Vale lembrar que recentemente, o prefeito Orias de Oliveira Mendes, que é do partido do governador Flávio Dino, ou seja, do PCdoB, também foi cassado recentemente (reveja).

Justiça determina suspensão da greve dos professores de São Luís

Nesta terça-feira (08), a pedido da Prefeitura de São Luís, a Justiça decretou a suspensão imediata da greve dos professores da rede pública municipal de ensino da capital maranhense.

A decisão foi do desembargador Ricardo Duailibe, que determinou o retorno imediato a sala de aula dos professores que estão no movimento grevista e estipulou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.

O SINDEDUCAÇÃO já foi notificado da decisão. Daqui a pouco mais detalhes.

Era só ler o Diário da Assembleia, meu caro Bira do Pindaré

Desde que chegou a Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão, tem sido alvo de críticas, principalmente por parte do deputado estadual Eduardo Braide (reveja).

O parlamentar, ainda em maio, criticou o fato de que a proposta inicial, encaminhada pelo Governo Flávio Dino, não previa a participação de alunos e muito menos uma escolha democrática de professores para o Conselho Universitário.

Por conta desses absurdos, Eduardo Braide fez o que o Governo Flávio Dino não fez, chamou a comunidade universitária em duas audiências públicas e após ouvi-los, apresentou emenda substitutiva, corrigindo essas aberrações. Só que nesta terça-feira (08), os governistas demonstraram que irão rejeitar o pedido de urgência para a votação do Conselho Universitário.

“Este projeto tramita nesta Casa há pelo menos dois meses. Inclusive, já foi debatido em duas audiências públicas pela Comissão de Educação da Assembleia. Foi nessas audiências que representantes de estudantes e professores entenderam e deliberaram o que apresentei na emenda ao Projeto do Governo. Ora, como um Conselho Universitário não conta com a participação de estudantes e os professores são escolhidos diretamente pelo governador em vez de suas entidades representativas? O que ele quer é um Conselho que só diga amém para os seus atos. Como é que pode o Governo do Estado orientar que os deputados da sua base não votem um Projeto de sua própria autoria? Falta humildade ao governador Flávio Dino para reconhecer que a tentativa de implantar a ditadura universitária não deu certo. Se a Assembleia aprovasse o Projeto de Lei em sua forma original, o Conselho Universitário não teria a participação de estudantes e as associações e sindicatos dos professores não teriam participação nenhuma na escolha dos docentes para o órgão”, explicou o parlamentar.

Defesa – O deputado estadual Bira do Pindaré até tentou defender o indefensável, mas acabou se enrolando todo. Inicialmente acusou o deputado Braide de estar tentando fazer “uma tempestade num copo d’água”. Só que os professores e principalmente os alunos universitários tem a consciência de que se não fosse pela intervenção de Eduardo Braide, o projeto iria ser aprovado da maneira que chegou a Assembleia, discriminando alguns segmentos fundamentais dentro de uma Universidade.

Além disso, Bira também disse que está desde a origem do projeto, ou seja, acaba assumindo a responsabilidade de tamanha aberração.

Para finalizar, Bira do Pindaré reclamou, equivocadamente, de não ter recebido as modificações propostas nas audiências públicas. “Até agora não recebemos essa proposta que foi apresentada aqui fruto das audiências realizadas pelo deputado que me antecedeu”.

A reclamação de Bira do Pindaré apenas demonstra todo seu desinteresse pelo assunto, pois além de não comparecer as audiências, não se deu ao trabalho de pelo menos acompanhar o Diário da Assembleia.

No dia 10 de julho de 2017, na página 24, consta a Emenda Substitutiva de autoria do deputado estadual Eduardo Braide, fruto das duas audiências públicas que o deputado Bira do Pindaré esteve ausente.

Sendo assim, já que não quis participar das audiências públicas meu caro Bira do Pindaré, bastava ler o Diário da Assembleia, uma leitura que deveria ser obrigatória a todo bom parlamentar.

De novo: quase 600 presos ganham Saída Temporária do Dia dos Pais

Foi confirmado nesta terça-feira (08), através da 1ª VEP – Vara de Execuções Penais – de São Luís, que 588 presos serão beneficiados com a saída temporária por conta do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo (13).

A portaria que confirmou a saída dos detentos foi assinada pela juíza Ana Maria Almeida, titular da 1ª VEP. A portaria determina que os apenados irão ganhar o benefício a partir das 10h desta quarta-feira (09), e devem retornar ano máximo até as 18h da próxima terça-feira (15).

Vale destacar que a portaria faz uma série de exigências aos detentos, como: não podem deixar o Maranhão, não podem frequentar bares e festas, não podem andar armados, não podem ingerir bebidas alcoólicas e devem estar em casa no máximo até as 20h.

De acordo com o Sistema Prisional do Maranhão, em média, cerca de 12% dos beneficiados com as saídas temporárias acabam não retornando espontaneamente para as prisões.

Os detentos que não retornam passam a ser considerados foragidos e caberá, novamente, a Polícia Militar prende-los.