agosto • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Apenas uma demonstração de maturidade política, nada mais…

Alguns assuntos nem deveriam ser tratados, principalmente se o debate político fosse mais amplo e não se enxergasse adversários políticos como inimigos e se os interesses da população estivessem acima das querelas políticas.

Entretanto, como no Maranhão essa parece ser uma realidade distante, um simples encontro entre o ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Sarney Filho, e o governador do Maranhão, Flávio Dino, em um evento oficial e público, virou alvo de inúmeras fofocas.

Na manhã de quarta-feira (09), Sarney Filho e Flávio Dino estiveram juntos na cidade de Coroatá participando da solenidade de entregas de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Sarney Filho esteve representando o presidente Michel Temer na solenidade, já Flávio Dino, por Coroatá ser administrada por um aliado seu, esteve presente no evento como governador do Maranhão.

Os dois estão em campos opostos na política, são adversários na disputa eleitoral, mas demonstraram maturidade e não só se cumprimentaram, como também conversaram, algo que deveria ser encarado naturalmente. Talvez alguns torcessem para que os políticos não se falassem e ignorassem um ao outro solenemente, algo tosco e desnecessários.

Após o evento, onde estiveram juntos, cada um seguiu seu caminho e com suas correntes políticas distintas em Coroatá.

Se a maioria dos políticos maranhenses tivessem sempre esse tipo de comportamento, fatalmente o Maranhão estava num patamar bem acima. Entretanto, como a maioria dos políticos transforma adversários em inimigos, quem mais sofre é a população.

Adversários poderiam e até deveriam andar juntos nas questões que favorecem o Maranhão, mas separados no momento da disputa eleitoral. Só que essa situação em terras maranhenses parece utopia.

Sendo assim, o encontro público e oficial de Sarney Filho e Flávio Dino apenas demonstrou a maturidade política de ambos, pelo menos nesse episódio.

Pena que isso não seja uma constante, mas sim uma exceção.

Outros gestores reconhecem trabalho de Luis Fernando em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, recebeu a visita do atual prefeito de Gonçalves Dias, Antônio Soares, juntamente com o ex-prefeito, Vadilson Dias. Os gestores visitaram a sede do Liceu Ribamarense I, Cozinha Escola, além do Hospital e Maternidade da cidade.

Na ocasião, tanto o prefeito Antônio Soares quanto o ex-prefeito Vadilson Dias, externaram admiração em relação a gestão do colega, Luis Fernando, sobretudo na firme reconstrução do município.

“Já conhecíamos a administração do Luis Fernando, que notadamente é destaque em todo o Maranhão, porém nessa situação atual em que ele retoma ao município e vem conseguindo reerguer a cidade em tão pouco tempo, só demonstra o gestor que ele é. Vamos buscar dentro da nossa realidade, mesmo sem arrecadação própria, levar um pouco do que vimos aqui, sobretudo na área da saúde, para tornar concreto em nosso município”, destacou o prefeito Antônio.

O prefeito Luis Fernando, além de agradecer a vista, disse se sentir lisonjeado em receber os gestores que trocam e somam experiências no sentido de fazer crescer cada vez mais o Maranhão com o desenvolvimento de cada região.

“Temos a alegria de receber dois amigos e companheiros que lutam igualmente pelo desenvolvimento do Maranhão. Aqui não tem segredo, existe muito esforço, trabalho e sobretudo, a responsabilidade pela manutenção dos espaços, no sentido de manter a estrutura e equipamentos funcionando para o bom andamento e atendimento de respeito e qualidade a população. Exatamente por ser público, é que precisa ser bom e ter padrão e é isso que nos faz trabalhar cada vez mais em prol de nossa população”, finalizou o prefeito Luis Fernando.

Wellington assume a vice-presidência do Parlamento Amazônico

Representando o Maranhão, o deputado estadual Wellington ei Curso (PP) cumpriu extensa agenda de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa de Roraima, que sediou a Assembleia Geral do Parlamento Amazônico. Estiveram presentes o presidente da Casa Legislativa de Roraima, deputado Jânio Xingu (PSL/RR); o presidente eleito do Parlamento Amazônico, deputado Coronel Chagas; além de representantes do Judiciário, Ministério Publico Defensoria Pública, OAB, Tribunal de Contas e outras Assembleias.

Na ocasião, o deputado Wellington assumiu, oficialmente, a vice-presidência do Parlamento Amazônico.

“É, sem dúvida alguma, mais uma grande responsabilidade que atrelamos ao mandado popular que temos desenvolvido. Com certeza, passamos agora a integrar o corpo dessas discussões nacionais, enfatizando pontos específicos de cada região. O pensamento sustentável e o desenvolver de ações que, de fato, façam a diferença na vida das pessoas são os nossos objetivos. Em defesa do Maranhão e em defesa da Amazônia assumimos mais essa responsabilidade”, afirmou Wellington.

Atualmente, o deputado Wellington é também o Secretário Nacional de Educação, Ciência e Tecnologia da UNALE.

Dança dos partidos

As eleições de 2018 tendem a reconfigurar o cenário partidário do Maranhão, a partir da articulação para o pleito nacional, sobretudo com a aproximação entre o PMDB e o PSDB. Isso significa, no Maranhão, que alguns partidos, tradicionalmente alinhados em âmbito nacional, devem deixar a órbita do governo Flávio Dino (PCdoB), que tende a seguir a tendência Direita x Esquerda.

Ficam cada vez mais claros os sinais de que o presidente Michel Temer (PMDB) pode apoiar um nome do PSDB nas eleições do ano que vem, sobretudo se esse nome for o do prefeito de São Paulo, João Doria, apoiado pelo capital paulista e pela mídia tradicional brasileira. Uma candidatura de direita, claramente, sem o ranço radical de um Jair Bolsonaro (sem partido), por exemplo.

Essa aliança PMDB/PSDB atrairia partidos como o DEM, o PTB, o PP, o PSD e até o PPS, que se identifica historicamente com os ideais tucanos. E afastaria para o campo da chamada esquerda partidos como o PT, o PDT, o PSB e o PCdoB.

No Maranhão, teoricamente, esta configuração nacional tende a afastar de Flávio Dino o PSDB, o DEM e o PTB, que têm, inclusive, postos no governo. Mas garante ao comunista a aliança com PT, PDT e PSB, replicando no Maranhão a aliança de esquerda. E as consequências para a campanha maranhense serão evidentes.

Coluna Estado Maior

E tome escola recuperada em São Luís…

O prefeito Edivaldo disponibilizou à comunidade do Quebra Pote mais uma escola municipal completamente reformada e requalificada na capital. A Unidade de Educação Infantil Meus Amiguinhos passou por ampla obra de restauração de suas instalações físicas para proporcionar espaços mais adequados ao aprendizado dos pequeninos e melhoria da qualidade do ensino ofertado na escola. A entrega é parte da programação de aniversário de São Luís, que celebra no próximo dia 8 de setembro 405 anos de fundação.

“Com a entrega de mais esta escola reformada aqui no Quebra Pote, avançamos a passos no sentido de promover a educação do nosso município a patamares cada vez mais elevados e garantindo às nossas crianças o direito supremo de ter uma educação de qualidade, em espaços apropriados ao seu pleno desenvolvimento educacional”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A Unidade de Educação Infantil Meus Amiguinhos é mais uma escola da rede municipal contemplada pelo programa “Educar Mais”, ação executada pela Prefeitura de São Luís, com o objetivo de promover um conjunto de ações visando ao desenvolvimento da educação municipal. A unidade passou por serviços de retelhamento, reformas das instalações hidrossanitárias, melhoria das instalações elétricas, nova pintura, colocação de novos ventiladores e luminárias.

A Meus Amiguinhos atende 138 alunos de 3 a 5 anos de idade. Possui quatro salas de aula, uma sala de vídeo, cozinha, secretaria e banheiros. Além da comunidade do Quebra Pote, a escola atende ainda crianças de bairros adjacentes como Anajatíua, Arraial, Tindiba, Santa Helena, Cassaco e Parque Brasil.

Com a entrega de nova unidade de ensino reformada no Quebra Pote, o prefeito Edivaldo cumpre mais um compromisso assumido com a população da zona rural da capital, garantindo mais infraestrutura à educação local. Esta é a segunda escola requalificada e entregue pela Prefeitura de São Luís só no Quebra Pote, onde a Prefeitura também já disponibilizou totalmente reformada a U.E.B. Rosilda Cordeiro. Também já foram entregues às comunidades da zona rural da Ilha as U.E.Bs. São José e Cleonice Lopes, no Itapera; e Hortência Pinho, no Coqueiro.

Conselho Político do PEN aprova chegada de Jair Bolsonaro

O Conselho Político do PEN aprovou, em reunião em Brasília nesta semana, o ingresso do deputado federal Jair Bolsonaro na legenda.

A reunião foi realizada na Capital Federal e por unanimidade o Conselho Político do PEN avalizou a chegada de Jair Bolsonaro, assim como assegurou sua candidatura à Presidência da República.

A decisão do Conselho Político foi praticamente o último passo para que Bolsonaro oficialize sua saída do PSC e ingresso no PEN. Jair Bolsonaro é o segundo colocado nas pesquisas para a disputa da Presidência da República em 2018.

Três maranhenses integram o Conselho Político do PEN, Jota Pinto (presidente da legenda no Maranhão) e os deputados César Pires (estadual) e Júnior Marreca (federal).

A chegada de Jair Bolsonaro ao PEN poderá ser muito importante para que a legenda amplie seus quadros no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

A justa preocupação de Juscelino com os portadores de diabetes

Foi aprovado na sessão da Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Juscelino Filho (DEM), que torna obrigatória em estabelecimentos prestadores de serviço de hospedagem, a disponibilização de alimentação adequada a portadores de diabetes.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, o Brasil tem mais de 13 milhões de diabéticos, ou quase 7% da população. A ideia do projeto (PL 4849/2016) apoiada pelo parecer, é incentivar a diferenciação desses estabelecimentos que poderão ser privilegiados pela clientela em potencial. A obrigatoriedade também influenciará na economia turística, pois os serviços de hospedagem que oferecerem o cardápio especial serão priorizados.

Na opinião do relator, o projeto incentiva os empresários do ramo e não agregará custos adicionais ao setor: “O projeto em questão representa uma iniciativa oportuna e inteligente no sentido de incentivar os empresários do ramo hoteleiro a melhorar a qualidade de seus serviços”, ressaltou.

Juscelino destacou também que implementação dessa medida não representará nenhum custo adicional para os estabelecimentos, bastando acrescentar a informação requerida aos canais de divulgação já empregados. “Além disso, o acesso facilitado a essa informação será de grande valia para os potenciais hóspedes portadores de diabetes, que saberão previamente o que esperar do hotel ou similar em que pretenderem se hospedar”, concluiu.

Codó é sede da Caravana para Desenvolvimento Empresarial

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, participou da Décima Edição da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial. Vinte cidades foram escolhidas como sedes para realizar o evento, que tem duração de dois dias e visa uma série de negócios com fins a estimular empresariado maranhense.

Em Codó, a primeira reunião aconteceu no Auditório da CDL e contou com a presença de secretários, vereadores e empresários locais. A noite, autoridades municipais, estaduais e empresários se reuniram no auditório da UFMA para a abertura oficial do evento.

Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Codó, o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços.

“A Caravana para o Desenvolvimento empresarial tem como objetivo atuar em conjunto com empreendedores para dialogar, divulgar as ações pelo Governo do Estado, prestar serviços e atendimentos especializados, estimulando o comércio local e promovendo o desenvolvimento da região”. Comentou Marcelus Ribeiro, Secretário de Estado da Fazenda.

Crédito – Dando início aos trabalhos das Caravana, foi apresentado um painel de ações governamentais para estimular o comercio local. Em Codó a caravana será realizada nos dias 9, 10 e 11, com a prestação de serviços, oficina de Gestão Empresarial. Dentre as novidades do evento em Codó, os empresários tiveram acesso ao programa Juros Zero, sobre concessão de créditos a juros baixos, subsidiado pelo Estado. “O Maranhão Juros Zero é onde a gestão convenia com entidade financeira, no caso Banco do Brasil, para conceder crédito de até R$ 20 mil reais sem juros”, explicou o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

Principal parceiro da caravana para o desenvolvimento empresarial no município, o prefeito Nagib agradeceu ao governador Flávio Dino por ter escolhido Codó como uma das cidades sedes para o evento. “O Governador sabe que Codó tem vocação natural para o empreendedorismo e grande potencial para se tornar um pólo industrial. Codó fica orgulhosa por sediar um evento dessa envergadura, que teve ampla participação dos empresários e que ajudou a aproximar o poder público de entidades de classes como: Clube de Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial, e outros seguimentos”, finalizou.

Othelino denuncia abandono da gestão municipal em Monção

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) denunciou, na sessão desta quarta-feira (08), a triste situação de abandono do município de Monção, onde a prefeita Cláudia Silva, que foi eleita em uma perspectiva de promover mudanças para melhor na cidade, não tem conseguido cumprir com as suas obrigações. Segundo o parlamentar, é lamentável saber, pelas redes sociais, que a cidade, no que diz respeito às atribuições da Prefeitura, parece abandonada, ruas esburacadas, algumas delas quase intransitáveis, salários de uma parte dos servidores dos contratados da administração e da saúde em atraso, etc.

Othelino disse, na tribuna, que esse atraso salarial já está gerando muito incômodo para esses servidores que trabalham e não recebem. Segundo ele, há reclamações quanto à merenda escolar de baixa qualidade e de reduzida quantidade, embora o recurso para isso seja carimbado e pago, todos os meses, nas contas da Prefeitura. Ele citou ainda a falta de qualidade do Sistema Municipal de Educação. “Enfim, os mais diversos problemas vêm sendo enfrentados pela população de Monção, graças à inércia e à falta de competência da administração municipal”, frisou.

O deputado citou ainda, na tribuna, um contrato de seis meses, no valor de R$ 320 mil, para aquisição de caixões. “Fazendo-se uma conta rápida aqui – se um caixão custar R$ 500,00, terão que morrer, e espero que isso não aconteça – mas terão que morrer 640 pessoas, nesse intervalo, para que possam ser utilizadas todas essas urnas adquiridas pela Prefeitura de Monção. Teriam mais de 100 mortes por mês”, comentou.

Othelino disse esperar que seja apurada a regularidade da contratação desses caixões por ser, de fato, muito estranha. “E depois espero que a previsão da prefeitura não se confirme, que os amigos de Monção tenham saúde, continuem vivos e que nem de longe precisem utilizar essa quantidade de caixões que foi adquirida pela prefeita”, afirmou.

Na tribuna, o deputado lamentou a forma, o descaso com que a administração de Monção vem tratando a cidade e o sofrimento daquelas pessoas que merecem de mais atenção. “E não é por falta de recursos, entendo até que as prefeituras estão enfrentando muita carência – que não resolvessem todos os problemas, afinal não daria tempo, são pouco mais de sete meses de gestão – mas é inadmissível este estado de abandono em que a cidade se encontra”, disse.

Segundo Othelino Neto, mesmo com toda compreensão de que são apenas sete meses, não se justifica a Prefeitura não fazer absolutamente nada e deixar a população abandonada. “Enfim, fica este registro. Espero que a prefeita cumpra com o seu dever, cuide melhor da cidade para que as pessoas se sintam respeitadas e bem tratadas por quem, por maioria, foi eleita para cuidar dos destinos de Monção”, afirmou.

O deputado registrou a presença do presidente do PCdoB no município de Monção, Jeziel Araújo, que se fazia presente na galeria do plenário da Assembleia Legislativa.

Novidade: TCEs irão analisar prestações de contas eleitorais

A Atricon e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta semana, o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos partidos políticos referentes aos anos de 2014 e 2015. O convênio foi assinado pelos presidentes da Atricon, Valdecir Pascoal, e do TSE, Gilmar Mendes, e já recebeu a adesão de 23 Tribunais de Contas. O convênio prevê que o trabalho seja concluído até dezembro deste ano.

A estimativa é que, nessa primeira fase, o convênio promova a análise das prestações de contas dos exercícios de 2014 e 2015 dos 35 partidos políticos que receberam recursos do Fundo Partidário. São 92 processos, que somam 1.231 anexos e perfazem o montante de R$ 1.233.243.210,01 em recursos públicos repassados aos diretórios nacionais das legendas. O trabalho será executado por auditores de controle externo designados pelos Tribunais de Contas e capacitados pelo TSE para o exame das contas eleitorais.

O presidente da Atricon disse que a parceria entre controle externo e justiça eleitoral é ponte republicana entre instituições essenciais à democracia brasileira. “A expertise do controle é mais uma vez colocada à disposição da Justiça Eleitoral para, desta vez, verificar a regularidade de contas de partidos políticos. Essa expertise só existe porque os Tribunais de Contas, como de resto todas as instituições públicas e de controle do país, se aperfeiçoaram sobremaneira neste período pós-redemocratização”, afirmou.

“Ao tempo em que os enfrentamos abertamente e procuramos os devidos aprimoramentos – lembro aqui a PEC 22/2017 -, somos sabedores de nossas fortalezas, dos nossos avanços sustentáveis e sabemos também que uma parte considerável das críticas que são feitas hoje aos Tribunais de Contas decorrem justamente do cumprimento do seus deveres constitucionais, ou seja, partem daqueles que estão incomodados com o exercício efetivo do controle externo”, completou Valdecir Pascoal.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que a parceria com os Tribunais de Contas permitirá ao TSE examinar todas as prestações de contas antes de sua prescrição. “Se nós não fizermos essa análise num dado prazo, tudo fica prejudicado, prescreve. De modo que essa foi a engenharia institucional que conseguimos conceber, porque contamos com o apoio do Tribunal de Contas da União e de todos os Tribunais de Contas do Brasil. E isso vai nos permitir analisar com expertise, com técnica, com a devida presteza e a devida celeridade as contas que estão submetidas à Justiça Eleitoral”, disse.

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, classificou como “histórica” a colaboração entre TSE e Atricon. “A celebração desse convênio entre duas instituições parceiras de longa data do TCU retrata bem o espírito de colaboração e de supremacia do interesse público que nos anima e que, com certeza, vem somar-se ao esforço das nossas Casas nesse sentido”, afirmou.