junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Diogo Lima explica processo de liquidação da Coliseu

O advogado Diogo Diniz Lima, liquidante da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos de São Luís (Coliseu), concedeu entrevista ao Jornal ‘Câmara News’, detalhando o processo de liquidação da Coliseu. O gestor deixou claro que o objetivo do Projeto de Lei — aprovado pela Câmara de Vereadores (por 23 votos a favor e 4 votos contra) — é “não ratificar coisa errada”, como foi apontado por parlamentares de oposição que se revezaram na tribuna da Casa para criticar a proposta.

Durante entrevista, Diogo esclareceu alguns pontos do projeto, disse que a lei não visa isentar de responsabilidade nenhum gestor e afirmou que não existe legalidade na ilegalidade.

“Nenhuma lei tem o condão de isentar de responsabilidade administrativa nenhum gestor. Só o presidente da República tem essa capacidade, nenhum outro. Então não existe uma lei que ratifica coisa errada. Não existe legalidade na ilegalidade. Como é que se cria um posto de liquidante por decreto? Então os atos desses liquidantes precisam ser considerados validos e pertinentes a esse processo de liquidação, mas não que eles vão ser isentos de eventual responsabilidade”, esclareceu.

Diogo Lima declarou ainda que a Coliseu foi extinta em 2007, na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, por meio de Decreto, o que não pode, pois a Companhia foi criada por lei.

“A Coliseu enquanto um órgão da administração pública indireta foi criado por lei. E no direito administrativo, existe um princípio chamado paralelismo das formas. Para que uma se desfaça o efeito criado por uma lei, temos que ter outra lei. E desde 2007, na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio, a companhia vem sendo extinta por decreto e isso é incorreto, pois cria uma ingerência indevida na esfera de autonomia do poder legislativo. Para resolver essa questão, precisamos corrigir isso ouvindo o legislativo, com toda sua autonomia como poder constituído para saber quais os passos nós daríamos”, declarou.

De acordo com o responsável pela liquidação da Coliseu, a empresa deve em tributos federais relacionados com a lei trabalhista cerca de R$ 100 milhões. Ele garantiu que há um montante, por exemplo, de dívida já executada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que ultrapassa R$ 50 milhões.

Outro problema que a Coliseu terá que enfrentar é eliminar as dívidas com os chamados passivos, servidores que estão com tempo de se aposentar, ou já faleceram ou estão inválidos que ainda não se aposentaram porque a companhia não pagou os débitos trabalhistas. Esses débitos, segundo relatório da gestão municipal, chegam a 8% do orçamento anual da Prefeitura de São Luís.

“De forma alguma vai haver demissão em massa. Até porque não há dinheiro para fazer o desligamento de todo mundo. A liquidação da Coliseu não é o desligamento de fecha a porta e apaga a luz. Com a aprovação desta lei poderemos reduzir a folha de pagamento da Coliseu em dois terços, principalmente de servidores que estão com tempo de se aposentar ou estão inválidos, mas que ainda não se aposentaram porque a companhia não pagou os débitos trabalhistas”, afirmou Diogo Lima.

Atualmente existem mais de 500 funcionários em regime de CLT, cujo valor total de pagamento de vencimentos chega a R$ 9 milhões por ano. Com a lei aprovada na Câmara, esse valor terá uma redução inicial superior a R$ 3,6 milhões.

“Estou aqui para agradecer a confiança de cada um dos vereadores que votaram na proposta. Essa medida é imprescindível para que não possa prejudicar trabalhadores que estão com graves problemas de saúde e necessitam da resolução desse impasse para que possam ter direito a receber suas indenizações trabalhistas”, concluiu Diogo Lima.

Stênio Rezende prestigia gestão de Talita em Raposa

O deputado estadual Stenio Rezende (DEM), esteve presente no município Raposa junto à prefeita Talita Laci (PCdoB) e ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula – que esteve no município para prestigiar a campanha de vacinação contra a gripe -, e demais autoridades, na entrega da reforma da Unidade Integrada Sarney Filho e do Jardim de Infância “O Pescador”, localizadas no centro da cidade.

Visando fortalecer a educação no município, a obra entregue pelo deputado Stenio Rezende, pela prefeita e secretários, foi bastante elogiada por alunos e professores. A Unidade escolar existe há mais de 40 anos no município, e foi completamente restaurada, da estrutura física aos equipamentos.

Para Stenio, é uma satisfação poder entregar essa obra junto à prefeitura da Raposa. “Precisamos sempre olhar para a situação dessas escolas para garantir que esses alunos possam estudar com o conforto e a segurança, além de proporcionar qualidade de trabalho aos nossos educadores”, destacou Rezende.

Segundo a prefeita Talita Laci, “A prefeitura assumiu o desafio de mudar a triste realidade encontradas nas escolas do município e, com essa incumbência, estamos realizando verdadeiras transformações nas escolas”, enfatizou.

Na ocasião, o Jardim de Infância que funciona dentro das dependências da escola Sarney Filho também foi entregue à comunidade.

Hilton Gonçalo assegura mais avanços para Saúde de Santa Rita

A Prefeitura de Santa Rita disponibilizou novos equipamentos para melhor atender a população que busca atendimento no Hospital Municipal Maria Helena Freire. Equipamentos modernos e importantes foram adquiridos e já se encontram em pleno funcionamento na unidade hospitalar do município. O prefeito Hilton Gonçalo esteve na unidade hospitalar para acompanhar in loco os avanços.

De acordo com Hilton Gonçalo, que também é médico por formação foram adquiridos: oxímetro de pulso, eletrocardiógrafo e um aparelho para exame hematológico. Todos estes equipamentos vão trazer sensíveis melhorias no atendimento dos usuários do serviço público de saúde de Santa Rita.

O prefeito lembrou que todo o maquinário instalado no Hospital Maria Helena Freire foi adquirido com recursos próprios, demonstrando a organização e o bom uso do dinheiro público de Santa Rita.

“Estamos trazendo uma estrutura que vai garantir a população da nossa cidade, um melhor tratamento de quem necessitar se internar ou precisar de uma emergência cardiológica. Quando assumi, a Prefeitura de Santa Rita em 1º de janeiro de 2017, assegurei que iria tornar o município em referência no tratamento de doenças do coração e no tratamento do diabetes”, declarou Hilton Gonçalo.

Os equipamentos adquiridos têm funções distintas. O oxímetro de pulso é um dispositivo médico que mede indiretamente a quantidade de oxigênio no sangue de um paciente. Já o, eletrocardiógrafo é um equipamento projetado para coletar a diferença de potencial presente no corpo devido à atividade cardíaca e apresentá-los de forma gráfica.

Quanto a máquina de exame hematológico vai proporcionar um resultado mais preciso e ágil do hemograma que é uma analise clínica que avalia as células sanguíneas de um paciente, ou seja, as da série branca e vermelha, contagem de plaquetas, reticulócitos e índices hematológicos. O exame é requerido pelo profissional de saúde para diagnosticar ou controlar a evolução de uma doença. Em Santa Rita, no hospital Maria Helena Freire, a Prefeitura disponibilizou um aparelho que emite o resultado do Hemograma em apenas 1 minuto.

UBER em debate na Assembleia Legislativa

Enquanto alguns vereadores na Câmara de São Luís “batem cabeça” com a questão da chegada do UBER a capital maranhense, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) resolveu levar o debate para a Assembleia Legislativa.

O parlamentar apresentou um Projeto de Lei que regulamenta o aplicativo UBER para o transporte intermunicipal de passageiros. A ideia de Edilazio é regulamentar o UBER em todo o Maranhão, não apenas na capital maranhense.

“No mundo todo hoje funciona o UBER. Precisamos dar o arbítrio ao consumidor. Nós que já somos tão carentes com relação ao transporte público, vamos dar uma mais uma opção para o consumidor. Em nenhum lugar do mundo o UBER extinguiu a categoria de taxista. Pelo contrário, ganha em qualidade, eles vão buscar novos incentivos para fidelizar seus passageiros. Hoje existe um grande apelo, por parte da população, e por parte desses pais de família que dirigem o UBER, pela regulamentação”, destacou Edilazio.

O projeto está na Comissão de Constituição de Justiça e deve ser apreciado na semana que vem pelo Plenário da Casa, após o pedido de vista do deputado Cabo Campos (PP) na CCJ.

Apoio – O deputado estadual e líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, já se posicionou em favor da chegada do UBER no Maranhão. De acordo com o parlamentar pedetista, a atividade, além de gerar emprego e renda para os maranhenses, dá a liberdade de escolha para os usuários, que tem uma opção mais barata e confortável de transporte.

“Temos que entender que os serviços do UBER vieram para ficar, na maioria das capitais brasileiras o serviço funciona muito bem e tem garantido a satisfação das pessoas que o usam para se deslocar. Assim como em outros mercados, a livre concorrência dá aos usuários a escolha de usar aquilo que melhor lhe convém e em uma democracia, o poder de escolha é livre”, destacou Fábio.

Apesar de ser a favor do Uber, o parlamentar ainda defende que os taxistas tenham suas taxas revistas pelas administrações municipais, para que possam melhorar os serviços prestados à população.

O debate deverá ser mais intenso na semana que vem. É aguardar e conferir.

Pasta tucana

Até hoje, não se entendia claramente os motivos que levavam o agora presidente afastado do PSDB, Aécio Neves (MG), a não decidir sobre o futuro do partido no Maranhão. Aécio fez campanha aberta no Maranhão e teve o palanque do comunista Flávio Dino, que chegou a posar com adesivo do “45”. Depois da campanha, no entanto, Dino deixou claro que mantinha o mesmo pensamento de 2008, quando disse que “o PSDB é fruto do atraso”. E se afastou de Aécio.

Mesmo assim, o tucano resistia em tomar uma decisão sobre a legenda, atrelada em todos os aspectos ao projeto de poder do PCdoB. Sob o comando do vice-governador Carlos Brandão, o PSDB tem sido uma espécie de sublegenda do partido de Flávio Dino, para revolta dos próprios tucanos. E Aécio calado, sem tomar decisões, mesmo diante da pressão das lideranças do ninho maranhense.

Hoje se sabe que é da indicação de Aécio Neves todo o comando da Secretaria de Administração Penitenciária. A cúpula da Seap, a começar pelo titular Murilo Andrade – e todo o seu corpo técnico -, é fruto da indicação de Aécio Neves, que contou, à época, com a ajuda do senador Roberto Rocha (PSB), que ainda vivia a fase de lua de mel com os comunistas.

Com o controle da pasta, mesmo a distância, Aécio tem pouco interesse de afastar o partido da órbita de Flávio Dino. Mas o senador mineiro foi afastado da presidência da legenda, que passou a ser comandada pelo também senador Tasso Jereissati (CE). E Jereissati não reza propriamente na cartilha do comunismo. Tendo ou não secretaria para lotear.

Coluna Estado Maior

O justo reconhecimento de César Pires a Bancada Federal do MA

O deputado César Pires (PEN) comemorou nesta quinta-feira (01), na tribuna da Assembleia Legislativa, a derrubada do veto do presidente Michel Temer ao Projeto de Lei Complementar 157/2016, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB), que garante a todos os municípios os recursos do ISS das compras com cartão de crédito. A medida garantirá ao Maranhão cerca de R$ 6 bilhões por ano.

“Por solicitação nossa, esta Casa aprovou uma moção de repúdio ao presidente Temer por vetar esse projeto, e fizemos um apelo aos nossos deputados federais para que derrubassem o veto. Nossa bancada entendeu que os municípios e o Maranhão são maiores que suas ambições políticas e agora o Maranhão vai receber R$ 6 bilhões, só de ISS das operações com cartões de créditos”, ressaltou César Pires.

Para o deputado, o Maranhão seria bem melhor se todas as vezes o parlamento estadual e a bancada federal se manifestassem em defesa dos interesses do estado. “Quero dividir a minha alegria com os meus pares e com os deputados federais maranhenses, que ajudaram a derrubar o veto do presidente da República e possibilitaram que o Maranhão pudesse ter acesso a esse recurso”, enfatizou.

Ao fazer um reconhecimento a Hildo Rocha, César Pires disse que os deputados federais precisam continuar tomando decisões corajosas em benefício do povo do Maranhão, com o apoio do Legislativo estadual, como ocorreu nesse caso. “Parabéns à bancada maranhense e a todos nós, que saímos em defesa do nosso estado e dos municípios”, finalizou.

Eduardo Braide segue fortalecendo o PMN para 2018

A partir desta semana, o deputado Eduardo Braide, presidente estadual do Partido da Mobilização Nacional no Maranhão (PMN), deu início a uma série de filiações no partido, preparando assim, os quadros da legenda para a disputa eleitoral de 2018.

“Estou muito feliz com o número de pessoas que tem nos procurado para fazer parte do PMN. A partir de agora, irei percorrer o Maranhão para que possamos instalar o partido nos 217 municípios, bem como fortalecer o nosso quadro para a disputa de 2018”, assegurou Eduardo Braide.

Na tarde desta quinta-feira (1°), a ex-vereadora e candidata a prefeita de São Luís, Rose Sales, se filiou ao PMN, assumindo também a presidência do PMN Mulher no Maranhão.

“A união estabelecida em 2016 com o deputado Eduardo Braide, está sendo materializada hoje. Sei que tanto ele quanto eu comungamos do mesmo sentimento: o de ter um Maranhão, de fato, melhor para cada maranhense”, afirmou a presidente do PMN Mulher.

Quem também já está filiado ao PMN, é o Coronel Ivaldo Barbosa, que disputou as eleições de 2016. Na segunda-feira (29/06), ele ingressou para a legenda, reafirmando seu compromisso de defender uma segurança mais eficaz para o Maranhão.

Tanto Ivaldo Barbosa quanto Rose Sales são pré-candidatos a deputado estadual.

Francisco Nagib reinaugura escola na Zona Rural de Codó

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, juntamente com autoridades municipais, reinaugurou e entregou para a população mais uma escola, reformada e reequipada. Desta vez foi a comunidade Barra do Saco, na zona rural de Codó, que pôde comemorar. Na ocasião, também estavam presentes a Secretária Municipal de Educação, Deuzimar Serra, a gestora da Escola, Cirlane Costa, vereadores, educadores, alunos e pais.

Para a gestora Cirlane Costa, responsável pela Escola Nova Vida, as obras foram muito oportunas para todos. “Só temos a Agradecer a esse benefício. Assim que levamos essa demanda para o prefeito Nagib, no dia dois de fevereiro, em menos de três meses a nossa reforma foi concluída, o que mostra que ele está disposto a cumprir todos os seus compromissos e em dar uma boa educação para Codó. A comunidade agradece”.

Depois da reinauguração, também foram entregues Kits pedagógicos a professores e alunos. Presente na oportunidade, o vereador Pastor Max ressaltou a importância dos investimentos feitos na educação. “Estamos em mais um momento importante para nossa educação, de muitos que já aconteceram somente neste ano. Hoje em especial aqui para a comunidade Barra do Saco, que recebe sua escola reformada e reequipada. Já era uma necessidade e que foi atendida com celeridade pelo governo. A comunidade está de parabéns”.

Poço – No momento da reinauguração, o prefeito Nagib também se comprometeu com a gestora da Escola Nova Vida e com os representantes da comunidade em colocar um poço e o sistema de abastecimento de água para os moradores da Barra do Saco. “O prefeito Nagib tem demonstrado em levar melhorias para nossa cidade e nossas crianças. Na comunidade nós ainda temos problemas em relação a água, mas ele, ao vivo e a cores, se comprometeu em colocar um poço. Está de parabéns pela forma como vem nos tratando e nos atendendo”, disse a Gestora Cirlane Costa.

O prefeito Nagib conversou com alunos, professores, pais e representantes da comunidade Barra do Saco sobre a alegria de conseguir reestruturar a educação de Codó. “Estamos aqui com vocês, na Escola Nova Vida, retornando a nossa zona rural e trazendo benfeitorias. Esta escola, que a população recebe, é fruto de um grande trabalho em conjunto da equipe de nosso governo. Também é mérito dos moradores de nossa cidade, que nos ajudam a identificar os problemas, para que possamos resolve-los em todas as áreas. Além das ações para educação, também estamos com um grande projeto em conjunto com SAAE para melhorar o abastecimento em toda região”.

Comemoração exagerada para decisão da CCJ sobre PEC das Diretas

Ao que parece alguns não entenderam bem a decisão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Diretas Já.

A CCJ aprovou por unanimidade o texto original da PEC 67/2016, que prevê eleições diretas para Presidente e Vice-Presidente da República em caso de dupla vacância dos cargos anterior ao último ano do mandato. Ou seja, as eleições indiretas, votação pelo Congresso Nacional, só aconteceria se a dupla vacância ocorresse no último ano de mandato.

A ideia da PEC é obviamente realizar uma eleição diretas caso o presidente da República, Michel Temer, eleito vice-presidente em 2014, seja cassado, sofra impeachment ou renuncie.

Entretanto, pareceu exagerado a comemoração dos que defendem a eleição direta, pois a CCJ não apreciou o mérito da PEC, apenas se limitou a analisar a sua constitucionalidade. Portanto, o que foi aprovado foi a admissibilidade da PEC, já que os senadores entenderam não existir nenhum óbice para a sua tramitação.

A questão mais importante e definitiva é quando o Plenário do Senado apreciar o mérito da PEC. Para sua aprovação no Senado, serão necessários o voto favorável de 3/5 dos senadores, ou seja, 49 dos 81 senadores precisam votar aprovando a PEC. O que convenhamos não será uma tarefa fácil.

Além disso, a PEC das Diretas lutará contra um adversário cruel, o tempo. Como bem destacou o senador maranhense Roberto Rocha (reveja aqui).

É aguardar e conferir.

Sarney Filho lança pré-candidatura ao Senado na sexta-feira

A disputa para o Senado Federal promete ser bem acirrada no Maranhão. Com duas vagas em jogo em 2018, iniciou-se a movimentação dos pré-candidatos nos bastidores em busca de apoio político. Na próxima sexta-feira (02), o deputado federal licenciado e ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), vai oficializar o seu nome para o pleito do ano que vem em solenidade em São Luís.

O lançamento está marcado para as 18h30, no Class Eventos, no bairro do Calhau. O evento deverá contar com várias lideranças políticas do Maranhão, incluindo o ex-presidente da República José Sarney e a ex-governador do Maranhão Roseana Sarney.

Chegar ao Senado é um sonho antigo de Sarney Filho. O deputado federal sempre expressou esta vontade em público. A possibilidade de concorrer ao cargo nas próximas eleições, praticamente, acaba com as chances da ex-governadora Roseana Sarney de se tornar senadora. O nome de Roseana é especulado tanto para a disputa do governo quanto do Senado.

Sarney Filho garantiu estar qualificado para o novo desafio. Afirmou, ainda, conhecer os “caminhos de Brasília”. Se não bastasse todo seu conhecimento, o agora pré-candidato ao Senado deverá ter, a seu favor, o apoio incondicional do pai, o ex-presidente José Sarney.

“Acho-me qualificado para disputar uma vaga ao Senado. São duas vagas e acredito que, numa delas, o deputado Sarney Filho irá representar o Maranhão com muita ênfase. Eu tenho experiência parlamentar, eu tenho conhecimento, eu conheço os caminhos de Brasília. Eu tenho uma atuação reconhecida nacionalmente nesta minha área ambiental, mas também uma atuação reconhecida pelos prefeitos como um deputado trabalhador, um deputado que tem o seu gabinete com as portas abertas para resolver os problemas do Maranhão. Eu já recebi essa proposta de inúmeros prefeitos e muitos deles que não votaram em mim para deputado federal, mas me garantem que votam em mim para o Senado”, afirmou.

Sarney Filho é o segundo a lançar pré-candidatura ao Senado, já que anteriormente o também deputado federal, José Reinaldo, já havia lançado seu nome em evento realizado em Tuntum.