O suposto aumento em investimentos na saúde e gastos com o funcionamento da rede estadual foram alvos de críticas feitas pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (19). Além de contestar, apresentando números reais, a economia surreal de Flávio Dino, de R$ 508,2 milhões, divulgada pela comunicação oficial do governo do estado, a parlamentar rebateu diretamente o governador Flávio Dino na tribuna, ponto a ponto, sobre terceirizações, a forma equivocada de utilização da EMSERH e a falsa redução de gastos, recentemente publicada na página oficial do governador.
“É balela do Governador afirmar que o Governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas demonstram seu coração de pedra insensível, sacrificando mais de 7 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil. Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o Senhor Governador mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que a EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e OSCIPS. E o que é pior, reduzindo o salário de todos eles sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS e INSS. Foi esta economia que o senhor fez, prejudicando mais de sete mil famílias, deixando todos em uma situação precária de trabalho. Portanto a redução de gastos é com redução da qualidade da saúde aos maranhenses. UPAs precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos onde faltam até Buscopan nas UPA’s do Maranhão”, disse Andrea.
Em seu discurso, Andrea Murad relembrou todo o processo de criação da EMSERH durante a gestão de Ricardo Murad, assim como a legislação ainda vigente sobre a utilização de OS e OSCIPS para administrar unidades de saúde desde 2004, usufruída ainda por Flávio Dino, que alega estar revertendo esse a terceirização. A parlamentar argumenta que o governo se utiliza da EMSERH de forma equivocada, quarteirizando o serviço de mão de obra, por exemplo, ao contratar recentemente uma OS, o Instituto Biosaúde.
“E o senhor não está revertendo terceirizações alguma Flávio Dino. Realmente o que está fazendo é quarterizando a gestão da saúde e desorganizando toda a estrutura. Utilizou a empresa pública criada e ativada na gestão de Ricardo Murad para quarterizar os serviços nas Unidades de Saúde do Estado. Pois a EMSERH na sua condução não tem a mínima estrutura para fazer de fato a gestão das Unidades de Saúde do Estado, servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS. Como acontece no contrato da EMSERH com a Biosaúde, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 Unidades Estaduais em contradição à própria lei de criação da EMSERH a respeito de quarteirização. Sem falar dos contratos diretos de terceirizadas com a Secretaria de Estado de Saúde que até hoje estão vigentes”, rebateu.
A líder de oposição criticou ainda o governador Flávio Dino que declarou agir imediatamente diante dos indícios de irregularidades, fato que não tem ocorrido na prática da gestão comunista.
“E aqui o senhor admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários políticos, como digo desde o início do meu mandato, e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das Unidades conforme os poderes de fiscalização e gestão, inclusive determinando que cada Unidade de Saúde tenha uma diretoria executiva para gerir as unidades juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada, esse controle existiu Flávio Dino, foi efetivo e não houve desvio de recursos públicos da saúde, enquanto na atual gestão tomada de escândalos por mim denunciados desde 2015, cujos fatos corroboram com a péssima prestação de serviço à população que dia após dia se vê indignada com tanto desmantelo em que se tornou a rede estadual de saúde”, discursou.
SÓ UMA CPI DA SAÚDE PARA MOSTRAR E ESCANCARAR A ROUBALHEIRA PRATICADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MARANHÃO, QUANDO O PAI DELA ERA O TODO PODEROSO DO GOVERNO E AÍ SIM É SÓ ABRIR O RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E BUSCAR NOVAS INFORMAÇÕES E EXECUTAR O TIRO DE MISERICÓRDIA E MOSTRAR PARA O POVO COMO SE COMPRA VOTO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Calma Pangaré, vc esqueceu alguns dados interessantes. Por exemplo, vc sabe em qual governo o IDAC mais recebeu dinheiro??? Pois é, recebeu mais dinheiro nos dois anos de Dino, do q nos cinco de Roseana. Vc sabe onde mais o IDAC ganhou destaque??? Pois é, foi no governo Dino. Por último te pergunto, se os próprios comunistas falavam em compra de voto com o dinheiro da Saúdem desvio de verbas, como e pq eles fizeram o contrato com essa empresa ???? Vc não acha isso no mínimo incoerente ??? É meu caro Pangaré, contra fatos, não existem argumentos;