De acordo com a portaria assinada pela juíza auxiliar Janaína Araújo de Carvalho, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, 551 presos serão beneficiados com a saída temporária dos Dias das Mães.
Os detentos irão ganhar ‘liberdade’ até a próxima terça-feira (16), às 18h, quando todos devem retornar aos presídios para cumprirem suas respectivas penas. Vale destacar que os presos não poderão ingerir bebidas alcoólicas, não podem portar armas e nem frequentar festas, bares ou similares.
A saída temporária do Dia das Mães atende ao previsto no art. 66, IV, da Lei de Execução Penal – Lei nº 7210/84, que prevê ainda as saídas da Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal. Segundo a Lei, a autorização para as saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.
Toda Saída Temporária levanta-se sempre o mesmo debate, principalmente pelo fato de que cerca de 15% dos presos que ganham o benefício acabam não retornando para cumprir a pena e passando a serem considerados foragidos.
Ou seja, depois da próxima terça-feira a Polícia Militar terá que, mais uma vez, prender aproximadamente 70 destes detentos que ganharão a ‘liberdade’ nas próximas horas.
Em abril, na Saída Temporária do Dia da Páscoa foram quase 500 beneficiados e 45 não retornaram para os respectivos presídios do Maranhão.
Penso que já está passando da hora de discutirmos seriamente sobre isso. A ideia de benefícios, como a saída temporária, é bem-vinda, afinal a pena não deve buscar apenas o encarceramento, mas a ressocialização. Esse é o ideal. Mas quando se percebe que estamos dando murro em ponta de faca, é hora de parar e reavaliar a situação, questionando-nos sobre os resultados obtidos. Não dá pra ficar bancando o pós-moderno defensor de direitos se se percebe que o resultado finalístico disso está sendo uma lástima. O conjunto da sociedade já entendeu isso, só falta convencer os entronados paladinos dos direitos humanos que, em nome da tentativa de sentirem-se mais “humanos”, estão dando a bandidos contumazes o direito de continuamente vitimarem a sociedade pagadora de impostos. Acho que isso só mudará com um levante social bradando nas ruas, em manifestações, afirmando não aceitar mais essa situação. Precisaremos chegar a isso??
O BRASIL PRECISA MESMO É FAZER O MESMO QUE A INDONÉSIA FAZ, LÁ TRÁFICO DE DROGA É PENA CAPITAL.