abril • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Sousa Neto se solidariza a delegados da Polícia Civil

Na sessão desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) manifestou solidariedade aos delegados, em razão da proposta do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, que altera o Estatuto da Polícia Civil, excluindo a Associação dos Delegados (Adepol) e demais entidades representativas de classe do Conselho da Polícia Civil.

“O secretário e o delegado geral não respeitam nem a própria categoria. Fica aqui o meu repúdio, Jefferson Portela. Vossa Excelência não representa nenhum delegado. É o pior secretário de Segurança Pública que já passou pelo estado, e envergonha a todos. Esse é o jeito comunista de governar o Maranhão, com autoritarismo e perseguindo as pessoas, é o jeito que ninguém suporta mais”, disparou o deputado.

Após Assembleia Geral, realizada no dia 31 de março, a Adepol publicou uma nota em que condena a deliberação do secretário de Segurança, considerando como ‘reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição’, diante da ‘ausência absoluta de diálogo e de respostas do secretário de Segurança e do Delegado Geral sobre o diagnóstico da Polícia Civil e reiteradas solicitações de audiências’.

“Semana passada foi o Sinpol. Agora a Adepol, a classe dos delegados à qual pertence o secretário Jefferson Portela, que era para dar o exemplo pelo menos dentro de casa, que está mostrando a insatisfação com o governo da mudança, que prometeu fazer uma revolução no Maranhão em noventa dias. O engodo já passou de dois anos, e até agora, nada”, criticou o parlamentar.

Assaltos a coletivos e insegurança – O deputado falou, também, da insegurança que atinge as famílias maranhenses, alertando, para o crescente número de assaltos a coletivos, na grande São Luis. “Primeiro trimestre do ano de 2017, foram 225 assaltos dentro dos coletivos. Precisa falar mais alguma coisa? Perguntar não ofende a todos que estão aqui, vocês estão seguros? Como é que está a segurança pública no Maranhão, está bem? Paço do Lumiar está tranquilo, porque para os comunistas não tem coisa melhor do que fazer propaganda”.

Requerimento indeferido – Sousa Neto reagiu com indignação ao indeferimento de requerimento de sua autoria, que cobra informações sobre o convênio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Infelizmente, a gente está sendo comandando por um comunista, que, se Deus quiser, está com os dias contados. A minha intenção era fazer o pedido de informação de forma institucional, como membro desta Casa, para saber como foi feita a parceria entre a UFMA e o Governo, por meio do secretário de Segurança, Jefferson Portela, e sua irmã Nair Portela, mas, pelo visto, ninguém vai saber o que tinha nesse contrato. Por aí, se tem uma ideia como é que o governo comunista trata as pessoas que querem a transparência”, concluiu.

“Governo quer acabar com o Mais Asfalto”, diz Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide alertou, nesta terça-feira (11), que o Projeto de Lei n° 010/17, de autoria do Governo do Estado, que cria o Programa Mais Asfalto, diminui as ações de infraestrutura nos municípios maranhenses. O Projeto de Lei foi aprovado em 1° turno.

“Até o ano passado, os municípios que receberam as intervenções do Mais Asfalto, tinham à sua disposição as máquinas para fazer drenagem, sarjeta, meio fio, que é a parte mais cara numa obra de asfaltamento. Agora, de acordo com o Governo, isso passará a ser de responsabilidade dos municípios”, informou o deputado.

De acordo com Art. 6° do Projeto de Lei n° 010/17, para terem direito ao Programa Mais Asfalto, os municípios terão que se responsabilizar pelas obras de meio fio e sarjeta, quando necessárias. Além disso, o Governo estabelece uma obrigação de que as cidades deverão atender às contrapartidas de pavimentação que forem fixadas em edital de chamamento público.

“Com tantas regras e critérios, o Governo chega a ser contraditório em sua mensagem que encaminhou o Projeto de Lei, sob o argumento ‘que a parceria com os municípios pode ser intensificada, ampliando ainda mais os benefícios à população’. Antes, o Governo do Estado não exigia nenhuma contrapartida financeira dos municípios para colocar as máquinas nas ruas trabalhando. Agora, além de estabelecer que o município terá que ser responsável por uma parte da pavimentação, o Governo sequer estabelece, na Lei, o percentual dessa contrapartida. Notadamente, isso pode causar uma diferença de tratamento em relação a determinadas Prefeituras”, justificou o deputado citando que a Lei precisa estabelecer critérios objetivos e impessoais, conforme rege o Art. 37 da Constituição Federal.

Ainda nesta terça-feira, o deputado Eduardo Braide se reuniu com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e apresentou o Projeto de Lei n° 010/17 para que a entidade possa conhece-lo e se manifestar sobre as novas regras do Mais Asfalto.
“Como o Governo do Estado quer parceria com os municípios se não ouve a entidade que os representa?”, questionou o deputado.

Eduardo Braide chegou a apresentar uma emenda ao Projeto de Lei, mas a proposta, que retornava a parte da drenagem das obras do Mais Asfalto ao Governo do Estado, foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“Mesmo tendo sido rejeitada a emenda na CCJ, irei recorrer ao plenário, para que o Governo do Estado continue realizando as obras do Mais Asfalto como sempre realizou desde 2015. O atual Governo recebeu R$ 2 bilhões em caixa do BNDES. Além disso, a Assembleia, nos últimos dois anos, já aprovou novos empréstimos na ordem de R$ 700 milhões, que certamente permitem que a execução das obras de drenagem continue sob a responsabilidade do Governo do Estado. Portanto, aprovar este projeto como o Governo mandou pra cá, é praticamente acabar com o Programa Mais Asfalto”, concluiu o deputado.

Prefeitura de São Luís prepara campanha de vacinação contra a gripe

Com o objetivo de reduzir as complicações, internações e mortalidades causadas pelo vírus da influenza, conhecida popularmente como gripe, o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís realizarão, de 17 de abril a 26 de maio, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A coordenação na capital maranhense será da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que está nos últimos ajustes para o inicio da campanha, sendo 13 de maio o dia D para uma grande mobilização.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, mas a cobertura deve ser bem maior. “A orientação do prefeito Edivaldo é envolver toda a rede municipal de saúde na campanha, que é uma estratégia importante para manter a população saudável e diminuir as internações e óbitos que podem resultar de um quadro de gripe”, afirma.

Estudos mostram que a vacina contra influenza pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e diminuir em 75% a mortalidade por complicações da doença.

O público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Para 2017, o Ministério da Saúde também incluiu para a vacinação os professores do ensino regular de escolas públicas e privadas.

A superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Terezinha Lobo, diz que em alguns casos será necessário comprovar que integra o público-alvo. “É preciso levar o Cartão de Vacinação e os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, precisarão apresentar a prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Já os professores das escolas públicas e privadas que estão em sala de aula deverão levar algum documento que comprove a atividade”, afirmou.

A vacinação é a medida mais indicada para prevenir a gripe, no entanto, pessoas com histórico de reação alérgica grave às proteínas do ovo, crianças menores de seis meses e quem está com doenças febris agudas não devem receber a vacina.

Prevenção

Outras formas de diminuir os riscos de transmissão da gripe são higienizar as mãos, principalmente, antes de consumir algum alimento; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; não compartilhar objetos de uso pessoal e evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas da doença.

Deputados aprovam moção de repúdio a Michel Temer

A Assembleia Legislativa aprovou há pouco, na sessão ordinária, moção de repúdio ao Governo Michel Temer (PMDB).

O protesto dos deputados estaduais se dá pelo atraso na entrega das obras de duplicação e modernização da BR-135, que tinha previsão de conclusão para o mês de julho.

Pelo novo prazo dado pelo Dnit, as obras somente poderão ser entregues em 2018.

O requerimento que resultou na moção de repúdio ao deputado Eduardo Braide (PMN).

Em março do ano passado a Assembleia Legislativa já havia aprovado um primeiro requerimento de moção de repúdio, direcionado a então presidente Dilma Rousseff (PT), por atrasos nas obras da BR-135. A aprovação do requerimento se deu por unanimidade no Plenário naquela ocasião.

Eduardo Braide e Júnior Verde foram os autores da proposta.

Assembleia vota hoje moção de repúdio ao Governo Michel Temer

A Assembleia Legislativa vai apreciar hoje, requerimento de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN) que trata de uma moção de repúdio ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O repúdio toma por base a confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de novo atraso na conclusão das obras de duplicação da BR-135. As obras estavam previstas para serem entregues no mês de julho deste ano. Agora, devem ser concluídas somente em 2018.

“Do início das obras para cá o Brasil já mudou até de presidente, mas o descaso com as obras da BR-135 continua o mesmo”, afirmou Eduardo Braide na semana passada, ao apresentar o requerimento.

Em março do ano passado a Assembleia Legislativa chegou a aprovar um primeiro requerimento de moção de repúdio, direcionada a então presidente, Dilma Rousseff (PT), por atrasos nas obras da BR-135. A aprovação do requerimento se deu por unanimidade no Plenário, naquela ocasião. Eduardo Braide e Júnior Verde foram os autores da proposta.

PSDB ainda sem rumo

Em confronto direto no PSDB, o vice-governador Carlos Brandão e o ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira devem iniciar uma guerra aberta pelo comando regional do partido.

Até então acuado, Brandão resolveu reagir e está arregimentando prefeitos eleitos pela legenda em 2016, para forçar a cúpula nacional a liberar a aliança com o PCdoB também nas eleições de 2018. O vice entende que apenas com esta liberação poderá manter o sonho de continuar no governo comunista. Em posição contrária, Madeira tenta o controle do partido para sair da zona de influência de Flávio Dino e, quem sabe, até lançar um candidato competitivo ao Governo do Estado.

A princípio, Carlos Brandão, até pela própria lógica do desenho político nacional, poderia ser classificado como derrotado nesta guerra. Mas ele tem vencido batalhas importantes, o que mantém acesa a chama da possibilidade de ficar onde está.

Uma das vitórias do vice-governador foi o adiamento da decisão da direção nacional sobre o futuro do partido no Maranhão. Madeira esperava esta decisão ainda no mês de março. Já se chegou a abril e não há sinal de quando a cúpula tucana decidirá a questão.

Para o ex-prefeito de Imperatriz, é fundamental que o problema de posicionamento do PSDB seja decidido agora, até para dar tempo de – no caso de defecções dos dinistas – conseguir novos nomes de peso para a disputa proporcional e majoritária de 2018.

Usando da força do cargo, Brandão também tem oprimido levantes em vários setores do partido. Usa todas as suas forças, mas ainda não está consolidado no controle da legenda. Mas Madeira também não.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Prefeito Nagib consegue ampliar número de sementes para Codó

Nesta segunda-feira (10) o Prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve em seu gabinete reunido com o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Araújo Neto, o secretário de Governo, João de Deus, e a diretora da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP) Regional Codó, Roseane Lobo. O encontro foi para tratar sobre a distribuição de sementes para os agricultores no município de Codó.

De acordo com o secretário Araújo Neto, a princípio, ficou destinado para a prefeitura de Codó apenas 700 kg de sementes. “Quando participamos da reunião e foi anunciado que a prefeitura de Codó só receberia 700 kg de sementes achamos inconcebível e tentamos entender a situação totalmente inédita. Por motivos muito nebulosos tentaram rebaixar a importância de nosso município. Codó sempre recebeu muito mais do que isso para a distribuição a seus agricultores. Não iríamos deixar alguns maus intencionados a tirar a dignidade de nosso município”, reclamou.

Araújo Neto ainda informou que o prefeito Francisco Nagib, junto ao secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser e ao governador Flávio Dino, conseguiu aumentar de 700 kg para 4 toneladas as sementes destinadas para a prefeitura de Codó. “Pelo prestígio do prefeito Francisco Nagib, conseguimos ampliar e muito a distribuição das sementes. Foi preciso o prefeito de Codó intervir para resgatarmos a dignidade de nossa cidade e seus trabalhadores rurais. Forças ocultas tentaram tirar de Codó o que era nosso por direito. E, por meio da consideração que o governo do Estado tem por nosso gestor conseguimos colocar Codó de volta a seu patamar”, destacou Araújo Neto.

Andrea Murad quer levar Levi Pontes à Comissão de Ética da AL

gUm requerimento de autoria da deputada Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição, foi protocolado junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando o encaminhando de representação para a Comissão de Ética da casa contra o deputado Levi Pontes (PCdoB). No documento, a deputada narra os fatos em que o comunista pretendia se apoderar de uma ação da Prefeitura de Chapadinha, com fins eleitoreiros, através da distribuição de peixes para famílias carentes do município.

“Quero anunciar que estou protocolando nesta casa hoje uma representação para a Comissão de Ética instaurar processo disciplinar, apurar os fatos e as provas, referente a prática irregular e grave desempenhada pelo deputado Levi Pontes, no qual pleiteia favorecimento e vantagens eleitorais com recursos públicos. No áudio há fortes indícios de corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político com fins eleitorais. Além de manifesta quebra de decoro parlamentar. Vou adotar as medidas legais também junto ao Ministério Público Estadual e Eleitoral”, disse Andrea Murad da tribuna.

Um áudio do deputado Levi Pontes foi publicado em sites e nas redes sociais falando que possui “cota de peixe” e que ele iria destinar para suas lideranças, vereadores “insatisfeitos” e até outros municípios de sua base eleitoral. A distribuição de peixes pela Prefeitura de Chapadinha na época da Semana Santa é considerada praticamente uma tradição conforme notícias publicadas pelo próprio município nos últimos anos, fato destacado pela deputada Andrea Murad na tribuna e na representação contra o deputado Levi. Em trecho desse áudio, o deputado do PCdoB afirma:

“Por favor, veja a sua, dos vereadores todos nossos que tão insatisfeitos… da necessidade de uma cota pra mim bem antes que na hora que o peixe chegar em Chapadinha, para os nossos municípios tipo Santa Quitéria, São Benedito. Aí tu vê, São Benedito foi porque me pediu e eu fiquei de mandar deixar no meu carro…Ele [prefeito de Chapadinha] tem compromisso de me eleger. Não é só votar em Chapadinha”.

Andrea Murad considera a postura do deputado vexatória, imoral e ilegal. De acordo com o artigo 12 do Código de Ética e Decoro Parlamentar constituem-se atos incompatíveis praticar irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes, inclusive a atuação em causa própria; e ainda pleitear ou usufruir de favorecimento ou vantagens pessoais ou eleitorais com recursos públicos.

“Importante que a Casa não feche os olhos pra esse caso revoltante, protagonizado por um deputado estadual. Proponho na representação que protocolei junto a mesa hoje que a Comissão de Ética tome as medidas cabíveis destinadas a combater os atos Incompatíveis com a Ética e o Decoro Parlamentar, podendo até punir o deputado Levi com a perda do mandato ou com a suspensão temporária do exercício do mandato”, disse Andrea Murad.

O episódio foi divulgado na TV Mirante e deverá ser divulgado na TV Globo. O detalhe são as contradições apresentadas por Levi Pontes e o fato do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, ter desmentido o deputado do PCdoB. Clique aqui e veja a reportagem.

Aluisio Mendes critica autoritarismo de Jefferson Portela

O deputado Aluisio Mendes fez duras críticas à decisão do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, de propor alteração no Estatuto da Policia Civil para excluir a Associacao dos Delegados (Adepol) e demais entidades representativas de classe do Conselho da Polícia Civil. Para o parlamentar, as categorias estão sendo tratadas com autoritarismo e perseguição inaceitáveis.

“Antes de ser secretário de Segurança, Jefferson Portela sempre defendeu as entidades de classe. Agora está contrariando tudo que pregou como dirigente sindical, agindo com autoritarismo e perseguindo todos que se opõem às suas arbitrariedades”, criticou Aluisio Mendes. Ele declarou total apoio à Adepol e demais entidades, destacando que elas são fundamentais para a melhoria da segurança pública do Maranhão.

Em nota de repúdio divulgada semana passada, a direção da Adepol definiu a proposta do secretário como um ato “reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição” e condenou “a ausência absoluta de diálogo e de respostas do secretário de Segurança e do Delegado Geral sobre o diagnóstico da Polícia Civil e reiteradas solicitações de audiências”.

Na opinião do delegado Sebastião Uchoa, a intenção dessa proposta de exclusão do Conselho da Policia Civil objetiva Criar uma relação unilateral de gestão sem ouvir os trabalhadores do setor da segurança pública. “Nós não vamos aceitar que as entidades de classe sejam subjugadas a governo nenhum. Já reagimos e vamos continuar reagindo na forma da lei”, afirmou ele.

Hilton Gonçalo retoma projeto “Nossa Casa” em Santa Rita

Um dos maiores problemas dos municípios maranhenses é o déficit habitacional, muitas famílias ainda vivem em casas de taipa. Porém na cidade de Santa Rita essa realidade tem sido modificada. O prefeito Hilton Gonçalo retomou o programa de habitação “Nossa Casa”, o qual vai beneficiar famílias de baixa renda.

Em seus mandatos anteriores entre os anos de 2005 e 2012, Hilton Gonçalo desenvolveu o programa e naquela oportunidade beneficiou quase 3 mil famílias e reduziu em 80% o déficit habitacional no município de Santa Rita.

“O programa ‘Nossa Casa’ foi idealizado por causa da necessidade de habitações tanto na sede quanto em comunidades rurais, ainda existem muitas famílias vivendo em casas de taipa”, declarou.

Agora, outras famílias vão ser beneficiadas, principalmente dos povoados mais distantes da sede do município, aquelas que se encontram na região dos campos. E os que tiveram suas casas construídas, vão receber apoio da Prefeitura para fazer recuperações estruturais onde for necessário.

“Eu vivi boa parte da minha infância em uma casa de taipa, por isso, conheço de perto as dificuldades e a angústia das famílias que ainda não dispõe de moradia digna. A reimplantação do programa de habitação “Nossa Casa” foi à proposta de governo número 2 e agora nesse início de mandato já começo a cumprir. Na minha primeira passagem pela Prefeitura de Santa Rita consegui reduzir o déficit habitacional em Santa Rita, vejo que esse déficit aumentou por conta da paralisação do programa nos últimos quatro anos, por isso, a meta agora é zerar”, finalizou.

Família – Uma das famílias beneficiadas foi de Edilson Carvalho e Maria Deuzilene que residem no povoado Rancho Papouco, e juntos com seus dois filhos vivem numa casa de taipa. O casal comemorou a contemplação do programa habitacional: “quero agradecer a Deus e ao dr Hilton por essa oportunidade, já sonho com o dia que vou entrar na minha casa de tijolo e telhas. Vai ser uma nova vida com meu marido e meus filhos”, declarou Deuzilene.

O programa Nossa Casa é um projeto que visa contemplar famílias de baixa renda que ainda não dispõe de moradia digna, por esta razão, prevê a troca de casas de taipa por casas de alvenaria e a construção para quem dispõe apenas do terreno, e tudo feito com recursos próprios. A mão-de-obra empregada é toda de Santa Rita, gerando emprego e renda para a população.

O programa já funcionou nas duas últimas gestões de Hilton Gonçalo e em 2012 reduziu o déficit habitacional em 80% construindo cerca de 3 mil habitações em todos os povoados e sede do município. Hilton Gonçalo também agregou ao programa “Nossa Casa” o programa de distribuição de terras, e em 2012 distribuiu centenas de títulos de terra com a criação de dois novos bairros na sede do município.