Será que o Tribunal de Justiça do Maranhão agirá com dois pesos e duas medidas com seus pares? O Blog faz o questionamento pelo fato de que o TJ/MA, no fim do mês passado, se posicionou durante contra um gesto equivocado do presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, inclusive repercutido aqui (reveja).
Entretanto, o mesmo TJ/MA ainda não se posicionou sobre o posicionamento tolo e equivocado do promotor do Caso SEFAZ, Paulo Roberto Barbosa Ramos (2ª Promotoria da Defesa e Ordem Tributária e Econômica de São Luís), referente a um membro da corte, o desembargador Froz Sobrinho.
O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, diante da decisão do desembargador de suspender o bloqueio dos bens da ex-governadora Roseana Sarney, simplesmente levantou suspeita sob a atuação do desembargador Froz Sobrinho no processo.
“Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão”, disse ao blog do Felipe Klamt.
Inicialmente é bom lembrar que quem nomeou Froz Sobrinho foi João Alberto de Souza, na época governador em exercício e hoje senador da República. Depois é mais estranho ainda a atenção especial do promotor a este caso em especial e que o promotor questione a integridade de um membro do Tribunal de Justiça pelo fato da decisão não ter lhe agradado.
Por fim, é no mínimo hilário o promotor reclamar de celeridade nesse momento. Ninguém observou ele reclamar de rapidez no recebimento da denúncia e ninguém, absolutamente ninguém foi tão rápido quanto ele, nem o Flash e muito menos Usain Bolt, afinal o promotor foi acusado de anunciar a decisão da juíza, antes mesmo da magistrada se posicionar. Isso que é velocidade.
O curioso é o silêncio sepulcral do Tribunal de Justiça, mas também é verdade que a Corte ainda não se reuniu, o que só acontecerá, muito provavelmente, nesta semana, aí sim poderemos saber qual será o posicionamento do TJ/MA e se agirá com dois pesos e duas mediadas.
Vale lembrar que o deputado federal Hildo Rocha já afirmou, da Tribuna da Câmara Federal, que o Caso SEFAZ não passou de uma “tramoia organizada pelo governador Flávio Dino” e que obviamente, na opinião do parlamentar, teria contado com o apoio do promotor Paulo Roberto Ramos Barbosa.
Agora é aguardar e conferir.
Nessa rusga institucional entre MP e Judiciário é certo que a sociedade sai perdendo, já estamaos vendo isso no plano federal nas pessoas de Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, as instituições podem, são e devem ser independentes, mas isso não deve desembocar em uma desconfiança na atuação de um Poder, insinuações não ajudam, só atrapalham, e em Direito existe um princípio amplamente conhecido por todos, o ônus da prova cabe a quem alega, é preciso mais maturidade nesta relação.
Esse promotor é um brincalhão e parece ter virado fantoche na mão do governador, uma pena. Também acho que o TJ deva se posicionar.
O douto promotor tem muito é que explicar para a sociedade, ele parece mais um servidor do governador do que do povo.
Pela cara desse abestado se ver que é um ventríloquo a serviço desse asqueroso governador . Cada uma !!!!
A CORTE DO MARANHAO VIROU UM COMERCIO, ASSIM COMO O DESEMBARGADOR FROZ SOBRINHO É ROSEANA, O DESEMBARGADOR CLEONES CUNHA, PAULO VELTEN E ETC É FLAVIO DINO. TODOS OS PROCESSO CONTRA O GOVERNADOR É BARRADO COM ELES É MOLE OU QUER MAS, O TJ DO MARANHÃO É UMA VERDADEIRA BAGUNÇA NA POLITICA NÃO TEM MORAL PRA NADA,HOJE É FLAVIO DINO QUE TEM O PODER NO TJ ELE MANDA E DESMANDA.
Isso é uma biba a serviço da biba chefe
É simples, Thiago Diaz, usando a OAB para interesses próprios, não consegue sequer o respeito dos advogados, classe que ele representa. Os desembargadores olham pra ele simplesmente o desprezam.
Fosse um Charles Dias, Pedro Leonel, Kleber Moreia, Mario Macieira, aquilo jamais teria acontecido.
Uma tristeza o nivel da OAB/MA hoje.