março • 2017 • Blog do Jorge Aragão

O sucesso do Lava Pratos em São José de Ribamar

Mais de 100 mil pessoas participaram neste final de semana, sábado (04) e domingo (05), do encerramento do carnaval com o Lava Pratos, realizado em São José de Ribamar. O tradicional carnaval fora de época que este ano chegou a 71ª edição, arrasta foliões de todo o Maranhão, e de outros estados, que puderam brincar em clima de paz e segurança.

Jane Lúcia do município de Vargem Grande disse ter ficado impressionada com o número de policiais circulando por toda a cidade, “A gente se sente segura pra brincar e se divertir vendo a polícia por aqui”, comentou a estudante.

Já o visitante João Nascimento de São Paulo, que veio ao Maranhão para curtir a folia momesca, resolveu estender a folga para se despedir da festa com o Lava Pratos. “O Maranhão é uma festa de cultura única, e esse Lava Pratos sem dúvida fecha com chave de ouro, o carnaval maranhense”, completou o universitário elogiando também o esquema de segurança.

Foram quase 800 homens da polícia militar, guarda municipal, segurança privada além do Corpo de Bombeiros. Barreiras fixas foram montadas na MA 201 para abordagem dos condutores e conscientização quanto ao uso de álcool ao volante.

O prefeito ribamarense, Luis Fernando, que acompanhou de perto os dois dias do evento falou do saldo positivo, “Quando trabalhamos com responsabilidade pensando no melhor para a população e visitantes não tem como ser diferente. Todo o efetivo colocado no circuito da folia além das ruas garantiu aos brincantes uma brincadeira tranquila e segura”, comemorou o gestor parabenizando ainda o esquema de saúde que contou com vários profissionais além de ambulâncias do SAMU e campanhas educativas.

A 71ª do Lava Pratos também contou com a apresentação de mais de 10 atrações culturais, entre eles, Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfs além do desfile de 21 agremiações, entre escolas de samba e blocos tradicionais, fruto de parceria com o Governo do Maranhão.

Josué Pinheiro é o favorito para a Mesa Diretora da Câmara

Na semana passada o vereador Pedro Lucas (PTB) assumiu oficialmente a presidência da Agência Metropolitana do Governo Flávio Dino, e, portanto, se licenciou da Câmara de Vereadores de São Luís.

Para o lugar de Pedro Lucas na Câmara de Vereadores quem assumirá nesta segunda-feira (06), será o suplente, também do PTB, Joãozinho Freitas.

Entretanto, ainda existe uma lacuna a ser preenchida. Pedro Lucas integrava a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores como 2º Secretário. Para o seu lugar, o presidente do Legislativo Municipal, Astro de Ogum, convocou uma eleição para o cargo nesta segunda-feira, em Sessão Extraordinária, logo após a Sessão Ordinária.

Depois de algumas articulações o nome que surge como mais forte é o do vereador Josué Pinheiro (PSDB). O vereador do PSDB conta inclusive com o apoio do próprio Astro de Ogum e deve ocupar a vaga deixada por Pedro Lucas na Mesa Diretora da Câmara.

Além de Josué Pinheiro, demonstraram interesse na vaga os vereadores Nato Júnior (PP) e Umbelino Júnior (PPS). Também chegou a surgir um movimento entre os vereadores de primeiro mandato, já que nenhum conseguiu ocupar espaço na Mesa Diretora, formada apenas por vereadores “mais experientes”.

A eleição ocorrerá no fim da manhã desta segunda-feira.

Tucanos divergem de Brandão sobre aliança com o PCdoB

Pelo menos dois membros importantes do PSDB do Maranhão, divergiram sobre o posicionamento do vice-governador e presidente do partido, Carlos Brandão, diante de uma eventual aliança com o PCdoB para as eleições de 2018.

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, no horário do próprio PSDB na televisão, deixou claro que a legenda tem que assumir uma postura de destaque no Maranhão.

“Chegou a hora e a vez de o PSDB assumir seu destino de grande partido. Agregando novos quadros, convidando novos líderes para que, enfim, o partido assuma o seu papel na política do estado”, afirmou Madeira, que deseja disputar uma vaga ao Senado nas próximas eleições.

Já o presidente do diretório do PSDB em São Luís e suplente de senador, Pinto Itamaraty, também contestou o posicionamento de Carlos Brandão, que segue querendo repetir a aliança com o PCdoB.

Pinto da Itamaraty classificou a declaração de precipitada e que o posicionamento de Brandão não tem sustentação política na base da legenda.

“Acredito que o presidente não soube se explicar. Há quem realmente queira manter [o PSDB] no Governo, mas há muitos outros que querem caminhos próprios”, declarou Pinto da Itamaraty, que destacou que o partido só começara a discutir efetivamente o rumo da legenda a partir do segundo semestre deste ano.

O secretáriogeral da Juventude do PSDB no Maranhão, Caio Carvalhal, também desmentiu o vicegovernador sobre o suposto apoio do partido ao governo comunista.

“Surpreso com a declaração do presidente do PSDB no Maranhão, Realmente não conhece as bases do nosso partido. Faço um desafio a ele: que seja feita uma eleição, em que todos os filiados participem e opinem se querem ou não continuar com Flávio Dino em 2018. O PSDB é muito maior do que a aliança com qualquer governo”, enfatizou.

Carlos Brandão seguirá no comando do PSDB até dezembro deste ano e segue afirmando que “mais de 90% do PSDB prefere Flávio Dino em 2018”.

Agora é aguardar e conferir, afinal ainda tem muito “água para rolar” no ninho Tucano.

O reconhecimento de Roberto Rocha a Felipe Camarão

Apesar de ser crítico do Governo Flávio Dino, o senador Roberto Rocha (PSB) teve a grandeza de reconhecer a qualidade e a competência do gestor Felipe Camarão, atualmente secretário de Educação do Maranhão.

O senador maranhense fez uma postagem nas redes sociais onde afirmava que a lancha escolar entregue pelo Governo do Maranhão ao município de Cajari teria sido adquirida com recursos do Governo Federal e não com recursos estaduais, como propagou o Governo Flávio Dino.

Ao contrário do próprio governador e outros asseclas do comunista, Felipe Camarão, de maneira educada e centrada, respondeu ao senador Roberto Rocha, explicando que a lancha realmente foi adquirida com recursos do tesouro estadual.

Roberto Rocha acreditou nas informações repassadas por Felipe Camarão e deixou claro a qualidade e competência do gestor publicamente.

Bem que o próprio governador e seus asseclas poderiam saber debater e responder as críticas, mesmo quando equivocadas, com respeito e equilíbrio. Por essas e outras é que Felipe Camarão se torna cada vez mais “um ponto fora da curva” no Governo Flávio Dino.

Cafeteira – O Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) também já havia respondido e explicado ao senador Roberto Rocha que a afirmação feita não era verdadeira. Cafeteira, que também respondeu com equilíbrio e educação, também deixou claro que o Governo do Maranhão espera sim receber apoio da Bancada Federal e sempre que acontecer, os créditos serão dados.

“Avisando a toda nossa bancada federal: nosso governo recebe de muito bom grado ajudas de verbas federais, de ônibus e lanchas escolares. Obviamente daremos todos os créditos tanto ao parlamentar que enviar, quanto ao governo federal”, disse Cafeteira.

Roberto Rocha parece ter saído convencido do equívoco, mas, como não poderia deixar de ser, deixou mais uma alfinetada no Governo Flávio Dino e o comparou com um corrupião.

Andrea Murad vai a Justiça contra Governo Flávio Dino

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) entrou com uma representação contra o governador Flávio Dino, o secretário de saúde Carlos Lula, a presidente da EMSERH Ianik Leal e a Certa Medicamentos por atos de improbidade administrativa. O documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça traz um demonstrativo irrefutável da compra de medicamentos oncológicos acima do preço praticado pela própria EMSERH e fortes indícios de privilégios à empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. EPP na contratação sem processo licitatório.

“Esta é apenas uma das representações de uma série que estamos preparando sobre os contratos da EMSERH com empresas sem licitações. A compra do remédio TEMOZOLOMIDA é um dos casos, com valor até 483% superior ao praticado pela própria Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares para privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS. Essa denúncia é grave, possui todos os documentos comprovatórios como a Ata de registro de preços válida e o contrato de dispensa em caráter emergencial que revelam o superfaturamento e caberá ao Ministério Público investigar com mais profundidade essa denúncia. O fato principal é que a EMSERH deixa de adquirir o remédio através de processo licitatório para comprar via dispensa de licitação de uma outra empresa num valor absurdamente superior e o que deveria ter feito era apenas um ofício requerendo a contratação da aquisição do medicamento registrado em ata de registro de preço vigente”, explica a deputada.

A representação demonstra que, primeiro, a EMSERH realiza pregões para registrar preços do TEMOZOLOMIDA. Em janeiro e abril de 2016, respectivamente, são assinadas duas Atas de Registros de Preços (nº 020/2016-CCL e nº 050/2016-CCL) com valores R$ 13,45 e R$ 13,40 para Temozolomida 20mg; e R$ 67,20 e R$ 67,00 para Temozolomida 100mg, propostos pelas empresas SAN FARMACÊUTICA e ONCORIO DISTRIBUIDORA. Porém, a EMSERH adquire os mesmos remédios em setembro através de contratação direta com a CERTA MEDICAMENTOS nos valores de R$ 77,33 [Temozolomida 20mg] e R$ 390,67 [Temozolomida 100mg]. A própria Secretaria de Estado da Saúde, ao emitir nota sobre o assunto em 7 de fevereiro deste ano, falta com a verdade sobre as datas para o processo de compra do medicamento o que está sendo contestado na representação da deputada Andrea Murad.

“As explicações da Secretaria de Estado da Saúde, conforme nota anexa, não são plausíveis, vejamos: fala que iniciou o processo para compra dos medicamentos em agosto de 2016 e que o processo teve conclusão em novembro de 2016. Mas o que foi comprovado é que o processo administrativo no 0253613/2015 – CLL iniciou em 2015 e Pregão Eletrônico no 007/2016 – POE/MA foi concluído em 04 de abril de 2016 com a assinatura da Ata de Registro de Preço no 050/2016 referente o medicamento TEMOZOLOMIDA 100mg e TEMOZOLOMIDA 20mg, conforme documentos anexos. O que a EMSERH deveria ter feito era apenas requerer, através de um simples ofício, a contratação dos medicamentos Temozolomida 100mg e Temozolomida 20mg, registrados na Ata de Registro de Preço no 050/2016. Mas preferiu abrir um novo processo para efetuar uma Contratação Direta em Caráter Emergencial Criada, comprando com valores SUPERFATURADOS nos percentuais de até 483% superior ao valor licitado”, diz o documento protocolado na Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda de acordo com a representação, apenas esta compra gerou um prejuízo de mais de R$ 600.000,00 aos cofres públicos já que a EMSERH tinha a oportunidade de adquirir os medicamentos com valores de mercado como registrado em Ata e como praticado em novembro, só depois de satisfazer e privilegiar a CERTA MEDICAMENTOS com a compra superfaturada. Todos os envolvidos na compra superfaturada, direta e indiretamente, foram representados por atos de improbidade administrativa causadores de prejuízo ao erário, de enriquecimento ilícito e que atentam contra a administração pública.

Edivaldo mostra, na prática, que o trabalho continua

Na manhã deste sábado (04), o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), mostrou na prática que o trabalho continua e que existe sim uma preocupação da Prefeitura para com os pontos que ainda apresentam problemas de alagamento.

Edivaldo esteve na Rua Cobalto, no Coroado, para acompanhar os trabalhos que estão sendo feitos para solucionar um problema histórico. Ao lado do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, e do secretário de Obras, Antônio Araújo, Edivaldo gravou um vídeo para demonstrar que continua atento aos problemas da capital maranhense.

As equipes da Prefeitura de São Luís continuaram com os trabalhos de expansão da rede de drenagem. A via, uma das mais prejudicadas com o período chuvoso, é uma das que recebe obras para escoamento das águas pluviais, que se estendem a pontos estratégicos do bairro. Além dela, as ruas Cobre e Ouro recebem intervenção para contenção de alagamentos e enchentes na região. O problema incomodava a comunidade há mais de 40 anos. Com as obras, as águas das chuvas terão o caminho de escoamento garantido, evitando acúmulo nas vias.

Entretanto, é sempre bom lembrar que a população também tem papel importantíssimo para ajudar a solucionar esses problemas, principalmente quando for descartar os resíduos. O trabalho da Prefeitura de São Luís continua e a união de todos será fundamental para o sucesso dessas ações.

O tiro saiu pela culatra

Se realmente a iniciativa de criar factoides nas redes sociais contra o Posto Brasil foi uma estratégia dos concorrentes, então pode-se afirmar, sem medo de errar, que o tiro saiu pela culatra.

Durante o período carnavalesco surgiu uma polêmica envolvendo o posto de combustível, próximo a Ponte do Caratatiua. Foi disseminada nas redes sociais a falsa informação de que a gasolina, por estar sendo vendida mais barata, mais precisamente ao preço de R$ 3,09, estaria adulterada.

Entretanto, os proprietários do Posto Brasil emitiram uma Nota alegando que, por vender a gasolina mais barata, estariam sendo vítimas de calúnias e difamações patrocinadas por concorrentes incomodados com o preço menor nas bombas.

Durante esta semana, o PROCON-MA tomou conhecimento do fato e foi conferir a qualidade do combustível. O órgão de defesa do consumidor atestou sim a qualidade do combustível que tem sido vendido por um preço abaixo dos demais postos. O PROCON afirmou que a gasolina vendida atendia sim as exigências da ANP – Agência Nacional de Petróleo.

Os proprietários do Posto Brasil, para terminar de liquidar com a concorrência, resolveram baixar ainda mais o preço e estão vendendo a gasolina ao preço de R$ 2,99 o litro. Como o caso ganhou notoriedade, a fila para abastecer na manhã deste sábado (04) estava enorme, conforme foto acima.

Ou seja, definitivamente o tiro saiu pela culatra e o consumidor agradeceu.

Agora é pra valer. Aumento do ICMS começa a valer em março

Sancionada no dia 15 de dezembro de 2016, entra em vigor em aproximadamente 10 dias – no dia 15 de março – a Lei nº 10.542/2016 que modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O interstício entre o ato do governador Flávio Dino (PCdoB) autor do projeto de lei aprovado sob protestos da oposição na Assembleia e a efetiva validade da lei decorre do fato de que, como se trata de aumento de tributos, a matéria só pode vigorar a partir do exercício financeiro seguinte a sua aprovação e, ainda, 90 dias após a sanção.

Na prática, a nova lei aumentará o ICMS de vários produtos e serviços no estado, como energia elétrica, combustíveis – exceto o óleo diesel , cigarros, TV por assinatura, telefonia e internet.

Os maiores impactados são os consumidores residenciais de energia elétrica. Pelo novo texto da Lei 7.799/2002, quem consome até 500 quilowattshora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18% aumento de 50% na alíquota.

Essa faixa de consumo estava excluída da alíquota maior pela lei anterior. O texto aprovado, no entanto, revoga essa exceção e, também, a exceção criada para quem usa energia elétrica em irrigação rural.

Quem consome mais – acima de 500 quilowattshora/mês também terá custo maior: a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

O governo reajustou, ainda, as alíquotas de álcool e gasolina no Maranhão, que passarão de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento, segundo o Executivo.

A importação de fumos e seus derivados será taxada em 27% e não mais em 25%, o que deve refletir no preço do cigarro comercializado no estado. E até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir, já que a alíquota passará de 25% para 27%. Nesse caso, ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), resultando em uma alíquota de 29% efetivamente cobrada do consumidor.

Arrecadação - O Governo do Maranhão estima que o contribuinte maranhense vá desembolsar R$ 250 milhões a mais com tributos, em 2017, a partir do aumento proposto nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

A informação foi confirmada a O Estado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB).

Desse total, R$ 187,5 milhões ficarão nos cofres da gestão Flávio Dino (PCdoB) e o restante, R$ 62,5 milhões – o que corresponde a 25% do valor total –, é repartido, por lei, com os municípios.

O que aumenta:
Energia elétrica (até 500 quilowattshora/mês) – de 12% para 18%
Energia elétrica (acima de 500 quilowattshora/mês) – 25% para 27%
Combustíveis (exceto diesel) – 25% para 26%
Fumo e derivados – 25% para 27%
TV por assinatura, telefone, internet – 25% para 27%
*No caso de TV por assinatura, telefone, internet ainda há um acréscimo de dois pontos percentuais, que são destinados ao Fumacop. Nesse caso, a alíquota efetivamente cobrada do consumidor será de 29%.

De O Estado

FAMEM lamenta morte prematura do prefeito de Central do Maranhão

A FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), através do presidente Cleomar Tema, emitiu Nota de Pesar pelo falecimento do prefeito de Central do Maranhão, Epitácio Flor, na madrugada deste sábado (04). Veja abaixo a Nota.

É com muito pesar que informamos a morte prematura do prefeito Epitácio Azevedo Flor, do município de Central do Maranhão, ocorrida na madrugada deste sábado.

Ele foi acometido por um infarto agudo do miocárdio e deixa, além de familiares, toda uma população e uma geração de luto.

A morte do colega Epitácio Azevedo foi um verdadeiro golpe para o municipalismo do Maranhão e enche de tristeza todos nós integrantes da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Com apenas 37 anos de idade, Epitácio Azevedo transpirava liderança, mostrava vigor e muita competência na condução do município para o qual foi eleito dirigente.

Não são apenas seus familiares, seu município e a FAMEM que estão de luto. De luto está todo o Maranhão, pela perda de um jovem promissor, cuja liderança era incontestável e que tinha um grande futuro na política maranhense.

Nossas condolências à família e à população da Central do Maranhão por esse grande desfalque, pelo desaparecimento dessa grande e vigorosa liderança.

São Luis, 04 de março de 2017
Cleomar Tema – Presidente da FAMEM

Começa neste sábado o Lava Pratos em São José de Ribamar

O município de São José de Ribamar, distante 26km da capital maranhense está em contagem regressiva para a realização da 71ª edição do Lava Pratos que acontece neste sábado (04) e domingo (05), na orla marítima ribamarense. O evento que já se tornou tradicional, também é considerado o mais antigo do país e atrai mais de 100 mil pessoas.

Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas, sobretudo atrações e um grande esquema de segurança, o que para o prefeito Luis Fernando, é essencial para o bom andamento e sucesso do evento.

“Teremos dois dias de festas com diversão e, sobretudo segurança. As famílias e os foliões poderão se divertir e concluir as festas carnavalescas de forma saudável e da melhor forma possível”, garantiu o prefeito que também anunciou a inclusão de novas atrações durante o Lava Pratos.

Além das dez atrações que compõe a programação oficial, uma parceria com o Governo do Maranhão vai garantir também a apresentação de 21 agremiações de São Luís, entre escolas de samba e blocos tradicionais.

Além do reforço nas atrações culturais, a 71ª edição do Lava Pratos também vai contar com um grande esquema de segurança. De acordo com o secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social (SEMTRANS), Coronel Araújo, mais de 700 homens, entre guardas municipais e policiais militares atuam na segurança durante o fim de semana do evento.

“Todo o contingente policial além de segurança privada, participam do esquema de segurança em toda a área do Lava Pratos. Também contaremos com apoio de policiais do 13°BPM e CPRV, nas fiscalizações com barreira fixa permanente durante a realização do evento”, detalhou o coronel destacando também a presença da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros em terra e no mar com botes de salvamento e Defesa Civil.

Postos de atendimento da saúde, hospitais e ambulâncias do SAMU estarão de plantão além de profissionais da saúde atuarão na distribuição de preservativos e campanhas educativas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Programação – No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia.

No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfes além de 21 agremiações entre escolas e blocos tradicionais.