março • 2017 • Blog do Jorge Aragão

O trabalho diário e incansável da Prefeitura de São Luís

O assunto já foi abordado outras vezes pelo Blog, mas é sempre bom lembrarmos, afinal é necessário também um trabalho de conscientização da sociedade.

O descarte irregular de resíduos sólidos causa uma série de problemas que vão desde riscos à saúde humana até prejuízos irreparáveis ao meio ambiente. Na capital maranhense, o volume de resíduos nessa situação, infelizmente, tem aumentado. Até o final do ano passado à Prefeitura de São Luís recolhia, em média, 230 toneladas por dia de resíduos irregularmente descartados – correspondente a 19% do total da coleta realizada na capital. Nos primeiros meses deste ano, porém, esse volume cresceu para cerca de 300 toneladas diárias. Na prática, isto significa que um quarto dos resíduos coletados diariamente em São Luís foi descartado em locais indevidos, como canteiros e terrenos baldios.

A Prefeitura tem intensificado o serviço de coleta. Além dos caminhões que fazem o recolhimento dois resíduos, o município garante também a remoção manual e mecanizada dos resíduos, nos casos necessários. A ação integra a política de gestão de resíduos sólidos, implantada pela Prefeitura de São Luís desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo e que incluiu, entre outras ações, a desativação do Aterro da Ribeira e a implantação dos primeiros Ecopontos.

De acordo com o Comitê de Limpeza Pública de São Luís, na capital, há cerca de 400 pontos onde são feitos descartes de forma irregular. A situação piora no período chuvoso, com impactos na saúde pública e no funcionamento do sistema de drenagem. Entre os problemas causados estão entupimento de bueiros e alagamentos de vias, já que as águas das chuvas arrastam os detritos; proliferação de vetores como o mosquito aedes aegypit – transmissor da dengue, zika vírus e da febre chikungunya – além de ratos, baratas e outros insetos; e poluição ambiental, pois resíduos podem ser levados para rios, mangues e praias.

“São problemas que poderiam ser evitadas com atitudes simples. O espaço urbano é um bem coletivo e é dever de todos preservá-lo e mantê-lo limpo”, ressalta a coordenadora do comitê, Carolina Estrela.

Cidade Operária, Olho d’Água e Jardim São Cristóvão estão entre os bairros com maior volume de resíduos recolhidos nessa situação, conforme levantamento feito pelo Comitê de Limpeza Pública. Na Cidade Operária, por exemplo, foram mais de 3,9 mil toneladas recolhidas durante o ano de 2016.

Uma das estratégias da Prefeitura de São Luís no combate ao descarte irregular é a implantação de Ecopontos. A iniciativa é pioneira para a capital maranhense e opera em conjunto com cooperativas de reciclagem. Os Ecopontos são espaços destinados à entrega voluntária de materiais de grande volume, como restos de poda, entulho resultante da construção civil, madeiras e móveis velhos, entre outros itens.

Cada Ecoponto tem capacidade de armazenamento de 100 toneladas de resíduos por mês, podendo variar com a demanda. A estrutura é padrão e possui setor administrativo, instalações sanitárias, estacionamento, áreas de recebimento e acondicionamento temporário dos materiais, área de manobra de equipamentos e veículos.

As baias de depósito são de alvenaria, cobertas e sinalizadas. O equipamento possui depósito específico para resíduos de poda, capina e da construção civil. Os Ecopontos recebem materiais que não são recolhidos no serviço diário de coleta. Em sua maioria são entulhos da construção civil, itens não recicláveis e alguns, que não servem à cadeia recicladora (resíduos sanitários, resíduos considerados perigosos como produtos químicos, porcelana, papel encerado, parafinado, plastificado, metalizado, etc).

A Prefeitura mantém ainda coleta regular periódica do resíduo produzido pela população. O serviço cobre toda a capital e é realizado diariamente ou em dias alternados da semana, a depender da localidade.

Agora é fundamental a ajuda e conscientização da população, caso contrário ficará um serviço semelhante a enxugar gelo.

Mais um oposicionista reconhece o trabalho de Felipe Camarão

Fica cada dia mais claro que, mesmo para os oposicionistas, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão é um dos melhores gestores do Governo Flávio Dino, ou como o blog costuma dizer, um “ponto fora da curva”.

No último fim de semana, depois de explicar, de maneira serena e educada, que o senador Roberto Rocha havia sido equivocado em uma crítica feita ao Governo Flávio Dino, Felipe Camarão recebeu um elogio público do senador (reveja).

Entretanto, não foi o único elogio público recebido por Camarão recentemente. O deputado estadual Alexandre Almeida, que subiu à Tribuna para cobrar segurança para uma escola estadual em Timon, fez questão de ressaltar a qualidade do gestor.

“Considero o Secretário de Educação um quadro qualificado do governo, o secretário Felipe Camarão, diga-se de passagem, é um secretario qualificado que eu inclusive tenho na cota dos melhores secretários deste governo”, destacou o deputado que apesar de estar num Bloco Independente, é considerado oposicionista para o Governo Flávio Dino.

Sem precisar agredir, ofender ou mesmo adentrar para o lado político partidário, Felipe Camarão segue desenvolvendo seu trabalho, diga-se de passagem, numa secretária de extrema dificuldade, e comprovando que é sim um bom gestor e a altura do desafio que lhe foi imposto.

Pena para o Maranhão é que Felipe Camarão é uma das poucas exceções no Governo Flávio Dino, um dos poucos “pontos fora da curva”.

Pelo menos é assim que também pensam alguns oposicionistas.

Precisava mesmo esperar até hoje, meu caro Flávio Dino?

Logo nas primeiras horas desta manhã de quarta-feira, 08 de março, onde se comemora o Dia Internacional da Mulher, o governador do Maranhão, Flávio Dino, através das redes sociais, confirmou que estará criando um departamento específico para crimes de Feminicídio na Polícia Civil do Maranhão.

Inicialmente é preciso destacar a iniciativa do governador em criar tal departamento, mas é impossível não questionar: precisava esperar até hoje para fazer isso, meu caro Flávio Dino?

O Feminicídio entrou em vigor no Brasil com a Lei 13.104/2015, ou seja, logo no primeiro ano do Governo Flávio Dino, que agora, passados dois anos da nova legislação, resolve homenagear as mulheres.

O problema é que homenagens ou decisões importantes como essa, jamais devem aguardar uma data especial para serem efetivadas e/ou tomadas, pois além de tardias para algumas das homenageadas, ficará parecendo que a iniciativa não passa de uma “média hipócrita” e/ou uma medida apenas para colher dividendos políticos eleitoreiros.

Algo bem parecido com uma operação da Polícia Civil do Maranhão realizada terça-feira (07), véspera do Dia Internacional das Mulheres, que cumpriu quatro mandados de prisão por violência doméstica. Ou seja, fica a nítida impressão que as autoridades policiais resolveram esperar até ontem para homenagear as mulheres, mas enquanto isso quem já deveria ter sido preso, estava solto e quem sabe cometendo novas infrações.

As iniciativas são extremamente importantes e dignas de reconhecimento, só não precisam esperar tanto. Tenho convicção que as mulheres agradeceriam ainda mais, se tais decisões e/ou medidas já tivessem sido tomadas, sem a necessidade de serem impulsionadas por uma data específica.

A confissão de culpa de Clayton Noleto

Soou como uma verdadeira confissão de culpa a informação de que o secretário estadual de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, decidiu afastar do cargo o advogado Eloy Weslem Ribeiro, que respondia pela Chefia da Assessoria Jurídica da SINFRA.

A polêmica foi levantada após denúncia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), durante sabatina a que foi submetido o secretário Clayton Noleto no mês passado (reveja). De acordo com dados oficiais, o exchefe do Jurídico da secretaria foi afastado dia 17 de fevereiro, quando Clayton Noleto resolveu nomear Renata Cavalcanti de Matos Dias.

Entretanto, a troca do comando na Chefia Jurídica da SINFRA não resolve definitivamente o problema, uma vez que Eloy Ribeiro, de acordo com a denúncia de Edilázio Júnior, assinou pareceres jurídicos de contratos milionários firmados pela SINFRA, mesmo com registro da OAB cancelado.

Ou seja, resta saber se os contratos assinados por Eloy Ribeiro terão efetivamente validade, afinal segundo a Lei 8906/94, é vedado exercer a profissão de advogado sem o registro da OAB.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através de Nota, esclareceu que foi instaurada sindicância, os fatos estão sendo apurados e somente após a conclusão, haverá o posicionamento da pasta sobre o assunto. A SINFRA assegura que até lá os contratos continuam em vigência e que após a conclusão da sindicância, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) será comunicada.

Demora – Na época da denúncia, o presidente da OAB, Thiago Diaz, afirmou quer analisaria o caso de Eloy Ribeiro, para depois se manifestar oficialmente a respeito. Até o momento, ainda não houve qualquer tipo de posicionamento da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ou seja, segue a passo de cágado algo que deveria ser bastante simples, mas que para a OAB-MA parece ser algo complexo, principalmente pela demora para se posicionar oficialmente.

Wellington quer explicações da UFMA e MPF sobre vagas de Medicina

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna para denunciar a hipótese de ocupação irregular de vagas no curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Indo ao encontro dos relatos de vários estudantes, que ocuparam a reitoria do prédio na manhã de hoje (07), Wellington solicitou informações ao Ministério Público Federal e à Universidade, já que há denúncias quanto ao anonimato da Banca Examinadora, que teria dado preferência a alguns estudantes.

Fundamentando a solicitação, Wellington mencionou que a Banca decretou na segunda fase, diferentes resultados (aprovação e reprovação) para candidatos com situações curriculares idênticas, o que sinaliza irregularidades na ocupação de vagas.

“Nós recebemos a denúncia de que a Banca Examinadora decretou, na segunda fase, diferentes resultados (aprovação e reprovação) para candidatos com situações curriculares idênticas, o que sinaliza irregularidades na ocupação de vagas. Como professor e deputado estadual, não poderíamos nos omitir de cumprir uma de nossas atribuições, que é a de fiscalizar. Já que vários dos estudantes são maranhenses, encaminhamos o pedido de esclarecimentos ao MPF sobre o andamento da Ação Civil Pública que foi ajuizada, especificamente, a fim de esclarecer a disputa das liminares. Ao que parece, as vagas ociosas continuam disponíveis. Seriam ofertadas 113 vagas e, segundo denúncias, não foram preenchidas nem a metade. Deixamos aqui a solicitação de nossos estudantes e esperamos que a legalidade seja aplicada em tais atos. Estamos falando do sonho de muitos jovens que se dedicaram e estudaram para conseguir uma vaga na Federal do Maranhão, por meio do esforço e não de forma privilegiada”, afirmou o professor e deputado Wellington.

Diante do cancelamento de matrículas feito pela UFMA, a solicitação do deputado Wellington deve ser encaminhada, de forma oficial, à Universidade e ao Ministério Público Federal. O objetivo é garantir que eventuais irregularidades sejam sanadas, se possível. Caso contrário, que implique na anulação dos atos até agora feitos, inclusive, o cancelamento de matrículas.

Cafeteira garante ambulância para Porto Franco

O deputado Rogério Cafeteira (PSB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (7), com o secretário de Saúde, Carlos Lula, juntamente com o prefeito do município de Porto Franco, Nelson Horácio.

Durante a reunião foi debatida a situação da Saúde no município de Porto Franco e também solicitadas algumas demandas, a exemplo de uma ambulância, que foi garantida pelo secretário de Saúde, com anuência do governador Flávio Dino.

O deputado Rogério Cafeteira agradeceu a presteza do secretário e afirmou que a ambulância será de grande utilidade para Porto Franco.

“Agradecemos a disponibilidade do secretário Carlos Lula, a sensibilidade do governador Flávio Dino, que atenderam prontamente ao nosso pedido que vai garantir benefícios para milhares de pessoas na região”, disse.

César Pires assegura apoio a professores no debate da MP 230

Um grupo de professores estaduais esteve com o deputado César Pires, pedindo seu apoio contra a aprovação da MP 230/2017, do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial da categoria.

A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e ainda será votada no plenário da Casa.

– Nunca votei e jamais votarei contra os interesses de professores e policiais militares. Por isso, os professores estaduais podem ter a certeza que terão meu apoio para que a MP 230 sofra as alterações defendidas pela categoria – afirmou César Pires.

Alexandre Almeida denuncia falta de segurança em escolas de Timon

Em pronunciamento feito na sessão legislativa desta terça-feira (7), o deputado Alexandre Almeida (PSD) cobrou segurança para as escolas públicas de Timon.

A fala do deputado foi motivada por um apelo feito pela presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Aluízio Azevedo. Em nota pública, a estudante denunciou o furto dos ventiladores e de todas as lâmpadas das salas de aula da escola, ocorrido durante o período de carnaval. Ainda segundo a nota, o furto aconteceu pela falta de vigilantes. Diante da situação, os estudantes decidiram paralisar as aulas até que a Secretaria de Estado da Educação faça a reposição dos itens furtados e designe vigilantes para garantir a segurança no local.

“Esse apelo reflete a situação precária vivida por estudantes e professores das nossas escolas públicas, a realidade é triste, professores sem condições mínimas de dar aula e, consequentemente, alunos sem condições de aprender”, ressaltou Alexandre Almeida.

Durante o pronunciamento, o deputado fez questão de mostrar em plenário a foto da entrada do colégio Aluízio de Azevedo, aonde foi fixada uma faixa com o apelo: “Senhor ladrão, não roube nossa escola. Queremos estudar”. “É uma faixa que retrata a tristeza, a indignação de jovens que querem um futuro melhor, mas estão tendo o seu direito frustrado porque a Secretaria de Educação não está tendo condições de garantir segurança nas unidades escolares do estado do Maranhão”, enfatizou Almeida.

Finalizando o seu pronunciamento, Alexandre Almeida disse: “Eu queria hoje estar aqui nesta tribuna comemorando, agradecendo ao Governador pela mudança que ele podia ter feito, queria estar aqui agradecendo os avanços na educação que o Governador podia ter feito. E o tempo do verbo é podia, pois, infelizmente, o tempo está passando. Três anos é exatamente o tempo que o atual Governador está conduzindo os destinos do nosso Estado. E a realidade que nós vemos é um governo que não tem competência de garantir segurança para os estudantes timonenses e, seguramente, em muitos outros municípios deste Estado também. Não é assim que o Maranhão será de todos nós. Não é essa a mudança que o Maranhão tanto acreditou”.

Pedido Vista em MP que deve alterar Estatuto do Magistério

O deputado Eduardo Braide usou a tribuna nesta terça-feira (7), para informar que pediu vistas da Medida Provisória (MP) 230/2017, de autoria do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério e que dispõe também sobre o reajuste dos professores da rede estadual. O pedido do deputado foi feito durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual o parlamentar é membro titular.

“Eu pedi vistas dessa Medida Provisória do Governo do Estado, para que possamos debater de forma mais profunda um tema que já foi objeto de audiência pública aqui na Assembleia e que contou com a participação maciça dos professores da rede estadual. Naquela ocasião, foi decidido por unanimidade que o reajuste a ser aplicado pelo Governo do Estado deve incidir sobre o vencimento e não sobre a gratificação, como está na forma original da MP”, informou o deputado.

Eduardo Braide destacou ainda o motivo de não aprovar a Medida Provisória na forma original da matéria. “Se nós aprovarmos a Medida da forma como o Governo mandou pra cá, todos os benefícios incidentes sobre os vencimentos dos professores da rede estadual não serão levados em consideração nesse percentual. As titulações, quinquênios e as gratificações por educação especial. O art. 32 do Estatuto do Magistério é muito claro, quando diz que a data-base para o reajuste é 1° de janeiro e qualquer valor a ser reajustado deverá incidir sobre o vencimento e a MP em nenhum momento revogou tal artigo”, completou.

O deputado Eduardo Braide aproveitou para fazer uma solicitação aos demais parlamentares membros da CCJ. “Quero aqui pedir a cada membro da Comissão de Constituição e Justiça, que nós possamos debater esta matéria com maior profundidade até a próxima sessão da CCJ, da terça-feira que vem, para – quem sabe – cheguemos a um consenso e possamos aprovar a MP”, disse o parlamentar.

Ao final do seu pronunciamento, Eduardo Braide foi categórico na defesa dos professores. “Não quero acreditar que esta Casa irá rasgar o Estatuto do Magistério. Não quero acreditar que esta Casa irá contra a vontade dos professores da rede estadual de ensino. E eu não quero acreditar que esta Casa irá suprimir direitos que foram garantidos arduamente após uma longa luta e consolidados no Estatuto do Magistério. Na próxima terça-feira eu apresentarei através de um substitutivo, as sugestões propostas pelos professores, para que esta Casa possa aperfeiçoar e fazer com que essa Medida Provisória esteja de encontro com os anseios e, mais do que isso, que sejam garantidos os direitos dos professores estabelecidos no Estatuto do Magistério”, finalizou o deputado.

Codó fortalecerá setor agrícola com apoio de emendas parlamentares

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve em São Luís para participar da solenidade de entrega de equipamentos para incentivo à produção agropecuária. A solenidade aconteceu no Palácio Henrique de laRocque na segunda-feira (6). Além de Codó, mais 55 municípios do estado receberam os implementos, que estão ligados a programas como ‘Mais Produção’, ‘Agropolos’ e o projeto Salangô.

Na ocasião, o prefeito Francisco Nagib recebeu uma patrulha agrícola e uma plantadeira, além de sementes para cadeia produtiva de arroz, milho e feijão. O programa ‘Mais Produção’ tem como meta garantir mais alimentos na mesa e mais renda às famílias dos agricultores, com a implantação de sistemas de produção de alimentos, como criatórios de peixe, galinheiros e hortas.

Ao lado do prefeito Francisco Nagib, o deputado César Pires participou do ato e destacou que a iniciativa incentivará a produção agropecuária codoense. “A utilização desse equipamento agrega tecnologia ao trabalho no campo, possibilitando aos produtores de Codó que, com mesmo tempo e área de plantio, tenham uma maior produção”, ressaltou o deputado.

César Pires acrescentou que solicitou ao deputado Weverton Rocha a destinação de recursos federais para a aquisição de outras duas patrulhas agrícolas, que serão destinadas aos municípios de Codó e São João do Sóter.

Para o prefeito Francisco Nagib, a aquisição dos equipamentos irá aumentar a produtividade do pequeno agricultor e potencializar a vocação agrícola do município de Codó “Nossa economia em Codó tem como base a agropecuária. Conseguindo implementos para nossa agricultura familiar, os trabalhadores do campo irão produzir de forma mais eficiente, produzindo mais no mesmo espaço arado. E esta produção também será adquirida por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas federais que compram os alimentos diretamente dos produtores para distribuir em ações sociais”.