março • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Pedro Fernandes e o Transporte Hidroviário

Por Pedro Fernandes – Recentemente apresentei, na câmara dos deputados, três indicações ao ministério dos transportes. Elas tratam da melhoria da infraestrutura de transporte de carga e passageiros no estado do maranhão, buscando, especificamente, a implantação da hidrovia do rio Parnaíba, no trecho Ribeiro Gonçalves a Timon/Teresina, num total de 569 km; da hidrovia do Mearim, no trecho Barra do Corda a São Luís com 470 km; e a construção dos terminais flutuantes do espigão costeiro em São Luis e Alcântara, além da conclusão e atualização das eclusas de boa esperança.

A nossa iniciativa junta-se a outras que venho trabalhando no sentido de melhorar a infraestrutura de transporte no maranhão. Tudo começou logo no primeiro mandato, ocasião em que iniciamos o processo para duplicação da BR 135 de Miranda a são luís, obra já em andamento e que, apesar das dificuldades que enfrentamos, já é uma realidade de curto prazo. Vale ressaltar que a nossa bancada federal tem atuado de forma decisiva nessa empreitada. Outras lutas referem-se à duplicação da BR-316 de Caxias a Timon, a duplicação da BR 010 de Imperatriz a Açailândia, e o transporte ferroviário de passageiros de Itapecuru a São Luís, que o Dnit sinalizou a sua viabilidade recentemente. Destacando ainda que estamos desenvolvendo estudos para beneficiar a bacia do rio Itapecuru.

Segundo o diretor de infraestrutura aquaviária do Ministério dos Transportes, Erick Medeiros, as obras pretendidas deverão fomentar o desenvolvimento turístico, o transporte de passageiros e cargas, o comércio local e a melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas.

Conforme parecer do Ministério dos Transportes, o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental – Evtea já demonstra a viabilidade da hidrovia no trecho Timon a Ribeiro Gonçalves no primeiro momento e, à medida em que as operações forem se consolidando e com a conclusão do porto de Luís Corrêa – PI, a hidrovia poderá ser estendida. Só nesse primeiro trecho pretendido, a sua influência abrangerá os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Tocantins e Bahia. Daí a sua importância estratégica para o país.

Ainda segundo o Ministério, os rios onde se pretende construir as hidrovias já constam do plano nacional de viação e isso facilita o encaminhamento das ações necessárias para a implantação. O valor estimado para todas as obras da hidrovia do Parnaíba é da ordem de 800 milhões de reais, abrangendo os terminais multimodais em Timon e Ribeiro Gonçalves, integrando a hidrovia ao Porto do Itaqui através da ferrovia. Do total estimado para a obra, 340 milhões de reais deverá ser feito contratos através de Parceria Público Privada – PPP. Os projetos e os estudos complementares demandarão 3,5 milhões de reais.

Na semana retomaremos os trabalho buscando o engajamento nessas indicações da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Agência Nacional de Transporte Aquaviário – Antaq, instituições fundamentais para viabilização dos projetos em conjunto com o ministério dos transportes. Tais agências contribuirão muito para a efetivação das PPP’s, já que estão em permanente contato com o mercado e indicam a existência de muitos investidores interessados em investir em infraestrutura no Brasil. O técnico da Antt, Ednailton Rodrigues, já se prontificou em ajudar o maranhão no âmbito dessas agências.

Para a hidrovia do rio Mearim ainda deverá ser realizado o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental – Evtea, que indicará, não somente a sua viabilidade, mas também a necessidade dos projetos de melhorias como: dragagem, derrocamento, balizamento, sinalização, etc.

A construção dos terminais flutuantes de Alcântara e o do espigão costeiro em São luís integrará um conjunto de ações de suporte a vinda já assegurada do instituto de tecnologia da aeronáutica – ita para alcântara além de dinamizar o fluxo turístico e de passageiros.

A questão parece complexa. Mas, muito mais do que complexidade, é a sua importância para a economia, mobilidade e desenvolvimento do maranhão. É preciso abrir horizontes e aproveitar o potencial que o estado nos apresenta.

Pedro Fernandes é deputado federal do PTB do Maranhão

Aumento para todos

Enquanto era candidato e assim que assumiu o Governo do Maranhão, o comunista Flávio Dino ainda pregava a história de taxar mais quem tem mais dinheiro. Ele chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao que ele classificou de omissão do Congresso por não apreciar o tema.

Depois de pouco mais de 2 anos de gestão, Dino mostrou que não interessa mais se o imposto cobrado é para as maiores fortunas ou não. Em 24 meses, o governador decidiu, e a Assembleia Legislativa aprovou, aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por duas vezes.

A população, rica ou pobre, do estado teve de engolir um aumento da alíquota do ICMS em outubro de 2015 e agora vai receber de presente do governo comunista mais um aumento. A primeira vez, Dino tentou passar a ideia de que estava aumentando impostos somente de produtos de luxo e supérfluos.

Agora não. A partir de quarta-feira,15, os serviços e produtos que terão a alíquota reajustada do imposto atinge a todos. Não há como negar que quando se aumenta a conta de energia elétrica, vários produtos consumidos pelos contribuintes, independentemente de classe social, também aumentam.

Ao aumentar o valor do imposto no combustível, produtos e serviços oferecidos a ricos e a pobres tendem aumentar de valor.

É o Governo do Maranhão para todos.

Coluna Estado Maior

Glalbert prestigia ação da Prefeitura de São Luís na Zona Rural

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) participou, no bairro Quebra Pote, na Zona Rural de São Luís, junto com o prefeito Edivaldo Júnior (PDT), da entrega de vinte e cinco mil mudas de hortaliças a produtores rurais da capital. A ação aconteceu no Centro de Produção de Mudas de Anajatiua e reuniu famílias de diversos polos agrícolas da capital.

Durante o ato de entrega das mudas, o secretário Estadual de Agricultura, Márcio Honaiser formalizou a entrega dos implementos agrícolas cedidos pelo Governo do Estado, por meio do Programa Mais Produção. Entre os equipamentos estão um trator, um caminhão- refrigerador e 12 kits de irrigação.

Glalbert destacou a importância da ação para a vida dos produtores rurais de São Luís.

“A agricultura familiar forte representa mais do que renda para as famílias, se os produtores rurais recebem incentivos, isso resulta no aumento da produção, o que acaba refletindo no bolso do trabalhador, que terá um produto final muito mais barato e com qualidade. Nosso mandato é voltado para o apoio aos agricultores, não só aqui na capital, mas em diversas regiões do Estado”, destacou Glalbert.

Cerca de duas mil famílias de pequenos produtores foram beneficiadas com a ação do prefeito Edivaldo Holanda por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que distribuiu mudas de alface, couve, pimentão, mamão, manga, acaí precoce, entre outras variedades.

Feijoada beneficente “Amor Incondicional”

Próximo dia 19 de março, a partir das 12h, será realizada a feijoada beneficente “Amor Incondicional”, com toda a renda revertida para crianças carentes com microcefalia. Os ingressos custam R$ 20 reais e podem ser adquiridos no quiosque Vitrine, no Shopping da Ilha, com direito a feijoada e 14 atrações musicais.

A renda arrecada será destinada para compra de materiais de terapia, fraldas, leite e materiais de higiene.

Além de duas cadeiras de rodas, curso básico de terapia e profissionalizantes (manicure, corte, costura, doces e salgados) para as mães, e quatro kits de quartos (cama, cômoda, prateleira e colchão).

O projeto busca não apenas doações, mas tentar proporcionar melhor qualidade de vida para as famílias mais necessitadas que tanto carecem de cuidados.

Vale a pena participar.

E o trabalho continua…

A Prefeitura de São Luís tem intensificado o trabalho de limpeza de galerias e desobstrução de bueiros em bairros de São Luís. O trabalho faz parte das ações realizadas diariamente pela Prefeitura, visando à melhoria do funcionamento das redes de drenagem de águas pluviais em toda a cidade e inclui a recuperação, limpeza com retirada de entulho e colocação de tampa, no caso de obstrução.

Coroado, Ilhinha, Renascença II, Calhau, Cohafuma, São Francisco, Cidade Operaria, São Raimundo, Litorânea, São Cristóvão e Vila Embratel são alguns dos bairros que já receberam os serviços desde o início do mës de março. O titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, reforça que os trabalhos integram o rol de ações para a melhoria da infraestrutura urbana, executadas na gestão do prefeito Edivaldo.

Além da manutenção da rede central, segundo informou o secretário, o trabalho de ampliação de drenagem na periferia da cidade tem evitado situações de risco para a saúde da população.

Nas últimas semanas, os serviços de limpeza de galerias foram realizados na na Rua dos Narcisos, na Lagoa da Jansen e dos Azulões, no Renascença II; Rua 09 e 06, no São Francisco; Avenida Jerônimo de Alburquerque na altura da Curva do 90 e do Palácio Henrique de La Rocque; Avenida dos Africanos, no Coroado; Avenida Santo Antônio, Barramar – Calhau; Unidade 105, na Cidade Operária; Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha; Avenida dos Holandeses, próximo a Pizza Hut e na Avenida do Muro, próximo à Expoema; entre vários outros pontos de serviço.

Na Avenida do Muro, que é um corredor de ônibus, a Semosp também iniciou um trabalho de recuperação da malha asfáltica para manter a trafegabilidade do local. O trabalho está acontecendo até o fim do período chuvoso, quando a secretaria deverá realizar a recuperação definitiva da via, que deve ganhar nova rede de drenagem.

Entre os canais que já receberam limpeza estão o da Areinha, na Avenida dos Africanos; da Lagoa, na concha acústica; Curva do 90 e o canal da Avenida Santo Antônio, no Barramar. Com o trabalho, a Prefeitura minimiza alagamentos especialmente após intensas chuvas.

Paralelo ao trabalho de limpeza das galerias e canais, a Semosp também está realizando serviço de recuperação asfáltica em várias ruas da capital. Entre elas estão a Rua Altamira, próximo ao Hotel Adventure, no Calhau; e trechos das avenidas Guajajaras, Colares Moreira, Brasil, Jerônimo de Alburquerque, elevado da Cohab e Daniel de La Touche.

Vem aí a Saint Patrick’s Day São Luís

Será realizado no dia 18 de março o Saint Patrick’s Day São Luís, o primeiro grande encontro de cervejeiros artesanais do Maranhão. Mestres cervejeiros e 10 fabricantes de cerveja, sendo que nove locais, estarão reunidos no evento que terá também muita música e gastronomia.

Mil litros de onze tipos de cervejas fabricadas em São Luís estarão disponíveis para quem comprar os kits de degustação, vendidos em dois tipos. O Kit Raiz, vendido a R$120,00, dá direito a camisa do evento, caneca personalizada e a R$ 70,00 reais em consumação. Já o Kit Nutella, que custa R$70,00, vem com a camisa, caneca e R$ 20,00 para serem consumidos no dia do evento, que terá entrada gratuita.

O St Patrick’s Day São Luís faz referência ao festival realizado anualmente na Irlanda, todo dia 17 de março, em homenagem a São Patrício, padroeiro do país. Por lá, milhares de pessoas se vestem de verde e saem ás ruas para comemorar, sempre com muita cerveja.

A realização do evento vem de encontro a um momento de crescimento das cervejarias artesanais aqui no estado. Ano passado os fabricantes registraram um aumento na procura pelas cervejas locais. O que obrigou os fabricantes a investirem em equipamentos mais modernos para a produção em maior quantidade e também na realização de cursos.

Dez cervejarias vão participar do St Patrick’s Day São Luís, sendo que nove são aqui de São Luís e uma convidada de Teresina-PI. Quem for ao festival poderá provar as cervejas da Deju Brewhouse, Led Montbier, Mitológica Home, Cervejaria Dona, DuoBus, Rafamosc, Cervejaria Troyana, Zer098 Cervejaria, Alphorria e a piauiense Adbeer.

A cara de pau impressionante de Flávio Dino

Chega a impressionar a maneira de como Flávio Dino administra o Maranhão, além da inúmeras mentiras e promessas não cumpridas, o governador não consegue olhar para frente, apenas para o retrovisor.

Pior é que ao comentar os erros do passado, os equívocos dos que lhe antecederam, não percebe que tem cometido os mesmos deslizes e da mesma forma poderá ser alvo de críticas semelhantes de quem lhe suceder.

Durante a semana, veio a informação de que uma decisão da 3ª vara do Tribunal Regional Federal (TRF) condenou, em primeira instância, o Estado a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil para cada uma das famílias dos 64 presos que foram mortos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais do Maranhão.

A notícia foi o suficiente para que Dino fosse fazer politicagem nas redes sociais, voltando ao velho e surrado discurso da herança maldita.

Entretanto, o que Flávio Dino não disse é que a condenação não foi definitiva, cabe recurso e fatalmente o Governo do Maranhão irá recorrer. Além disso, o mais curioso é a “cara de pau”, afinal o governador que estrebucha hoje também deixará o mesmo problema para quem lhe suceder.

Será que Flávio Dino imagina que no seu governo não morreu ninguém no Sistema Carcerário do Maranhão? Será que o governador não imagina que essas mortes ocorridas no seu governo o Estado também será responsabilizado? Será que Dino esqueceu de comentar sobre as mortes do Sistema Carcerário no seu Governo?

A situação é bem semelhante ao caso dos inúmeros empréstimos contraídos pelo Governo do Maranhão. Antes, quando era Oposição, Dino afirmava que tais empréstimos endividariam o Estado e quem fazia o empréstimo deixava a conta para o seu sucessor.

Só que quando chegou ao Governo, o que Flávio Dino fez? Empréstimo atrás de empréstimo, ou seja, fazendo conta para o seu sucessor pagar. Mostrando mais uma vez, entre tantas vezes, a sua incoerência latente.

E assim segue o Governo Flávio Dino, com uma “cara de pau” tremenda e que parece já não ter nem mais a necessidade de olhar no retrovisor para enxergar os erros apontados do passado, basta apenas se olhar no espelho.

Edivaldo destaca a implantação do “Meu Ônibus”

É inegável que uma das áreas em que mais a gestão Edivaldo Júnior avançou foi no Transporte Público. Durante a semana, o prefeito entregou mais uma novidade a população da de São Luís, o aplicativo “Meu Ônibus”, que facilitará e muito a vida do usuário do transporte coletivo da capital maranhense.

Utilizando as redes sociais, Edivaldo fez questão de comemorar mais um avanço para o setor, lembrar outros avanços e destacar que o trabalho continua. Veja abaixo o vídeo.

O problema não é apenas a Justiça Eleitoral do Maranhão

Na edição de fim de semana de O Estado, a reportagem principal se refere a um assunto já abordado por diversas vezes aqui no Blog, a falta de celeridade da Justiça Eleitoral para definir quem pode e quem efetivamente não pode disputar um pleito eleitoral.

A reportagem afirma que o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) denuncia “a insegurança jurídica” que estão passando as cidades de Bacuri, Dom Pedro e Bacabal, onde a população não sabe ao certo quem venceu as eleições e quem efetivamente será o prefeito desses municípios, mesmo depois de seis meses do “fim da eleição”. Nas três cidades, os candidatos que tiveram mais votos ainda possuem pendência com a Justiça Eleitoral e conseguiram concorrer com tais pendências.

A sugestão do presidente do IBRADE, o advogado João Batista Ericeira, que também faz parte da Associação Maranhense de Direito Eleitoral, é que a Justiça Eleitoral seja mais célere e que a cada recurso haja julgamentos de fato e não somente liberação de liminares que são temporárias.

A cobrança é válida, mas não pode se limitar a esfera estadual. O problema não é apenas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mas sim da Justiça Eleitoral como um todo. A falta de celeridade, infelizmente, é recorrente na Justiça Eleitoral, tanto que praticamente todos os estados brasileiros possuem municípios com situações semelhantes e/ou idênticas as dos três municípios maranhenses.

Além disso, das três cidades maranhenses, apenas Buriti se arrasta pelo TRE-MA, as outras duas aguardam posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral.

É preciso uma mobilização maior e uma cobrança mais ampla, pois é inadmissível que tamanha demora siga prejudicando a vida de milhares de pessoas e administrativamente vários municípios do Brasil.

Pior é que nos três municípios maranhenses, assim como outras dezenas no Brasil, há possibilidade de serem realizadas novas eleições. Alguns especialistas entendem que se for mantido o indeferimento de registro dos candidatos envolvidos e como esses foram os mais votados, há necessidade de uma nova eleição. O que seria mais um gasto, com o dinheiro público, não previsto e perfeitamente evitável.

Já para a Advocacia-Geral da União (AGU), que emitiu parecer recente sobre o assunto, seria inconstitucional a possibilidade de realização de novas eleições nos municípios com menos de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado não tenha atingido mais de 50% dos votos e tenha tido esses votos anulados em virtude de indeferimento ou cassação de registro de candidatura.

Enquanto permanece essa indefinição jurídica e a falta de celeridade da Justiça Eleitoral, várias cidades brasileiras, entre elas: Bacuri, Dom Pedro e Bacabal, seguem convivendo com as incertezas do dia a dia.

Divulgada mais uma etapa do concurso da Prefeitura de São Luís

Foi divulgada a lista de aprovados nas provas objetivas e a e lista provisória da prova discursiva do concurso para professor da rede municipal de ensino. Candidatos podem consultar o gabarito, caderno de prova e folha de respostas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), responsável pela realização do processo, e na página da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br.

O concurso ofereceu 822 vagas nos níveis médio e superior, incluindo oportunidades para magistério e, pela primeira vez, vagas na Educação Especial, para preenchimento imediato e também cadastro de reserva.

Os candidatos terão acesso às listas clicando no link ‘Consulta ao gabarito definitivo, caderno de prova e folha de respostas’. Na página seguinte, o candidato informa o CPF e a senha para consultar a listagem.

Na avaliação do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, o concurso vem preencher lacunas no ensino municipal com a integração de novos profissionais. Com o certame, o município segue no cumprimento ainda ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo, de garantia de valorização dos profissionais do magistério e de medidas efetivas para a melhoria da qualidade da educação. “O processo transcorre dentro da normalidade esperada e só ratifica o bom trabalho da gestão e o compromisso com esta área. Esperamos que os candidatos exitosos possam somar conosco e venham fazer a diferença na vida dos milhares de estudantes da rede municipal de educação”, reitera Feitosa.

Nos cargos de nível médio como segunda etapa de avaliação, como os de cuidador, por exemplo, candidatos devem realizar ainda perícia médica e prova de desempenho teórico prático; e de avaliação de títulos e perícia médica para os cargos de nível superior. Quanto a recursos, o prazo para dar entrada será dias 13 e 14 deste mês, acessando a página do Cesp/UnB.

“Avaliamos esta como mais uma etapa que ocorre dentro do previsto, consolidando a proposta do concurso que é garantir a melhoria da qualidade de ensino na rede municipal e diminuir o déficit de professores. Os candidatos já podem consultar seu resultado e aqueles que participarão de outras etapas do concurso, devem ficar atentos para as determinações e datas do edital”, ressalta a secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues.

O diferencial deste concurso público é a destinação de vagas no magistério para a área da Educação Especial. Todos os cargos desta modalidade são oferecidos pela primeira vez e são uma iniciativa da gestão Edivaldo. Foram criados cargos para atender alunos com algum tipo de deficiência e assim, fortalecer o planejamento da gestão por uma educação ainda mais inclusiva.

CARGOS – O concurso ofereceu vagas no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.

Os inscritos para nível médio vão concorrer às vagas para os cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Os de nível superior têm oportunidades nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.

Os salários variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda e tem validade de dois anos.