A SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, confirmou, através de Nota, a soltura de Gláucio Alencar, um dos suspeitos de terem contrato Jhonatan de Sousa Silva, réu confesso, para assassinar o jornalista Décio Sá.
Gláucio Alencar teve sua prisão decretada em 13 de junho de 2012, sob a acusação de homicídio praticado mediante promessa de recompensa, sem possibilidade de defesa à vítima, e formação de quadrilha, com base nos artigos 121, 29 e 288 do Código Penal.
Entretanto, neste sábado (25), antes mesmo de ser efetivamente julgado, deixou o Complexo Penitenciário do Maranhão pela porta da frente, após uma decisão do STJ. Veja a Nota abaixo.
NOTA – Soltura de Gláucio Alencar por determinação do STJ
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que o detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional de São Luís, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, foi solto no fim da manhã deste sábado (25), por determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão pela soltura do acusado foi do ministro Ribeiro Dantas, que transferiu Gláucio Alencar para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.
O Governo do Estado, ressalta, no entanto, que a separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.
Vc, como bacharel em Dt, deveria saber que prisão domiciliar não é liberdade!
Henrique, inicialmente não sou bacharel, mas sim advogado OAB/MA 5990, mas o termo liberdade, utilizado no título do texto, é para destacar que ele estava livre da prisão (Complexo Penitenciário). De qualquer forma, agradeço a sugestão, e fiz a modificação no título, grato;
Comentário moderado
Já te disse meu caro, não perderei tempo debatendo com um vagbundo e frouxo como vc. Aqui vc só voltará a comentar aqui quando disponibilizar, nome verdadeiro, e-mail verdadeiro e WhatsApp para mostrar que não tem medo e que nào é um COVARDE de marca maior, até lá, ficará no limbo. Como não será homem JAMAIS para isso, muda de nome para continuar comentando, afinal que aluga o rabo como vc, não pode escolher onde sentar. Simples assim;
Comentário moderado
Como disse, só voltará a comentar aqui quando virar HOMEM e se identificar de verdade, ou se retratar das agressões covardes feitas. Se não fizer uma coisa e nem outra, ficará apenas lendo, pois isso eu tenho convicção ABSOLUTA que vc não deixará de fazer rsrsrs. Se insistir em comentar sem se identificar ou se desculpar pelas agressões, será encaminhado ao SPAM e ai nem tuas mensagens eu irei mais ler. A escolha é sua. Simples assim;
Comentário moderado
Já disse Júlio, suas agressões não são recentes meu caro. Vc tem o direito de criticar a todos, inclusive o titular do Blog, mas agressões covardes e sem se identificar não permito mais. A decisão é sua. Vamos fazer o seguinte, para não dizer q não sou democrata, vou passar uma borracha em cima de tudo e vou liberar seus comentários a partir de agora;