Soou como uma verdadeira confissão de culpa a informação de que o secretário estadual de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, decidiu afastar do cargo o advogado Eloy Weslem Ribeiro, que respondia pela Chefia da Assessoria Jurídica da SINFRA.
A polêmica foi levantada após denúncia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), durante sabatina a que foi submetido o secretário Clayton Noleto no mês passado (reveja). De acordo com dados oficiais, o exchefe do Jurídico da secretaria foi afastado dia 17 de fevereiro, quando Clayton Noleto resolveu nomear Renata Cavalcanti de Matos Dias.
Entretanto, a troca do comando na Chefia Jurídica da SINFRA não resolve definitivamente o problema, uma vez que Eloy Ribeiro, de acordo com a denúncia de Edilázio Júnior, assinou pareceres jurídicos de contratos milionários firmados pela SINFRA, mesmo com registro da OAB cancelado.
Ou seja, resta saber se os contratos assinados por Eloy Ribeiro terão efetivamente validade, afinal segundo a Lei 8906/94, é vedado exercer a profissão de advogado sem o registro da OAB.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através de Nota, esclareceu que foi instaurada sindicância, os fatos estão sendo apurados e somente após a conclusão, haverá o posicionamento da pasta sobre o assunto. A SINFRA assegura que até lá os contratos continuam em vigência e que após a conclusão da sindicância, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) será comunicada.
Demora – Na época da denúncia, o presidente da OAB, Thiago Diaz, afirmou quer analisaria o caso de Eloy Ribeiro, para depois se manifestar oficialmente a respeito. Até o momento, ainda não houve qualquer tipo de posicionamento da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ou seja, segue a passo de cágado algo que deveria ser bastante simples, mas que para a OAB-MA parece ser algo complexo, principalmente pela demora para se posicionar oficialmente.
O correto seria anulação dos contratos, mas o prejuízo seria enorme aos cofres públicos. No mínimo alguém deveria ser responsabilizado pela nomeação desse senhor sem registro válido da OAB.
Bom, se ele trocou o chefe da assessoria é óbvio que estava errado. Se estava errado, como esses erros serão reparados? Essa é pergunta que tem que ser feita.
Sinceramente acreditei que a gestão do Thiago Diaz na OAB seria diferente. O cara chegou falando grosso, mas hoje está tão atrelado ao governo que até mesmo um simples posicionamento desses, tem medo de tomar para não se comprometer.
Ridículo. Quem botou o cara lá ? Quem nomeou ele ? Quer dizer que ele é punido sozinho ? Correta a decisão de tirar ele, mas quem nomeou alguém incapacitado, mesmo que temporariamente, para o cargo não sofrerá nenhuma punição ? Estamos realmente em um lugar injusto e sem leis de verdade.
Quem tem que ser consultado imediatamente sobre a validade dos pareceres jurídico assinados pelo rábula da Sinfra e tomar medidas cautelares urgentes antes que o prejuízo do Estado seja maior é o MP-MA, MPF, TCE e TCU!!!! Pois já foram pagos milhões oriundos de licitações e contratos que foram convalidados por esse rábula. A OAB/MA bem que deveria provocar todos estes órgãos.
Em tempo: falam que a SINFRA está mudando na surdina todos os documentos assinados pelo Sr. Eloy Ribeiro, botando outro advogado, desta feita habilitado pra assinar os fraudulentos pareceres, na tentativa de dar uma ar de legalidade e enganar os órgãos de controle. Uma fraude! Tem que se apurar isto!!! Caso de Polícia Federal!
Conversa fiada desse vendedor de planos de saúde, eles são da mesma cidade, Imperatriz, moram na mesma casa em São Luís. Governo patife esse!!
Isso é preocupante e o Secretário toma uma atitude como se não tivesse feito nada de errado e os atos praticados pelo departamento jurídico são nulos de pleno direito.