fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

O entendimento da AGU sobre novas eleições municipais

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer bastante interessante sobre a celeuma existente em alguns municípios em todo o Brasil com relação as últimas eleições municipais. Algumas cidades brasileiras o candidato mais votado estava concorrendo “sub judice”, pois aguardava ainda um posicionamento da Justiça Eleitoral e por conta dessa indefinição esses municípios vivem momentos de incertezas.

Para a AGU seria inconstitucional a possibilidade de realização de novas eleições nos municípios com menos de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado não tenha atingido mais de 50% dos votos e tenha tido esses votos anulados em virtude de indeferimento ou cassação de registro de candidatura.

No Maranhão, existem três municípios com essa incerteza, Bacabal, Dom Pedro e Bacuri. Entretanto, apenas Bacabal e Bacuri os vencedores da eleição não alcançaram 50% dos votos.

Ou seja, se prevalecer esse entendimento da AGU não teríamos novas eleições em Bacabal e Bacuri. Se os vencedores – Zé Vieira (PP) e Dr. Washington (PDT) – conseguirem liberação da Justiça Eleitoral, assumem as respectivas prefeituras, mas se forem confirmados como Ficha Suja pela Justiça Eleitoral, os candidatos que ficaram na segunda posição – Roberto Costa (PMDB) e Júnior Tropical (PSD) – assumiriam o Poder Público Municipal.

No caso de Dom Pedro, se o vencedor do pleito – Alexandre Costa (PSC) – não conseguir sua liberação junto à Justiça Eleitoral, pois teve mais de 50% dos votos, uma vez que apenas dois candidatos disputaram a eleição.

Para a AGU, é ingerência de lei federal na autonomia do município a regra contida no parágrafo 3º do artigo 224, inserido na Lei das Eleições em 2015, que estabelece e necessidade novo pleito seja qual for a quantidade de votos anulados – a regra anterior previa essa possibilidade apenas em caso de anulação de mais de 50% dos votos.

O posicionamento da AGU é o segundo no mesmo sentido – a Procuradoria-Geral da República também entende que o artigo é inconstitucional – e pode ajudar o PSD a derrubar a norma que, na prática, pode provocar a realização de novas eleições para prefeitos em pelo menos 145 municípios brasileiros, dentre eles os maranhenses Bacabal e Bacuri.

É aguardar e conferir.

Aluisio Mendes recebe demandas dos municípios maranhenses

O deputado Aluisio Mendes (PTN) recebeu prefeitos e ex-prefeitos de vários municípios maranhenses no fim de semana em São Luís, para discutir questões sociais e políticas dessas cidades e a destinação de emendas do parlamentar para investimento em áreas prioritárias para a população.

“Conversamos com nossas lideranças para saber em que áreas podemos contribuir, com a destinação de emendas ao Orçamento da União, assim como a viabilização de recursos por meio de convênios com órgãos federais, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, destacou o deputado.

Foi com esse objetivo que ele recebeu a visita dos prefeitos Zé Martins (Bequimão), Arlindo Filho (Fortuna), Luizinho Barros (São Bento), Joãozinho do Dimaizão (Itaipava do Grajaú), Jadilson Coelho (Mirinzal), Washington (Bacuri); e dos ex-prefeitos Crisógono Vieira (Riachão), Leão Santos (Arari), José Leane (Afonso Cunha) e Ivaldo Ferreira (Mirinzal).

E desta forma Aluisio segue, mesmo no seu primeiro mandato como parlamentar, tentando dar a sua contribuição para a melhoria dessas cidades e consequentemente do Maranhão.

FAMEM levará comitiva com 79 prefeitos para debater a Saúde no DF

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor executivo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento.

Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Uma das prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

Os secretários do Maranhão e São Luís de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente, também confirmaram presenças no encontro de amanhã. A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

Militares do Maranhão: Nota das associações unidas

É impressionante a falta de habilidade do Governo Flávio Dino para tratar seriamente as questões importantes referentes ao Estado do Maranhão. Além de não aceitar jamais ser contrariado, sempre tenta transferir a responsabilidade de seus erros e/ou omissões para os outros.

No caso da questão envolvendo os policiais militares, que ganhou força após a confirmação de uma reunião com as esposas dos militares, o Governo Flávio Dino fez questão de espalhar, através da imprensa alinhada, que os militares maranhenses possuem os melhores salários do Brasil. Entretanto, esqueceram de dizer que o acordo celebrado em 2015 entre as duas partes foi descumprido em quase sua totalidade (veja aqui).

A atitude do Governo Flávio Dino deixou alguns ainda mais revoltado com a situação, mas a reunião aconteceu com tranquilidade no domingo (12), inclusive com a presença de um espião do governo comunista. Após a reunião, várias associações emitiram uma Nota, onde desmentiram as informações governistas e confirmaram uma nova reunião. Veja abaixo.

Em atendimentos as associações das esposas, nós lideranças e associações de policiais, reunidos na data de hoje, deliberamos pela necessidade de manter a luta pelo cumprimento dos acordos feitos com o governo do Estado, denunciando seu sistemático descumprimento.

Denunciamos que a tão alardeada política salarial voltada para a PM e BM não passa de enganação, pois não é verdade que estamos entre os melhores salários do Brasil. Na verdade, hoje, ocupamos a 13ª colocação.

Denunciar que todos as promessas feitas por este governo, apenas a questão salarial foi cumprida em parte para a PM e BM. O RDE (regulamento disciplinar do exército) não foi substituído por um código de ética; a carreira continua atrasada, injusta e submetida a apadrinhamento. O auxilio alimentação de 300 reais está há 3 anos sem reajuste e a alimentação dos policiais que trabalham no interior foi cortada.

O prometido adicional noturno que nunca saiu do campo dos sonhos; a jornada semanal de 40 horas, cuja ausência permite jornadas de até 168 horas semanais. O tão sonhado adicional de insalubridade e a nova LOB da PM, sempre prometida e nunca realizada, sem falar do acordo de abril de 2015 que prometia carreira única. Entrada com nível superior; uma lei de movimentação para acabar com as transferências por perseguição entre outros…nada disso fora cumprido.

Dito isso, fica evidente que a situação não se limita à questão salarial, para não citar a falta permanente de estrutura, a falta humilhante de combustível e o armamento sucateado e ultrapassado.

As associações e representantes militares informa que haverá uma nova reunião na cidade de Bacabal em data a ser definida.

Associação das Esposas e Amigos dos policiais Militares
Associação dos Policiais Militares de Timon
Associação dos Policiais do Médio Mearim
Associação Tiradentes
Associação das Praças
Conselho Comunitário Pela Paz – CCP (luizão/ Divinéia)
União Militar Independente

AMMA se apressou?

A notícia de que uma juíza maranhense será investigada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão provocou o que pode ter sido uma manifestação apressada da Associações dos Magistrados do Maranhão.

Josane Araújo Farias Braga, titular da Comarca de Coroatá, foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter recebido em sua conta pessoal dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Prefeitura de Peritoró, em 2012.

O pedido era de afastamento liminar da magistrada das suas funções, que não foi deferido pelo ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça. Por outro lado, por considerar relevantes os fatos denunciados, ele determinou que fossem melhor investigados.

Foi essa a informação divulgada em nota da coluna no sábado e contra a qual a AMMA se posicionou como se quisesse inocentar sua filiada antes mesmo da apuração.

– A juíza Josane Braga exerce com louvor a Magistratura e, no exercício da jurisdição, sempre se dedicou à execução de projetos sociais. A AMMA repudia com veemência o fato de, mais uma vez, uma autoridade judiciária do MA estar sendo alvo de perseguição no exercício da função -, diz nota da entidade.

Ora, se o CNJ entendeu por bem mandar investigar o caso, por que a AMMA considera “perseguição” a simples notícia do fato? Não seria o caso de apenas aguardar o “desenrolar dos procedimentos judiciais” sem emitir opinião apressada?

Estado Maior

Felipe Camarão assegura participação em encontros da FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), segue fortalecendo a entidade municipalista e obtendo importantes apoios para os seminários regionais que serão promovidos a partir da primeira quinzena do mês de abril.

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou participação nos eventos municipalistas. Ele esteve reunido com Tema e o vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), esta semana.

O objetivo dos seminários regionais é aproximar a Federação, cada vez mais, dos municípios e gestores, fazendo com que seus serviços, por exemplo, cheguem mais rápido em todas as regiões do estado. Também visa promover a interlocução direta dos prefeitos com autoridades e representantes de instituições diversas.

O primeiro seminário da FAMEM ocorrerá na cidade de Imperatriz e, além de secretários estaduais — que conversarão diretamente com os gestores sobre temas de importância para o municipalismo – deverá contar com as presenças do governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; senadores; além de outros agentes da classe política.

“Na nossa participação, trataremos de assuntos variados, tais como projetos e programas educacionais de interesse das cidades e que, em muito, podem melhorar a qualidade de vida dos moradores. Só tenho que agradecer o convite do presidente Tema. Estes encontros regionais são ferramentas muito importantes de fortalecimento dos municípios”, avaliou o secretário.

Para Djlama Melo, a Federação vive um novo momento, no qual prefeitos e prefeitas mostram-se motivados e unidos com o propósito de obter conquistas reais para as cidades.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário e dos demais membros da diretoria da FAMEM. De acordo com ele, o momento é de união para que o objetivo maior, que é fortalecer o municipalismo, seja alcançado com a maior brevidade possível.

“Mantemos uma agenda acelerada de trabalho. São reuniões diárias com autoridades e políticos. Além do atendimento aos amigos e amigas gestores. Fazemos isso porque temos pressa para, de fato, tornar os municípios de nosso estado fortes”, afirmou o presidente.

O Maranhão é maior

Por Adriano Sarney

Durante anos a então oposição se utilizava politicamente da retórica da pobreza do Maranhão para atacar e culpar seus adversários. Hoje no poder, esses mesmos agentes são responsáveis pela queda de mais de 10% (3,3% em 2015 e 6,9% em 2016) do produto interno bruto (PIB) do nosso estado, segundo levantamento do jornal O Globo, na edição do dia 6 deste mês. Isso mesmo, com eles no comando, o Maranhão ficou mais pobre.

A culpa destes fatos tão contraditórios é a eterna dicotomia Sarney/AntiSarney, agora repaginada de Comunistas/Sarneistas. Com efeito, os maranhenses merecem um debate mais apropriado de questões importantes como economia, saúde e educação para progredirmos de verdade.

Segundo o mesmo estudo publicado no jornal O Globo, nossa economia encolheu nos últimos dois anos, em média, mais do que a dos outros estados brasileiros. Isso rechaça qualquer argumento de que a queda no Maranhão é apenas um reflexo da crise nacional.

A crise é mais acentuada aqui porque o governo cometeu uma série de equívocos como o aumento de impostos e taxas, a redução de investimentos públicos, entre outros. Na época em que os “comunistas” faziam oposição, a economia do Maranhão crescia a uma taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava 2,7%.

A geração de empregos no atual governo também desabou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2013 e 2014, o Maranhão criou 42.478 vagas de trabalho. Nos 2 anos da administração do PCdoB, ao invés de gerar emprego, houve uma redução de 33.996 postos. Tanto o PIB quanto o desemprego são variáveis que compõem outro índice bastante conhecido dos maranhenses e amplamente alardeado pelo governo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

No último levantamento em 2014, o IDH do Maranhão superou o do Pará pela primeira vez. Os índices de 2015 e 2016 ainda não foram publicados. O verdadeiro debate deve ser: o que devemos fazer para voltar a crescer com responsabilidade social?

Durante a campanha política de 2014, a discussão majoritária girou em torno da danosa dicotomia Sarney/AntiSarney, insuflada pela então oposição que se beneficiou. Não me lembro de um debate sequer sobre como o futuro governo combateria a desaceleração da economia que já dava sinais alarmantes em todo o Brasil.

Poderíamos pensar que o uso da dicotomia seria apenas parte de uma estratégia maquiavélica para ganhar as eleições, que eles tinham um plano de ações eficaz pronto para ser implementado logo após a posse. Entretanto, a realidade nos mostra que não existe planejamento algum e que continuam se utilizando da dicotomia, mas, desta vez, para darem desculpas e se beneficiarem dos holofotes da esquerda brasileira.

A preocupação com números e a realidade dos fatos para podermos agir é mais importante do que ficarmos cegos com um embate que nada acrescenta de fato ao estado. A população quer respostas e não desculpas, ações planejadas ao invés da pura retórica e de marketing político.

O ano legislativo na Assembleia começou neste mês de fevereiro. Aproveito este espaço para me colocar mais uma vez à disposição de todos. Agora como membro da Mesa Diretora quero lutar para fortalecer o parlamento em prol dos maranhenses. Coordenarei também a Frente Parlamentar em Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empreendedor, uma iniciativa nossa de apoio àqueles que, com muito esforço, geram empregos e tornam nosso estado cada vez menos dependente da máquina pública.

Em 2017 pretendo dedicar mais tempo para escrever artigos e retomar o meu livro sobre os potenciais do Maranhão. Nesse livro pretendo provar que o Maranhão certamente é maior do que debates estéreis.

Adriano Sarney é economista e deputado estadual

Os acertos de Edivaldo no combate ao déficit habitacional

O combate ao déficit habitacional em São Luís foi um dos pontos fortes da primeira gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Nos últimos meses, o município vem dando sinais de que a tendência positiva deve se manter, mesmo com a crise econômica. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, vistoriou na manhã deste sábado (11) as obras dos residenciais Piancó I e II, na área Itaqui-Bacanga

A vistoria, que foi feita em companhia do vice-prefeito, Julio Pinheiro, e do secretário de Habitação, Madison Leonardo Andrade Silva, constatou o estado avançado das obras, que estão em fase de conclusão e devem beneficiar a quase 500 famílias. Os endereços começaram a ser sorteados na última semana pela Prefeitura.

Vale lembrar que a realização do sonho da casa própria não é o único benefício para quem é atendido pelo “Minha Casa, Minha Vida” em São Luís. As famílias têm acesso ainda ao projeto Trabalho Técnico-Social. O projeto foi implantado na primeira gestão do prefeito Edivaldo e, segundo divulgado pela Prefeitura, já atendeu a mais de sete mil pessoas. São palestras, cursos e oficinas que oferecem capacitação profissional, estimulam o pequeno empreendedorismo e a organização das comunidades.

Outro ponto positivo é a instalação, no local, de equipamentos sociais como escolas, postos de saúde e praças. Um exemplo é a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Piancó, inaugurada em 2015, com vagas para mais de 500 estudantes e que já atende à população dos residenciais Piancó VII e VIII, por exemplo. O residencial Morada do Sol, cujas unidades habitacionais serão entregues em breve, é outro que vai contar com escola e posto de saúde.

Sem dúvida, um grande acerto da administração Edivaldo que, além de proporcionar a moradia digna para as pessoas de São Luís, trabalha para garantir o acesso à qualificação profissional, à educação e à saúde – tudo no mesmo pacote.

Oposição fortalecida

Por Sousa Neto

É cada vez mais insustentável a permanência do Governo Flávio Dino no comando do Maranhão. Enquanto a oposição ganha adesões e se fortalece, os comunistas vão deixando cair às máscaras, afundados em escândalos, graves denúncias e provas da incompetência, do abuso de poder praticado contra a administração e o erário público. Resultado é o alto índice de rejeição da população e o enfraquecimento do grupo político em torno da sua reeleição.

Vivemos dias de retrocesso, de insegurança, de incertezas. Um governo envolto em escândalos, fraldes, superfaturamento de contratos, caos em todos os setores, não merece o respeito da população. Vamos recordar alguns dos últimos fatos: a farra de alugueis camaradas, a mentira sobre a balneabilidade das praias (desmascarada nacionalmente), o inchaço da máquina pública, a onda de mortes, assaltos e outros tantos crimes sem resposta, a desvalorização das classes, perseguição a servidores e adversários políticos, o fracasso da economia local.

O Maranhão hoje é a terceira unidade da federação com o pior desempenho do PIB no país, em 2016. Pelo segundo ano consecutivo (na administração Dino), despencamos no ranking 6,9%, uma das maiores quedas do Brasil, de acordo com estudos da Tendências Consultoria Integrada, de São Paulo, de modo que anulou a expansão vivenciada entre 2011 e 2014, ou seja, durante o governo Roseana.

Possuímos um grande potencial turístico e agropecuário. Quanto mais se produz, mais se está consumindo, investindo e vendendo. O que acontece é que o governo não tem interesse em estimular a geração de renda, o fomento à economia, o incentivo às parcerias público-privadas e a oferta de serviços. Estamos na contramão do desenvolvimento. E tome Dino ‘assaltar’ o bolso dos trabalhadores, aumentando as alíquotas de impostos, como fez com o ICMS.

A péssima gestão comunista ultrapassou todos os limites. Os maranhenses não aguentam tanto descaso e o ‘velho discurso’ de que o atraso é culpa da oligarquia. A fila de desempregados cresce assustadoramente, comércios e empresas estão fechando às portas, pessoas agonizam em busca de tratamento médico. E mais: vidas estão sendo ceifadas pela criminalidade desenfreada que impera nas cidades.

E o governador ainda tem a audácia de ir à Tribuna da Assembleia para fazer política. Mostrar o ‘Maranhão dos sonhos’ dele. Puro engodo! Acorde, Flávio Dino, os tempos na ALEMA são outros! A oposição está cada vez mais unida e atuante no Maranhão. A nova correlação de forças na Casa, com a formação de novos blocos, o rompimento de lideranças da base de apoio do governador é a prova incontestável do desgaste a que amarga a truculenta gestão comunista. E a resposta, meus caros, vocês terão nas eleições de 2018.

Vamos cumprir com total rigor nossa missão de legislar em favor do povo maranhense, denunciando os abusos, desvios e desmandos do “Governo de todos nós”. E vem mais por aí.

Sousa Neto é deputado estadual

Edivaldo participa de encontro estadual de mulheres do PDT

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) participou na última sexta-feira (10) do Encontro Estadual da Ação da Mulher Trabalhista do PDT/MA. O evento teve como tema “Pelo fortalecimento das mulheres no cenário político, nem um passo atrás: mulheres no espaço de poder no Maranhão” e foi realizado no Grand São Luís Hotel (Centro).

Na ocasião, Edivaldo manifestou seus sentimentos de gratidão às mulheres do partido e a militância das filiadas ao longo da campanha realizada em 2016 para as eleições municipais da capital maranhense.

“Participo deste evento hoje para prestigiar e agradecer imensamente a todas vocês pelo companheirismo e parceria nesta nossa luta. As mulheres cumprem um papel fundamental na política. Durante a campanha, a militância feminina foi de extrema importância. E hoje, as mulheres exercem papel significativo e contribuem, a cada dia, para concretizar o projeto de uma cidade melhor para todos”, disse o prefeito Edivaldo.

Durante o encontro, Edivaldo estava acompanhado também do presidente do PDT no Maranhão, o deputado federal Weverton Rocha. Ele também destacou a importância da participação feminina na política. “Participamos deste evento com a maior alegria, reforçando a parceria do PDT junto às mulheres e frisando a importância da participação feminina e da construção de políticas públicas para as mulheres no Maranhão e no Brasil”, afirmou.

ENCONTRO – Com o objetivo de reunir e fortalecer as mulheres que integram o PDT nos diversos municípios maranhenses, o encontro discutiu o papel feminino nos espaços de poder do Maranhão, bem como a importância de aumentar a participação das mulheres na política, garantindo e ampliando direitos por meio de políticas públicas efetivas. Participaram do evento militantes partidárias, secretárias municipais e estaduais, vereadores, vice-prefeitas, prefeitas e deputadas que integram o PDT do Maranhão. A ocasião também marcou a posse da nova executiva da AMT/PDT-MA.

Entre outras autoridades, o encontro contou com a presença da secretária municipal de Informação e Tecnologia de São Luís, Tati Lima; a presidente nacional da AMT e vice-presidente do PDT nacional, Miguelina Veccio; a ex-presidente da AMT-PDT/MA, Flor de Liz Magna Amaral Santos e atual presidente da instituição, Cáride Maia; e do vice-prefeito de São Luís, Julio Pinheiro.