Segundo o TCE, o número de municípios que estão com os portais da transparência regulares subiu de 33 para 89. O número é resultado da segunda avaliação feita pelo TCE com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação relativa à transparência fiscal.
Apesar de quase triplicar a quantidade, mesmo assim o número de municípios maranhense que estão com os portais da transparência regulares é muito baixo, apenas 41%, não chegando a metade das cidades do Maranhão.
De qualquer forma, o aumento em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo na Corte de Contas, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida.
Se houve um aumento no número de municípios, não se pode dizer a mesma coisa das Câmaras de Vereadores, já que seguem com apenas duas casas legislativas municipais em dia com suas obrigações com relação aos portais da transparência.
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