janeiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Ivaldo Rodrigues assume a SEMAPA

Trabalhadores rurais, políticos, secretários municipais de São Luís e diversos servidores públicos e amigos, prestigiaram na manhã desta terça-feira (03/01), a solenidade de posse do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) como novo titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) de São Luís, no auditório da casa. O termo de posse foi entregue a Ivaldo Rodrigues pelo secretário de governo do município de São Luís, Lula Filho.

Na cerimônia, Lula Filho, representando o prefeito da capital, Edvaldo Holanda Júnior, falou que a SEMAPA é uma secretaria muito importante para a segurança alimentar da população de São Luís, para a produção agrícola e a geração de empregos e renda na zona rural e, que, existem muitos desafios a serem vencidos nesse ano de crise econômica. “Ainda vamos experimentar muitas mudanças na economia e devemos encarar com muita coragem e disposição a crise e enfrentá-la. Por isso precisamos não só de mudanças de cadeiras, mas de novas dinâmicas de gestão”, declarou.

Lula Filho também falou que deverá ser uma prioridade para o novo secretário investir na agricultura para melhorar a qualidade da alimentação da população e reduzir a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em outros estados e que poderiam ser produzidos na zona rural de São Luís.

Na ocasião, Ivaldo Rodrigues disse que trocou a Câmara Municipal pela SEMAPA para poder contribuir de forma ainda mais efetiva com o aumento da produção de alimentos e de pescados na capital e também para melhorar a estrutura e as condições sanitárias das feiras e mercados de São Luís. “Espero contar com a ajuda dos servidores da casa, da nossa bancada federal e com parceiros da iniciativa privada para conseguir recursos que possam ser investidos em projetos de estímulo a produção, capacitação técnica, fiscalização e, em obras de reforma e ampliação de mercados e feiras na capital.

Nesse primeiro momento pretendo me reunir com o corpo técnico da secretaria para fazer um diagnóstico das ações, projetos e demandas da casa para poder estabelecer as prioridades”, afirmou. Após a solenidade de posse, Ivaldo Rodrigues, se apresentou aos servidores da SEMAPA e deu início as primeiras reuniões de trabalho.

Na próxima quinta-feira, o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, pretende empossar pessoalmente os novos secretários municipais.

SEMAPA- A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), criada por meio da Lei 4.900, de 26 de dezembro de 2007, tem por finalidades promover o planejamento e a execução das políticas municipais de produção agropecuária, agroindustrial, de abastecimento e pesqueira com foco nas atividades geradoras de trabalho e renda.

A triste realidade de Vitorino Freire e os inúmeros problemas de Luanna

A nova prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (DEM), está tendo muitas dificuldades para iniciar sua gestão à frente do município. A nova gestora encontrou uma prefeitura sucateada, com poucos recursos e débitos exorbitantes.

Entre os problemas que precisam ser solucionados imediatamente é a questão do débito junto com a CEMAR. O débito é superior a meio milhão de Reais, inclusive a sede da própria Prefeitura de Vitorino Freire está com a energia cortada.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Luanna Bringel falou sobre o débito com a CEMAR, sobre o dinheiro da multa de repatriação recebido pelo ex-prefeito Zé Leandro, no dia 30 de dezembro, que praticamente inexiste e sobre as dificuldades para iniciar sua gestão.

“Recebemos a Prefeitura de Vitorino Freire com a energia cortada e inclusive já estamos tentando renegociar um débito com a CEMAR que é superior a R$ 500 mil. Fomos também aos bancos para saber a situação real da prefeitura e até mesmo o dinheiro da repatriação que caiu recentemente já foi praticamente totalmente utilizado. Nós estamos preparando um relatório para apresentar a população de Vitorino Freire”, afirmou a prefeita.

Luanna Bringel assegurou ainda que buscará os sindicatos e os servidores públicos municipais, assim como o Legislativo para trabalharem em parceria e tentar sair da crise que atravessa Vitorino Freire, principalmente pela péssima gestão do ex-prefeito Zé Leandro.

A esperança é que Vitorino Freire entre realmente num novo momento.

Tremor de acomodação já havia acontecido antes no Maranhão

O tremor sentido nesta terça-feira (03) por algumas pessoas no Maranhão, principalmente em prédios acima de três andares, foi um “tremor de acomodação”, segundo o professor de Geografia Física da UEMA, Luis Jorge Dias da UEMA.

O professor Luis Jorge Dias também lembrou que o fenômeno já havia acontecido anteriormente no Maranhão. Segundo o professor a mesma situação aconteceu em 1994, naquela época em virtude de um terremoto que ocorreu no Chile no dia 02 de junho.

Para a UNB (Universidade de Brasília) o tremor foi de magnitude 4.7 na escala Richter e atingiu várias cidades do Maranhão, sendo que o epicentro teria sido na cidade de Vargem Grande. Já para a Universidade de São Paulo (USP) o epicentro teria sido em Belágua e magnitude 4.6 na escala Richter.

Apesar do medo causado em muitas pessoas, onde alguns prédios chegaram a ser evacuados, ninguém ficou ferido.

O tremor também foi sentido em alguns outros países. No Brasil, além do Maranhão, algumas cidades do Piauí também sentiram o fenômeno.

Foi injustiça ou esquecimento com o Major Brandão???

O Governo do Maranhão, como costumeiramente faz, promoveu muitos oficiais no fim do ano passado, mas mais uma vez acabou cometendo algumas injustiças ou esquecendo de alguns que deveriam efetivamente ser promovidos.

Ao Blog do Jorge Aragão chegou um caso que retrata bem o cenário, o esquecimento ou a injustiça cometida com o Major Brandão.

O Major Brandão já aguarda durante anos a sua promoção por merecimento, mas como a promoção do merecimento é um critério técnico, ou pelo menos deveria ser, é muito difícil questionar as promoções nesses casos.

Entretanto, chegou a vez do Major Brandão ser promovido pelo critério de antiguidade, que não depende de apadrinhamento político ou do tal “merecimento”. Só que novamente, para surpresa de muitos, o Major Brandão também foi preterido e não conseguiu ser novamente promovido.

O Blog já recebeu a informação que o Major Brandão depois de inúmeras decepções com as promoções de “merecimento” e agora a injustiça ou esquecimento da promoção por antiguidade, coube ao oficial buscar a reparação na Justiça e ingressou com um Mandado de Segurança.

O deputado estadual Sousa Neto (PROS), o parlamentar que mais tem defendido os militares na Assembleia Legislativa, também constatou que o Governo Flávio Dino atropelou as regras e cometeu algumas injustiças, ao avaliar as promoções realizadas, entre elas a citada pelo Blog, o caso do Major Brandão.

Agora é aguardar e conferir se a Justiça consegue reparar o erro.

A gestão responsável de Edivaldo

Desde o primeiro dia de trabalho, ainda no ano de 2013, a gestão Edivaldo Holanda Júnior vem seguindo caminho pautado nos princípios da moralidade, ética e transparência. Não podia ser diferente ao ser reconduzido ao cargo de prefeito. Logo no discurso de posse, Edivaldo anunciou medidas que irão enxugar a máquina administrativa e economizar recursos para a Prefeitura. Com as medidas, Edivaldo reforça a postura de gestor público responsável, garantido austeridade e equilíbrio nas contas públicas.

Edivaldo determinou a redução imediata em contratos de aluguel de veículos e prédios, além de diminuição nos gastos com contas de água, de energia elétrica e contas de celular. Nas próximas semanas, deve ser anunciada a fusão de secretarias e outras medidas de controle de gastos, completando o quadro de austeridade e controle que deve ser reforçado na Prefeitura de São Luís.

Na raiz das medidas mais rígidas decretadas pelo prefeito está a crise econômica, uma das maiores da história do país, e a queda sucessiva de repasses de recursos federais aos municípios. Segundo divulgado pelo próprio Edivaldo, São Luís deixou de receber, entre os anos de 2015 e 2016, mais de R$100 milhões em repasses federais.

É preciso lembrar também que, ao contrário de muitos municípios brasileiros, São Luís mantém o pagamento dos funcionários públicos em dias. Segundo anunciado por Edivaldo, a intenção é que os cortes de gastos sejam revertidos em investimentos em mobilidade e infraestrutura urbana, além de melhorias em educação e saúde.

Nesse contexto, está certo o prefeito Edivaldo, que sinaliza o enfrentamento da crise com rigor financeiro e planejamento. Nada melhor e mais inteligente a ser feito do que o exercício das finanças. O equilíbrio vai garantir que a Prefeitura continue trabalhando pela população.

A inevitável antecipação da eleição da Famem

Os novos prefeitos do Maranhão, que tomaram posse no último domingo (1º), devem se reunir ainda nesta semana para decidir a situação da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que está sem comando desde o fim do mandato do ex-presidente da entidade, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

O curioso é que cerca de 18 dos 25 diretores já não são mais prefeitos desde domingo, entre eles Gil Cutrim, os seus dois vices – Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV) – e o secretário-geral, Sérgio Albuquerque (PR).

O atual estatuto da Famem só prevê a eleição para o dia 16, mas os prefeitos tendem a definir por uma antecipação da eleição para que a entidade não siga acéfala por tanto tempo.

O que pode facilitar também a antecipação da eleição é o fato de que a próxima eleição deve ser feita através de consenso. O nome que tem sido trabalhado como consenso para a Famem e o do prefeito de Tuntum e ex-presidente da entidade, Cleomar Tema.

Tema tem recebido apoios de prefeitos das mais diferentes regiões do Maranhão, inclusive até mesmo alguns gestores que chegaram a pleitear a disputa já oficializaram a saída do pleito em prol do consenso em torno do nome de Tema.

Ou seja, a eleição de Tema parece apenas questão de tempo e para o bem da própria Famem, é melhor que seja pouco tempo.

Edivaldo e Dino seguem com parceria na prática também em 2017

Na solenidade de posse do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para o segundo mandato, o governador Flávio Dino reafirmou a continuidade da parceria inaugurada em 2015 entre os governos municipal e estadual.

Na manhã desta segunda-feira (02), governador e prefeito voltaram a demonstrar que o trabalho conjunto, longe de ser apenas discurso, inclui diversas ações que beneficiam a cidade. Flávio Dino e Edivaldo vistoriaram, juntos, as obras de intervenção de trânsito nas áreas da Cohab e da Forquilha. Eles visitaram ainda as obras no trecho que liga a capital a São José de Ribamar, na Forquilhinha.

A agenda contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e de São José de Ribamar, Luís Fernando. Também estiveram presentes o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB); o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo; e da Secretaria Estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto.

A agenda em conjunto é também mais um passo no fortalecimento da construção da Região Metropolitana de São Luís. Na prática, além dos benefícios na área de mobilidade urbana, a obra representa a integração de políticas públicas entre os municípios da Grande Ilha. As intervenções nas áreas da Cohab, Forquilha e Forquilhinha vão ajudar a melhorar o trânsito entre os municípios da região metropolitana, facilitando o acesso entre os municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, com consequente redução do tempo de deslocamento e das condições de tráfego entre os três municípios.

“É uma obra de grande importância, dentro da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que possibilitará a melhoria na vida das pessoas. Vamos continuar, assim como temos feito, dando todo apoio ao prefeito Edivaldo, bem como aos demais prefeitos da Grande Ilha. A integração entre os municípios trará benefícios a todos”, declarou Flávio Dino.

“Conseguimos, com a parceria, otimizar recursos, que foram investidos em obras que vão melhorar a mobilidade urbana em São Luís e terão impacto positivo também nos demais municípios, gerando qualidade de vida para a população. São intervenções clamadas há muito tempo pela população e, ao lado dos demais prefeitos da Grande Ilha e do Governo do Estado, seguiremos trabalhando para resolver os problemas da cidade e unir cada vez mais as regiões”, afirmou Edivaldo.

Na Forquilha, a obra orçada em R$ 8,4 milhões, fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclui serviços de drenagem profunda, construção de calçadas, meio-fio e sarjeta, pavimentação e reordenação do trânsito. Com prazo de entrega em até 60 dias, a revitalização do importante ponto de convergência entre as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar está com os serviços de drenagem já avançados e parte das ruas já pavimentadas.

Sousa Neto assegura apoio e parceria a Vianey Bringel na Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) participou, no último domingo (1º), da solenidade de posse da prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel (PSDB) e o seu vice Marcelo Cabral, eleitos para o quadriênio 2017-2020.

A programação começou pela manhã, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Já na Câmara Municipal (Centro), Vianey, seu vice e os vereadores tomaram posse, em um ato que contou também com as presenças de políticos da região, a classe empresarial, lideranças comunitárias e de centenas de moradores do município.

Sousa Neto fez questão de parabenizar a prefeita Vianey, a quem desejou êxito na condução da administração municipal pelos próximos 4 anos. “À prefeita Vianey, desejo muito empenho e dedicação para trabalhar por Santa Inês, atuando principalmente nas áreas da saúde, educação e infraestrutura que foram deixadas ao descaso pela gestão anterior. Esse ato histórico representa a vitória do povo”, enalteceu.

O deputado anunciou que, do pacote de emendas as quais tem direito como parlamentar, anualmente, destinou R$ 1,9 milhão de reais para investir na Saúde do município. “Como representante da minha Santa Inês na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), reafirmo o meu compromisso com a população e a parceria com a prefeita eleita, encaminhando recursos e pleiteando ações, para que ela possa gerir a cidade com competência e responsabilidade. Que, juntos, possamos reconduzir o município ao desenvolvimento que os santainesenses tanto almejam”, destacou.

Presidentes das Câmaras de Dom Pedro e Bacuri assumem prefeituras

Os presidentes das Câmaras de Vereadores de Dom Pedro e Bacuri e que estão respondendo interinamente como prefeito dos dois municípios maranhenses.

A situação dos dois municípios é idêntica a de Bacabal. Nos três municípios, o candidato que estava com a candidatura indeferida foi o que teve mais votos nas últimas eleições municipais. Entretanto, em Bacabal, o Zé Vieira conseguiu, através do ministro Gilmar Mendes, ser diplomado e empossado prefeito da cidade.

Já em Dom Pedro e Bacuri a indefinição permanece, pois os dois “vencedores” da eleição seguem com as respectivas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral e por conta disso os recém-eleitos presidentes das Câmaras de Vereadores estão respondendo pelas duas prefeituras.

Em Dom Pedro a eleita para a Câmara de Vereadores foi a vereadora Rosa Nogueira (foto). Já em Bacuri foi o vereador Mauro Mendonça o eleito para comandar o Legislativo. Os dois políticos é que estão respondendo pelas duas prefeituras, até que a Justiça Eleitoral resolva o imbróglio que ela mesmo criou.

Existe a possibilidade real de que novas eleições aconteçam nos três municípios, o que pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2017.

Três prefeituras do Maranhão teriam desviados R$ 13 milhões

O Bom Dia Brasil da TV Globo divulgou um levantamento feito pelo Ministério da Transparência das operações de fiscalização que pretendiam desarticular organizações criminosas especializadas em desviar recursos públicos federais aponta que, nos últimos 13 anos, quase 70% das operações deflagradas envolveram áreas da saúde e da educação.

Somente no Maranhão, de acordo com a reportagem, três prefeituras – Humberto de Campos, Aldeias Altas e Altamira do Maranhão – tiveram desviados quase R$ 13 milhões, da Saúde, da Educação e do Transporte Escolar.

Em Altamira, por exemplo, mais de meio milhão de reais, segundo a Transparência, foram desviados da merenda escolar, e os alunos comendo alimentos vencidos ou estragados. Já em Aldeias Altas há suspeita de desvio de quase R$ 4 milhões do dinheiro da Educação que vem do Governo Federal – o Fundeb; R$ 439 mil foram gastos só com reformas, que segundo os fiscais, nunca foram feitas.

Em Humberto de Campos, onde também há suspeita de fraude na contratação do Transporte Escolar, R$ 680 mil e os alunos continuam sendo transportados em pau de arara.

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