O estreitamento das parcerias institucionais entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi um dos principais motes da visita do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ao presidente da corte de contas, Caldas Furtado, na manhã desta quarta-feira (12/01).

Pelo MPMA participaram da reunião os promotores Emanuel Soares (diretor-geral), e os promotores Marco Amorim (secretário de assuntos institucionais). Do TCE-MA estavam presentes o ouvidor-geral, conselheiro Washington Luiz; os conselheiros substitutos Antonio Blecaute e Osmário Guimarães; os procuradores de contas Paulo Henrique dos Reis (procurador-geral), Flávia Gonzalez, Jairo Cavalcanti e Douglas Silva, além do auditor de controle externo Raul Cancian.

O procurador-geral de justiça reiterou a visita de cortesia como uma oportunidade de desejar ao novo presidente do TCE boa sorte à frente da gestão recém-iniciada, bem como um gesto de boa relação institucional.

“Além de retribuir a visita recente que nos foi feita pelo presidente Caldas Furtado, aproveitamos a oportunidade para reforçar a nossa manifestação em busca de uma parceria, uma ação institucional conjunta entre o MP e o Tribunal de Contas, uma vez que ambos têm o papel constitucional como órgãos de controle e de fiscalização. Nesse sentido, temos que estreitar esses laços de integração e de trabalho, pois há muitas experiências exitosas nas duas instituições por meio das quais vamos buscar firmar essa interação através de termos de cooperação técnica, para que possamos prestar um melhor serviço à sociedade maranhense”, afirmou Luiz Gonzaga.

Por sua vez, o presidente do TCE reforçou o mesmo entendimento da importância da parceria entre as instituições. Ao mesmo tempo, explicitou a missão da nova gestão, com destaque para o controle concomitante e cerca de 30 projetos que estão sendo capitaneados por servidores do órgão, alguns deles em estado já avançado, a exemplo da Instrução Normativa aprovada na primeira reunião do pleno de 2017, regulamentando a prestação de contas eletrônica a partir deste ano.

“O ponto de partida é a compreensão de que o Tribunal de Contas e o Ministério Público, agindo conjuntamente, é o estado controlador evitando retrabalho. Com ambas as instituições trabalhando juntas, com essa visão focada na prevenção, tenho a convicção de que daremos grandes respostas às demandas sociais, na direção daquilo que a sociedade espera dos dois órgãos”, ressaltou Caldas Furtado.