O PROCON do Maranhão sofreu mais uma derrota na Justiça na tentativa de evitar o fechamento de agências do Banco do Brasil nos municípios maranhenses.
Depois de perder no Tribunal de Justiça, o PROCON recorreu ao STJ, mas sofreu nova derrota nesta terça-feira (27). A ministra Laurita Vaz, em decisão liminar, negou a solicitação do PROCON.
A ministra ainda deixou claro que, na sua interpretação, o PROCON não teria ‘autonomia’ para questionar o fechamento das agências do Banco do Brasil, afinal se trata de pessoa jurídica de direito privado.
“O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu Laurita Vaz.
Apesar da derrota, que era previsível, não se pode negar que o PROCON não tenha tentado. Ao contrário do aumento do ICMS sancionado pelo Governo Flávio Dino, já que nesse caso o órgão de defesa do consumidor do Maranhão optou pelo silêncio sepulcral.
Bem lembrado, no caso do ICMS o Procon ficou mudinho e estático.
Meu caro Jorge,
O Procon não é um órgão fiscalizador dos abusos contra o consumidor? Se não for nem continue lendo o meu comentário.
Agora depois de todo o abuso de poder demostrado pelo governo comunista do nosso Estado não caberia a direção deste órgão tomar uma atitude contra o aumento do ICMS que atingirá todos os contribuintes. Quais os reais motivos desse famigerado aumento?
Será que o Dr. Duarte que durante o tempo que esta no comando desse órgão foi chamado ao Palácio para que não se manifestasse sobre o assunto?
Se realmente isso aconteceu o Dr. Duarte está jogando fora toda a sua credibilidade adquirida durante o período que esteve a frente do órgão.
O que um cargo ($$$) não faz para o seu comandante mudar de postura.
Triste isso.
No fringir dos ovos quem paga a conta somos nós consumidores.
Essa é a verdadeira mudança proposta pelos comunistas (capitalistas) que aí estão.
Voa tempo e que chegue logo 2018.
Procon MA é pessoa jurídica de direito público.
Esse tal Duarte, do procon, é o típico tolo que se convenceu e acreditou em suas tolices. Passa uma vergonha atrás da outra no seu afã de aparecer. Um pobre coitado.
Hoje 54% das transações bancarias são realizadas por meios eletronicos smartphones e computadores e a tendencia é a extinção das agencias fisicas, alguns bancos hoje já são exclusivamente Digitais. Mas no Maranhão o Governo do Estado e o Garoto Midia do Procon em plena era DIGITAL ainda são ANALOGICOS.