Como era esperado, tanto o Orçamento para 2017 quanto mais um empréstimo solicitado pelo Governo Flávio Dino, o quinto só em 2016, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (21), quando foi realizada a penúltima Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa deste ano.
O Orçamento de 2017 foi votado e aprovado rapidamente. O deputado Adriano Sarney ainda sugeriu um corte de R$ 6 milhões na pasta de Comunicação, comandada pelo secretário Márcio Jerry, mas a sugestão foi rejeitada e o orçamento da Comunicação – para a divulgação de ações governamentais – será de quase R$ 59 milhões.
O deputado estadual Othelino Neto, vice-presidente da Casa, que comandou a parte final da Sessão Ordinária deixou claro o que foi aprovado nesta quarta-feira.
“Nós aprovamos hoje as seguintes emendas: Ministério Público Estadual: recursos para a conclusão da sede do Ministério Público; Poder Judiciário: recursos para reajuste salarial, que o projeto de lei ainda virá para esta Casa no início do ano; Tribunal de Contas do Estado: recursos para reajuste salarial para garantir o ano de 2017. O projeto de lei que está em tramitação se refere a um reajuste a ser concedido a contar do mês dezembro. São duas coisas distintas. Contudo, com esta emenda aprovada, no ano de 2017 já não terá mais o Tribunal de Contas problema orçamentário para custear o reajuste dos servidores. E a quarta emenda foi do Detran, um detalhamento do orçamento para permitir a realização de um concurso público. A quinta foram as 42 emendas parlamentares”, afirmou.
Empréstimo – Mais uma vez, está virando rotina, o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar outro pedido de empréstimo na Assembleia. Desta vez o valor será de R$ 55,6 milhões que deverá ser contraído junto ao Banco do Brasil para a aquisição de máquinas motoniveladoras.
Apesar do pedido dos deputados oposicionistas, o Governo Flávio Dino não detalhou os municípios que serão contemplados, a taxa de juros e muito menos a carência do novo empréstimo.
Mesmo não tendo o pleito atendido, os hoje deputados oposicionistas votaram como votavam no Governo Roseana Sarney quando eram governistas, ou seja a favor do empréstimo.
Entretanto, o deputado estadual Alexandre Almeida cutucou aqueles deputados que hoje são governistas, mas antes eram oposicionistas e não só votavam contra os empréstimos como também esperneavam na Assembleia para evitar a aprovação.
“Alguns deputados devem estar com um inconformismo muito grande, porque no passado cobravam isso, e hoje não cobram mais, ou tudo que eles falaram no passado, na legislatura passada, não era de verdade, era apenas um jogo político. Mas o tempo vai passando e as máscaras vão caindo, com todo respeito, porque quem condenava empréstimo no passado e hoje contrai empréstimo de alguma forma está sendo muito incoerente. Deputado que votava contra empréstimo no passado e hoje vota a favor, ficando calado, está sendo contraditório. Mas, da minha parte, eu me mantenho coerente”, destacou acertadamente Alexandre Almeida.
A Assembleia Legislativa ainda realizará, na quinta-feira (22), a última Sessão Ordinária do ano de 2016.