Deve ser votado ainda nesta semana, a última de trabalhos na Assembleia, o projeto de Lei nº 229/2016, do Governo Flávio Dino, que revoga a Lei nº 9094/2009 e instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense.
O projeto prevê aumento de 80% na alíquota do ICMS para compra de insumos da construção civil. Caso de fato seja aprovado, o que ninguém tem dúvida que irá acontecer, as empresas da construção civil que pagavam 10% de ICMS nas mercadorias, agora vão pagar 18%.
E assim segue o Governo Flávio Dino…