Como era esperado, o Governo Flávio Dino conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa o “Presente de Natal” dos maranhenses, o aumento do ICMS para o Maranhão a partir de janeiro de 2017.
A base governista na Assembleia, ampla maioria, atendeu o pedido do governador Flávio Dino e conseguiu aprovar, em tempo recorde, o aumento que irá prejudicar o bolso de todos os maranhenses, pois o aumento do ICMS irá reajustar também as tarifas de energia elétrica, aumentar o combustível e até mesmo os serviços de telefonia.
Nem mesmo a pressão de alguns empresários e cidadãos que estavam na Galeria da Assembleia foi o suficiente para evitar a aprovação do “Presente de Natal” de Flávio Dino.
Alguns deputados contrários ao absurdo aumento ainda tentaram adiar a votação para uma outra data, outros sugeriram novas opções para viabilizar recursos sem afetar a população, mas nada, absolutamente nada impediu o ímpeto do governador comunista.
O Projeto de Lei que autoriza o aumento do ICMS foi aprovado na íntegra e até mesmo as emendas apresentadas, pelos deputados Max Barros e Adriano Sarney, foram todas recusadas. Além disso, nem a votação nominal foi acatada pelo Plenário da Assembleia.
Apenas oito deputados votaram contrário ao aumento do ICMS (foto acima), foram eles: César Pires, Edilázio Júnior, Adriano Sarney, Andrea Murad, Eduardo Braide, Sousa Neto, Max Barros e Wellington do Curso. Abaixo a relação dos deputados que votaram a favor do Projeto de Lei do Governo Flávio Dino.
O Projeto de Lei agora será sancionado, mas alguns deputados descontentes com a votação, pois alegaram que o projeto é inconstitucional, prometem recorrer a Justiça.
Entretanto, até lá foi mais uma vitória de Flávio Dino e derrota do povo do Maranhão, que num momento de crise será obrigado a encarar reajuste nas tarifas elétricas, combustíveis, entre outros.
Fatalmente não era essa a mudança que o povo do Maranhão esperava quando elegeu o comunista Flávio Dino, mas falta de aviso não foi.
Só pilantras!!
Claro, não deixa de contribuir decisivamente para o aumento de receita ao tesouro estadual, mas outras alternativas seriam formas de aumentarem a receita sem afetarem diretamente a população maranhense. A promessa de se fazer um governo por meio do diálogo com a sociedade, ela deveria ter sido cumprida agora, pois os trabalhadores em todos os níveis e classes sociais não foram ouvidos, isso confirma um discurso que não passava de fantasia. O que faltou para o governo Dino foi assessoria técnica que pudesse prever no futuro algum vazio de receita para custear os encargos sociais governamentais se isso de fato é o que estar acontecendo que acredita-se que não, levando em consideração que o governo anterior deixou o estado com seu equilíbrio fiscal perfeito, com milhões em caixa e mais um credito superior a 3 bilhões. Se fosse de fato um governo do diálogo, a bancada de oposição no legislativo estadual e a sociedade por vários segmentos organizados, teriam sido ouvidos com alternativas viáveis ao aumento de receita para o estado sem causar um grande impacto econômico e social no orçamento doméstico de todos nós maranhenses. Bravos e bravas, até então, o Maranhão é um dos estados da federação que ainda não foi e tudo indica que tão cedo será afetado pela grave crise econômica do país. Nós maranhenses não merecíamos isso.
Como digo sempre, o governo da mudança, adoroooo. Votem neles de novo em 2018
esse governo vai de mal a pior acho que aqui escrevem meu comentario pois no blog marrapa eles nao publicam
O povo merece o governo que tem.
Governo e deputados irresponsáveis, sem compromisso com o povo.
“Pilantras”.
O que esperar do Comunismo/Socialismo. Espero que o povo vote conscientemente melhor SE houver próximas eleições e coloquem alguém de responsabilidade e preocupação real com o povo maranhense.
Esses que votaram pela imoralidade desse aumento, vão pagar caro.
infelizmente não vão não meu amigo….o povo tem memoria curta!
Até Roberto Costa voltou a favor disso. Rapaz estou desapontado com esse deputado, pelo visto se vendeu de alma e tudo para o comunista.
VOTAM A FAVOR DO GOVERNO CONTRA O POVO CAMBADA DE PILANTRA
Eduardo Braide se deu conta de que puxar saco de Flávio Dino não vai levar ele a lugar nenhum. O saco de Flávio já está bem esticado pelo aprendiz de prefeito versão 2.0.
Tem que cobrir o rombo de 400 milhas deixado por tia Rose e asseclas na SEFAZ, além de anos sustentando seu sistema de comunicação.
Depois de dois anos???? Rapaz vcs nem para criar uma história tem inteligência, pqp;
Estou em Belém e aqui houve aumento nos impostos bem maior que o anunciado no Maranhão. Desenvolvo trabalho em Teresina, houve aumento dos impostos. Por incrível que pareça somente os estados em que os governo fazem um rígido planejamento, estao conseguindo sobreviver a crise. Será que os deputados que votaram contra o aumento tem compromisso vom a população? Interessante é como um determinado segmento tenta a todo custo jogar a população contra o governo e até agora não conseguiram. Se vc pergunta vcs querem pagar mais imposto eu e a maioria diremos não. Pior é ver o estado quebrado como os outros estados, em que a população não ira receber decimo terceiro e pagamento de meses atrasados parcelados. Isso é pior. No Maranhão se o estado quebra muito ficarão desempregados
É Evandro, Nato está perdendo é feio rsrsrsrs. Meu caro, o problema é q Flávio Dino encontrou um Estado enxuto tanto q só está tendo problemas, segundo ele, depois de dois anos, ou seja, por pura incompetência. Além disso, vc está mentindo não teve aumento de impostos nem no Pará e no Piauí e desafio vc a mostrar isso. Depois, não esqueça q o governador comunista já realizou cinco empréstimos, coisa q ele era contra antes de ser governador, e ainda recebeu dinheiro da repatriação, coisa q não esperava e q não estava no orçamento. Resumindo: ou é muito incapaz ou dinheiro tá saindo pelo ladrão, vc escolhe????
Nunca imaginei que Flávio Dino pudesse se tornar a maior decepção política que tive na minha vida. Hoje eu digo que sou arrependido do que fiz. Votei, fiz campanha e consegui votos acreditando numa mudança, mas me enganei. Que pena, mas 2018 está bem aí e Flávio Dino e essa cambada de puxas irão sentir o gosto de um povo revoltado e decepcionado.
Faz parte Denis. Lembro q por diversas vezes vc criticou o autor do blog, mas falta de aviso não foi, vc estava iludido por uma mudança q JAMAIS aconteceu, ou se aconteceu foi para bem pior. Os fatos estão aí e apenas os mesmos vermes pagos e q continuam latindo para defender o comunista, apenas esses, mais ninguém. Pode perceber q não mudam os comentaristas, são sempre os mesmos. Mais uma prova de dinheiro público jogado pelo ralo;
Votei em Roseana, ou melhor, no candidato dela, Edinho Lobão, afinal sou grato por tudo que as famílias Sarney/Lobão/Murad fizeram pelo meu Estado e meu País.
Meu caro jorge no para houve aumento. A energia que eu pago em Belém é maior que meus familiares pagam em são luis. Dois não preciso mentir; três não sou verme nem babão. Não sento no colo nem do Flávio nem do grupo Sarney. Porém comigo de um pensamento da maioria dos maranhenses que aprovam o governo. Lutei e luto para que o Maranhão não volte ao mesmo atraso de sempre, ser uma capitania hereditária em que os que julgam zerem donos vivem nas paginas de jornais. Lutei e luto por um governo que não esta estampado nos jornais nacionais. Seja sincero com seu eleitor, tenha coragem de dizer que seu blog é um espaço para a campanha política que já começou e que a meta é sangrar o governo e promover o antigo grupo, simples assim.
Vc não só mente como puxa saco. Quero q vc prove aqui, inclusive libero links para vc, o aumento de impostos q vc diz q aconteceu no Pará e no Piauí. Isso é lorota sua para defender quem te paga rapaz. Todos já perceberam teu papel, infelizmente é por causa de gente como vc q os contribuintes do Maranhão terão q meter a mão no bolso. Sobre o meu Blog, ele tem uma postura crítica ao governador Flávio Dino, pois sempre disse q o comunista não passava de um lobo mal em pele de cordeiro, hoje a verdade está aparecendo. Esqueça o grupo Sarney meu caro, esse maniqueísmo q vcs utilizaram para se eleger, atualmente não cola mais. No Maranhão não existe apenas Roseana e Dino, apenas tolos e simplórios pensam assim. Se meu Blog fosse para a campanha política de 2018 como vc pagamente afirma, ele não teria declarado apoio a Edivaldo em 2016, afinal Edivaldo é aliado de Dino. Já disse e repito: procure ao menos valorizar o dinheiro q recebe com argumentações verdadeiras, ou pelo menos consistentes;
Concordo que não ocorreu mudanças, mudou apenas o grupo político dos mandatários do Maranhão, temos que lutar para que em 2018 o grupo de Flávio Dino, seja derrotado, possamos eleger um candidato que tenha compromisso com o povo do maranhão, até agora os atuais políticos que temos não vejo nenhum com essas condições no Estado do Maranhão não ocorreu renovação política, fica difícil para o maranese escolherem um candidato.
Um verdadeiro “governo da mudança”, antes de atacar o bolso já esvaziado da população maranhense, teria a coragem de cortar na veia, de diminuir a sua enorme e ineficiente estrutura.
Uma vergonha que já não causa espanto. Apenas, mais do mesmo.
De acordo quando criticam o socialismo/ comunismo são sistema excelente para o povo, só um detalhe quando os que dizem que são socialista ou comunista, fazem tudo ao contrário que escreveu o velho Karl Marx. Como a grande maioria da população nem sabe que é socialismo ou comunismo, reproduzem apenas que ouvem sem nenhum baseamento teórico.
Esses deputados ajudaram o governador nessa maldade com a população. Uma pena. Pior é ainda ter alguns safados para defender essa safadeza, mas como você disse Aragão, são sempre os mesmos picaretas, que devem estar sendo patrocinado com dinheiro público.
Cambada de safado. Que belo presente de natal. Agora vamos trabalhar pra engordar esse governo nojento. Onde só os favorecidos são eles próprios, enquanto isso o povo sofre com a falta de saúde, falta medicamentos em hospitais, falta educação, sendo que isso é o mínimo para a população viver um pouco melhor.
Para Flávio Dino, essas medidas garantirão a continuidade do pagamento do funcionalismo público em dia, a prestação dos serviços nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, segurança, agricultura, entre outros, além de ajudar aos municípios, que, por direito, recebem 25% do que é arrecadado com o ICMS. “Nós vamos atravessar o ano de 2017 sem sobressaltos. Sem caos”, assegurou.
Mudanças
De acordo com o projeto de Lei, o ajuste na alíquota de combustíveis, por exemplo, foi de apenas 1%, alcançando somente a gasolina e álcool. O óleo diesel e o óleo combustível não foram alcançados, a fim de não prejudicar a atividade econômica, pois são insumos utilizados no processo produtivo e no transporte coletivo e de mercadorias.
Com a alteração, as tributações do álcool e da gasolina no estado do MA se igualarão aos estados vizinhos como Ceará e Pará, passando de 25% para 26%, inferior à praticada em estados como Minas Gerais e Paraíba, que tributam com 31% e o Rio de Janeiro que cobra 32%.
Energia
As alterações na tributação de energia, definidas no projeto de lei, indicam um alinhamento das alíquotas de energia, reduzindo a duas faixas. No segmento energia, preservou-se o ajuste das alíquotas às atividades comercial e industrial, buscando prosseguir a política de incentivos, a setores estratégicos ao desenvolvimento do Estado.
O projeto de lei estabelece um equilíbrio das classes de consumo, mantendo a isenção para consumidores de menor renda que utilizam até 50 kw e aumentando para consumidores de maior renda, com uso acima de 500 kw, que antes era tributado com alíquota de 25% e com a nova regra passa para 27%. Além disso, produtores rurais que consumirem até 300 kw estarão isentos. A tributação da energia ainda é mais baixa do que em outros estados como Paraná (29%), Minas Gerais (30%), Mato Grosso (30%) e Rio de Janeiro (32%).
Fumo
O ajuste da alíquota do ICMS sobre fumo de 25% para 27% visa, principalmente, reduzir o consumo deste produto, que se torna prejudicial à saúde, além da seletividade do ICMS, que determina uma tributação mais elevada para os produtos não essenciais à sociedade.
Comunicação
O projeto de lei define elevação moderada de 2% no segmento da comunicação (TV a cabo, rádio, telefonia). O ICMS incidente sobre serviços de comunicação passa de 25% a 27%, assemelhando à tributação de outros estados como Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amapá e Tocantins. A maior carga tributária é no Estado de Rondônia, com 35% seguida de Mato Grosso, com 30% de carga tributária.